EXPEDIENTE - 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 21/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 21/05/2024 | 142,4 KB |
Matérias
- Ofício nº 53/2024, Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 186/2023 – que “Dispõe sobre a normatização dos plantões do serviço funerário do Município de Valinhos e dá outras providências.”. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 59/2024, Justificativa de ausência do vereador Edinho Garcia na sessão ordinária do dia 21 de maio de 2024. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Projeto de Lei nº 59/2024, Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024.
- Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 43/2024, Inclui-se o parágrafo único ao art. 2º do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024, Inclui dispositivos a Emenda nº 1, que "altera dispositivos do Projeto, que 'dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI'". Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Moção nº 133/2024, Moção de Aplausos e Congratulações pelos 74 anos do Movimento das Equipes de Nossa Senhora no Brasil. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Moção nº 134/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a instalação de iluminação na Praça e Campo de Futebol do Bairro São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 135/2024, Moção de Apoio aos Moradores do Bairro Jurema e região, para que a Prefeita Municipal empenhe esforços para a implementação de iluminação e pista de caminhada no Complexo do Esporte Clube Jurema. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 136/2024, Moção de Apoio aos Skatistas e frequentadores da pista de skate do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini, para que a Prefeita Municipal empenhe esforços para a implementação de iluminação. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", MAYR.
- Moção nº 137/2024, Moção de Congratulações ao Professor Pedro Stucchi pelo "Projeto Raquete para Todos". Autoria: TOLOI.
- Moção nº 138/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Cultural e Artística de Valinhos (ACAV) pelo aniversário de 7 anos. Autoria: ALÉCIO CAU, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI.
- Moção nº 139/2024, Moção de Apoio objetivando a implatação de wi-fi gratuito para acesso público, notadamente em pontos de atendimento aos usuários do SUS, como a Farmácia Central, UPA, UBS's e CEV's em nosso Município. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 140/2024, Moção de Louvor ao senhor Doutor Fábio Parada Pazinatto. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 142/2024, Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que tome atitudes ante a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal - STF que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina - CFM Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 649/2024, Uso da Tribuna para o dia 28 de maio, pela senhora Fabiana Cristina da Silva, Pedagoga e Diretora de colégio em Valinhos, para explanar sobre o Projeto Casinha Amarela. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 681/2024, Informações sobre o convênio com a Santa Casa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 682/2024, Informações sobre projeto de cobertura e reforma da quadra do antigo Sesi 299, atual prédio da Secretaria de Saúde, na Rua Piracicaba. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 683/2024, Informações acerca da solicitação de revisão de IPTU contida no Protocolo nº 2355/2024 à Prefeitura Municipal de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 684/2024, Informações sobre aumentos nas contas de água. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 686/2024, Solicita cópia de inteiro teor do processo administrativo referente à instalação de placas de proibido estacionar no Bairro Joapiranga. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 688/2024, Informações sobre atendimento odontológico. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 689/2024, Informações sobre a falta de materiais básicos em departamentos públicos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 690/2024, Informações sobre os Centros Comunitários Municipais e seus Representantes. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 691/2024, Informações acerca de calçamento na Rua Alfredo Zacharias, Vila Pagano. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 692/2024, Informações sobre a situação dos moradores em situação de rua no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 693/2024, Informações acerca da manutenção das piscinas públicas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 694/2024, Informações sobre a execução da Lei nº 6.613/2024 - Equoterapia. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 695/2024, Informações sobre instalação de redutor de velocidade na Rua Dom João VI, Jardim Santo Antônio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 696/2024, Informações acerca da situação de limpeza, instalação de lixeiras e controle de focos de dengue na praça e quadra na Rua Martinho Calsavara, Jardim Pinheiros. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 697/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Cremasco Filho. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 698/2024, Informações sobre concessão do benefício auxílio alimentação aos funcionários contratados por processo seletivo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 699/2024, Informações sobre atendimento de pacientes com fibromialgia. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 700/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Vandir de Brito. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 702/2024, Informações detalhadas sobre a situação e providências quanto aos postes com lâmpadas queimadas em Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 703/2024, Informações sobre a higienização dos ares condicionados dos ônibus que fazem o transporte público municipal. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 704/2024, Informações sobre terraplenagem na Rua Laerte de Paiva. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 705/2024, Voto de Louvor e Congratulação pela realização do 25ª Café da Mamãe, realizado pela Igreja do Evangelho Quadrangular de Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 706/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Theodoro. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 709/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Neusa Dela Marta Moraes. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1634/2024, Realizar operação recapeamento na Rua Artur Fernandes Querido, Vila Santo Antonio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1635/2024, Realizar recapeamento na Rua João de Oliveira Campos, em frente a comunidade São José, Bairro São Jorge. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1636/2024, Realizar recapeamento na Rua 17 no Bairro Nova Palmares, em toda sua extensão. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1637/2024, Realizar estudo para implementação de redutor de velocidade na Rua Vinhais, Bairro Parque Portugal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1638/2024, Realizar de corte de mato, limpeza da calçada e sarjeta ao lado do túnel de travessia de pedestres da linha férrea na Rua Doze de Outubro, Vila Santana. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1639/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Alfredo Zacharias, Vila Pagano. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1640/2024, Realizar recapeamento asfáltico na Rua João Luiz Ungaretti, Vila São José. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1641/2024, Realizar recapeamento asfáltico na Rua Amim Sabie, Vila Boa Esperança. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1642/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Terezinha M. Casteluber, Vila Boa Esperança. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1643/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Felipe Spadacia, Vila Boa Esperança. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1644/2024, Realizar recapeamento asfáltico na Rua José Ezequiel da Silva, Vila São José. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1645/2024, Requer poda de árvore na Rua Vicente Rossi no Bairro Residencial São Luiz. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1646/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua José de Jesus Parnayba, na altura do número 41 no Bairro Loteamento Shangrilá. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1647/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Francisco Von Zuben, na altura do número 194, Vila Santo Antonio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1648/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua José de Jesus Parnayba, na altura do número 41 no Bairro Loteamento Shangrilá. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1649/2024, Realizar fiscalização de possíveis pontos de queimadas no Bairro Chácaras São Bento. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1650/2024, Remover árvore da Rua Erno Tóth, nº 233, Bairro Santa Helena. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1651/2024, Remover árvore na esquina da Rua Marino Antonio Fartaroti Polidoro, defronte ao caldo de cana, Bairro América II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1652/2024, Proceder com a poda da árvore na Rua Antônio Rodrigues, defronte ao nº 08, Jardim Jurema. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1653/2024, Podar galhos no Bairro Parque Nova Suiça. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1654/2024, Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pedro de Lucca no Jardim Maracanã. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1655/2024, Podar árvore na Rua das Magnólias no Jardim Novo Mundo III. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1656/2024, Colocar fresado de asfalto na Rua João Solar e na Rua Engenheiro Paulo de Campos Fessel, Bairro Dois Corrégos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1657/2024, Colocar isenção na taxa de serviços (coleta do lixo) dos imóveis próprios ou alugados utilizados como templos ou entidades religiosas, bem como das entidades assistenciais estabelecidos no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1658/2024, Tapar buraco na Rua Antônio Betim, Jardim América II. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1659/2024, Realizar recapeamento asfáltico total da Rua Hermínia Olívio Pavan, Bairro São Cristóvão. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1660/2024, Realizar recapeamento asfáltico total da Rua Raul Getúlio Bortolozo, Bairro São Cristóvão. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1661/2024, Realizar recapeamento asfáltico total da Rua José Antônio Gemi, Bairro São Cristóvão. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1662/2024, Realizar estudo para cobertura do espaço na UBS Parque Portugal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1663/2024, Realizar recapeamento na Rua Paulo Setúbal, próximo à Avenida Invernada. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1664/2024, Recolocar mureta de concreto da Rua Leonora Armstrong, Chácaras São Bento. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1665/2024, Realizar a poda do exemplar arbóreo na Rua das Magnólias, Jardim Novo Mundo III. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1666/2024, Fortalecer a fiscalização de trânsito na Rua dos Cravos, Jardim Paraíso, durante entrada e saída de alunos da EMEB Cecília Meirelles. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1667/2024, Adequar a iluminação pública em toda a extensão da Rua Cosmópolis, Bairro São Cristóvão. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1668/2024, Reposicionar placa de indicação das linhas de ônibus que atendem a UBS Jardim Paraíso. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1669/2024, Executar serviços de manutenção e retirada de raízes na calçada, Jardim São Pedro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1670/2024, Realizar reparo de via pública, Jardim das Figueiras. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1671/2024, Colocar fresado de asfalto na Estrada velha das Contendas por toda extenão, Bairro Chácaras Alpinas. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1672/2024, Realizar substituição de postes de iluminação de madeira por postes de cimento. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1673/2024, Tapar buracos na pavimentação asfáltica da Rua Dr. Mauro Pereira da Silva e outras, Bairro Bosque dos Eucaliptos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1674/2024, Executar serviços de corte de mato no ponto de ônibus na Rua Ismael Evangelista, ao lado do nº 31, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1675/2024, Executar serviços de limpeza de calçada na Rua Antonio Fachinelli Filho, esquina com Rua Luiz Bissoto, Jardim Bom Retiro II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1676/2024, Executar serviços de limpeza de calçada na Rua Antonio Fachinelli Filho, defronte ao nº 30, Jardim Bom Retiro II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1677/2024, Executar serviços de limpeza e poda de árvores em área pública na Rua Domingos de Salvi esquina com Rua Frederico Polidoro, Loteamento Shangrilá. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1678/2024, Executar serviços de corte de mato e manutenção asfáltica e das sarjetas na Rua Antônio Fachinelli Filho, defronte ao nº 2, Jardim Bom Retiro II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1679/2024, Executar serviços de nivelamento de paralelepípedos em toda a extensão na Rua Castro Alves, Vila São Sebastião. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1680/2024, Realizar substituição de placas de identificação de logradouro público na Rua Ismael Evangelista, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1681/2024, Executar serviços de poda de árvore na Rua Castro Alves, defronte ao nº 184, Vila São Sebastião. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1682/2024, Executar serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua Ana Sabie, Colina dos Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1683/2024, Executar serviços de limpeza, poda de árvores, corte de mato e revitalização em toda a praça na Rua Castro Alves esquina com Rua Dom Pedro II, Vila São Sebastião. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1684/2024, Executar serviços de revitalização da pintura do solo no cruzamento entre a Rua Rio Branco com Rua Anchieta, Vila São Sebastião. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1685/2024, Executar serviços de poda de árvore de grande porte na calçada da Rua Regente Feijó, defronte ao nº 83, Vila São Sebastião. Autoria: VEIGA.