ORDEM DO DIA - 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 21/05/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 17/05/2024 | 141 KB | |
| Ordem do dia | 17/05/2024 | 275,8 KB |
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2018. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022; (única votação)
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2019. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022;
Projeto de Lei nº 59/2024, Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024; (dependente de pareceres)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 12/2024, Dá nova redação ao art. 11 e suprime o parágrafo único do art. 16 e o art. 20 do Projeto, que "Dispõe sobre a criação do Centro de Operações e Inteligência de Valinhos, que coordena o sistema de videomonitoramento das vias e dos prédios públicos, e estabelece as normas para a instalação, a operação e o uso das imagens, das informações e dos dados gerados pelo sistema." Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 12/2024, Suprime o Art. 17 renumerando os artigos seguintes do Projeto, que "Dispõe sobre a criação do Centro de Operações e Inteligência de Valinhos, que coordena o sistema de videomonitoramento das vias e dos prédios públicos, e estabelece as normas para a instalação, a operação e o uso das imagens, das informações e dos dados gerados pelo sistema." Autoria: GABRIEL BUENO, FÁBIO DAMASCENO;
Projeto de Lei nº 12/2024, Dispõe sobre a criação do Centro de Operações e Inteligência de Valinhos, que coordena o sistema de videomonitoramento das vias e dos prédios públicos, e estabelece as normas para a instalação, a operação e o uso das imagens, das informações e dos dados gerados pelo sistema. (Mens. 05/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emendas nº 01 e nº 02)
Projeto de Lei nº 56/2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.861,58. (Mens. 32/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 58/2024, Altera o Anexo Único da Lei nº 4.641/10, para estabelecer a taxa de renovação da Licença da VISA. (Mens. 33/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 33/2024, Dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI. (Mens. 22/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024, Modifica a redação do art. 6º, incisos VIII e XI, art. 14, suprimindo-se o título: capítulo V, bem como o art. 7º e incisos, arts 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 15, parágrafo único do art. 16 e art. 17, renumerando-se os demais artigos do Projeto, que "Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos". Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Projeto de Lei nº 18/2024, Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA"; (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024, Suprime dispositivos do Projeto, que "institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências." Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 44/2024, Institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências. Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA, MAYR, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO; (com emenda nº 01)
Moção nº 133/2024, Moção de Aplausos e Congratulações pelos 74 anos do Movimento das Equipes de Nossa Senhora no Brasil. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 134/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a instalação de iluminação na Praça e Campo de Futebol do Bairro São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 135/2024, Moção de Apoio aos Moradores do Bairro Jurema e região, para que a Prefeita Municipal empenhe esforços para a implementação de iluminação e pista de caminhada no Complexo do Esporte Clube Jurema. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 136/2024, Moção de Apoio aos Skatistas e frequentadores da pista de skate do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini, para que a Prefeita Municipal empenhe esforços para a implementação de iluminação. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", MAYR;
Moção nº 137/2024, Moção de Congratulações ao Professor Pedro Stucchi pelo "Projeto Raquete para Todos". Autoria: TOLOI;
Moção nº 138/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Cultural e Artística de Valinhos (ACAV) pelo aniversário de 7 anos. Autoria: ALÉCIO CAU, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI;
Moção nº 139/2024, Moção de Apoio objetivando a implatação de wi-fi gratuito para acesso público, notadamente em pontos de atendimento aos usuários do SUS, como a Farmácia Central, UPA, UBS's e CEV's em nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 140/2024, Moção de Louvor ao senhor Doutor Fábio Parada Pazinatto. Autoria: VEIGA;
Moção nº 142/2024, Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que tome atitudes ante a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal - STF que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina - CFM Autoria: ANDRÉ AMARAL;