Câmara Municipal de Valinhos

• subemenda 33-24
• subemenda 33-24

Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024, Altera a Emenda nº 1, que "altera dispositivos do Projeto, que 'dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI'". Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA, MAYR, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA;

• subemenda 2 33-24
• subemenda 2 33-24

Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024, Inclui dispositivos a Emenda nº 1, que "altera dispositivos do Projeto, que 'dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI'". Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Emenda 1 ao Projeto de Lei 33_2024 - Loteria
• Emenda 1 ao Projeto de Lei 33_2024 - Loteria

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024, Altera dispositivos do Projeto, que “dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI.”. Autoria: CÉSAR ROCHA, TOLOI, GABRIEL BUENO, THIAGO SAMASSO, TUNICO, ALEXANDRE "JAPA", ALÉCIO CAU, VEIGA, EDINHO GARCIA, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN;

• Arquivo 1
• mensagem22.24 - LOTOVALI 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 33/2024, Dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI. (Mens. 22/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

• Arquivo 1
• Emenda 1 ao PL 43 de 24

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 43/2024, Altera o inciso I do parágrafo único do artigo 15 do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA; (dependente de pareceres)

• Arquivo 1
• Emenda 2 ao PL 43 de 24

Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 43/2024, Dá-se nova redação ao Capítulo III, bem como, incluem-se 2 novos artigos ao mesmo Capítulo ao Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA; (dependente de pareceres)

• Arquivo 1
• Emenda 3 ao PL 43 de 24

Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 43/2024, Inclui-se o parágrafo 3º no artigo 7º do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA; (dependente de pareceres)

• Arquivo 1
• Emenda 4 ao PL 43 de 24

Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024, Inclui-se o parágrafo único ao art. 2º do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA; (dependente de pareceres)

• Emenda ao PL 43.2024 inclui compostagem
• Emenda ao PL 43.2024 inclui compostagem

Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 43/2024, Altera dispositivos do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências". Autoria: HENRIQUE CONTI, MAYR; (dependente de pareceres)

• Arquivo 1
• mensagem030_24_Autoriza Concessão Prestação Serviço Público
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 43/2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. (Mens. 30/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)

• Arquivo 1

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024, Modifica a redação do art. 6º, incisos VIII e XI, art. 14, suprimindo-se o título: capítulo V, bem como o art. 7º e incisos, arts 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 15, parágrafo único do art. 16 e art. 17, renumerando-se os demais artigos do Projeto, que "Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos". Autoria: ALEXANDRE "JAPA";

• Arquivo 1
• PROJETO DE LEI BOLSA ATLETA
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 18/2024, Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA"; (com emenda nº 01)

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 137/2024, Moção de Congratulações ao Professor Pedro Stucchi pelo "Projeto Raquete para Todos". Autoria: TOLOI;

• Mocao 2024 - Implantação de pontos de apoio para os motoboys com espaço coberto incluindo no mesmo Ponto de energia para celular e alimentação, WI-FI, água potável e espaço para descanso.
• Processo Completo

Moção nº 141/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja implantado pontos de apoio aos motoboys do Município. Autoria: FRANKLIN, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 143/2024, Moção de Apoio ao Circuito Paulista de Trekking para que a Prefeita Municipal empreenda todos os esforços necessários visando à realização de uma etapa do Campeonato de Trekking de 2024 em Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 144/2024, Moção de Apoio aos alunos das escolas da rede pública municipal, para que a Prefeita Municipal empenhe esforços para a realização da troca de iluminação pública nas escolas por lâmpadas de LED. Autoria: ALÉCIO CAU;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 145/2024, Moção de Apoio aos alunos da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) para que a Prefeita Municipal empenhe esforços para o estabelecimento de projeto de parceria e convênio entre UNIVESP e Prefeitura para o cumprimento de estágio obrigatório e projetos integradores. Autoria: ALÉCIO CAU;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 146/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a inclusão de profissionais de educação física na Rede Municipal de Saúde em Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 147/2024, Moção de Louvor a senhora Kathleen Makhohl. Autoria: VEIGA;