EXPEDIENTE - 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 14/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 14/05/2024 | 142,8 KB |
Matérias
- Ofício nº 52/2024, Justificativa de ausência do vereador Franklin na sessão ordinária do dia 14 de maio de 2024. Autoria: FRANKLIN.
- Ofício nº 53/2024, Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 186/2023 – que “Dispõe sobre a normatização dos plantões do serviço funerário do Município de Valinhos e dá outras providências.”. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 55/2024, Justificativa de ausência do vereador Fábio Damasceno na sessão ordinária do dia 14 de maio de 2024. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Projeto de Lei nº 58/2024, Altera o Anexo Único da Lei nº 4.641/10, para estabelecer a taxa de renovação da Licença da VISA. (Mens. 33/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 57/2024, Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. Autoria: GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024, Altera a Emenda nº 1, que "altera dispositivos do Projeto, que 'dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI'". Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA, MAYR, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 43/2024, Altera o inciso I do parágrafo único do artigo 15 do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 43/2024, Dá-se nova redação ao Capítulo III, bem como, incluem-se 2 novos artigos ao mesmo Capítulo ao Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 43/2024, Inclui-se o parágrafo 3º no artigo 7º do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 126/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para o estabelecimento de um polo específico da UNIVESP. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 127/2024, Moção de Apoio objetivando a promoção da ampliação dos bolsões de estacionamento 45 graus no canteiro da Avenida Joaquim Alves Corrêa, em toda a sua extensão ou, notadamente, em pontos onde se concentrem comércios, prestadores de serviços e a entrada do Parque Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 128/2024, Moção de Apoio para que promovam a implantação do Programa de Prótese Dentária, ampliando a adesão ao Programa Nacional de Saúde Bucal, conhecida como “Brasil Sorridente”, para ofertar também os serviços odontológicos de próteses totais ou parciais, de maneira gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 129/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para realizar o cercamento da Área de Preservação Permanente (APP) na Rua Engenheiro Antônio Mayer, Jardim Panorama. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 130/2024, Moção de Louvor ao senhor Jorge Augusto Prado Silva. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 131/2024, Moção de Louvor ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas pela excelente gestão no Governo do Estado de São Paulo e pela liberação das 100 (cem) unidades habitacionais que serão entregues para Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 132/2024, Moção de Congratulações aos bailarinos e bailarinas de Corpo e Pré Corpo de Baile da Secretaria de Cultura de Valinhos, pela participação e bons resultados em duas competições regionais que ocorreram no último mês em duas oportunidades distintas, em São Paulo e Salto. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU, TOLOI.
- Requerimento nº 650/2024, Informações sobre estudo de impacto financeiro. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 651/2024, Uso da Tribuna, para o dia 21 de maio, pelo senhor Mário Antônio Masteguini, provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, para apresentação da nova diretora, bem como de suas propostas. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 652/2024, Informações acerca de pendências junto ao Ministério da Educação e risco de perda da verba complementar do Fundeb para o ano de 2025. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 653/2024, Informações acerca do número de vagas em creches municipais e conveniadas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 654/2024, Informações sobre Programa de Saúde Bucal para Pessoas com Deficiência. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 655/2024, Informações acerca de reparos na iluminação pública. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 656/2024, Informações sobre a quantidade de ambulâncias, com enfoque na capacidade de resposta a emergências médicas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 657/2024, Informações sobre Autos de Infração e Fiscais Autorizados. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 658/2024, Solicita cópia na integra da sindicância envolvendo o ex-servidor público de cargo em comissão. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 659/2024, Informação sobre projeto de nomeação da pista de Pump Track no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 660/2024, Uso da Tribuna pelo senhor Jonas Zenkner Beier, pastor da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Missionária do Vale do Atibaia, para o dia 04 de junho, para explanar sobre os 200 anos de presença Luterana no Brasil. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 661/2024, Informações sobre Quadro de Apoio Escolar - QAE. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 662/2024, Informações sobre a existência de projeto para a construção de vestiário no ginásio poliesportivo da Escola Marli Bazetto, no Parque Portugal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 663/2024, Informações sobre área disponível para denominação. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 664/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Rafael de Lima Prado. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 665/2024, Informações acerca de redutor de velocidade na Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 666/2024, Informações sobre sinalização horizontal em rebaixamento de guia/sarjeta. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 667/2024, Informações sobre a UBS do bairro Reforma Agrária. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 668/2024, Informações sobre árvore condenada no canteiro na Avenida Tancredo Neves no Bairro Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 669/2024, Informações sobre equipamentos médicos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 670/2024, Informações sobre contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Cadastro iCidadão. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 671/2024, Informações sobre estudo para implementação de redutor de velocidade na Rua Estoril, Bairro Parque Portugal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 672/2024, Informações sobre a situação de iluminação pública em Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 673/2024, Informações sobre o Projeto de Lei nº 43/2024, que busca autorização para Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos. Autoria: ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, MAYR, MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 674/2024, Informações sobre remoção ou poda de árvores na Avenida João Antunes dos Santos, altura do nº 385, Jardim Pinheiros. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 675/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor André Luiz Ferrari. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 676/2024, Informações sobre terreno na Rua dos Vinhais, Bairro Parque Portugal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 677/2024, Informações sobre o terreno situado na interseção da Rua João Previtale com a Rua Helena Pedral e a Rua Artur Lugli, Bairro Santa Cruz. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 678/2024, Informações acerca da Indicação nº 927/2024. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 680/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da Deputada Federal Amália Barros. Autoria: ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Requerimento nº 685/2024, Informações referentes às coberturas de algumas quadras em diferentes bairros na cidade de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 687/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Isael Aparecido Colleto. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1570/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua João Piera Agostinho, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1571/2024, Realizar estudo para instalação de playground no Jardim Alto da Colina. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1572/2024, Realizar revitalização da quadra no Jardim Alto da Colina. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1573/2024, Executar a retirada de galhos e entulhos no Jardim Celani. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1574/2024, Realizar estudo para a instalação de lixeiras na Vila Clayton. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1575/2024, Realizar revitalização da sinalização de solo na Rua Antônio Bento Ferraz, Bairro Chácara São Bento. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1576/2024, Realizar reparos nas lâmpadas da iluminação pública nos Bairros Nova Palmares, Ortizes, Figueiras e União. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1577/2024, Implantar iluminação pública na Estrada Noboru Hirayama, Bairro Macuco. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1578/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Edson Adolfo Moisés, Vila Pagano. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1579/2024, Realizar remoção e limpeza de material inservível na Rua Edson Adolfo Moisés, Vila Pagano. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1580/2024, Requer manutenção asfáltica na Rua Natale Capelatto, Vila Pagano. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1581/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua José Brombal, Jardim Universo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1582/2024, Realizar reparo asfáltico e retirada de galhos na Rua Aparecido G. Mortene, Jardim Universo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1583/2024, Requer poda de árvores na Rua Etore Evangelista, Jardim Universo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1584/2024, Realizar calçamento na Rua Julia Lovisaro Vicentini, Bairro Frutal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1585/2024, Instalar cobertura de ônibus na Rua Ernesto Pochio no Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1586/2024, Podar árvore na Rua Fermino Bergamo, Bairro Recanto dos Pássaros II. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1587/2024, Requer poda de árvores na Rua Miguel Busato no Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1588/2024, Requer poda de árvores na Rua Silvio Alcântara no Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1589/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Antônio Rodrigues no Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1590/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Elso Previtale, na altura do número 442, Jardim Alto da Colina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1591/2024, Notificar o orgão responsável para iluminação em vias públicas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1592/2024, Incluir via pública no Programa Asfalto de Verdade. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1593/2024, Realizar a roçagem e limpeza geral na área verde na Rua Pascoal Giardelli, Jardim Alvorada. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1594/2024, Realizar a roçagem e limpeza geral na área verde na Rua Juliana Cristina da Silva, Bosque dos Eucaliptos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1595/2024, Realizar a instalação de um poste com iluminação na Rua Juliana Cristina da Silva, Bosque dos Eucaliptos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1596/2024, Realizar a pavimentação asfáltica em um pequeno trecho da Rua Mato Grosso, Vila Santana. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1598/2024, Realizar estudos para remoção árvore na Rua Visconde de Cairú, Vila Coqueiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1599/2024, Instalar redutor de velocidade e sinalização viária. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1600/2024, Realizar recapeamento na Rua Vereador Antônio Ferrari, em toda sua extensão, Jardim Itapuã. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1601/2024, Realizar limpeza e roçagem na área interna e calçamento público da estação de bombeamento DAEV, na Rua Antenor Rocatti, ao lado do número 293, Jardim Morada do Sol. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1602/2024, Realizar roçagem e limpeza ao redor da quadra de areia da Rua Adelino Venturine, Jardim Lorena, assim como a manutenção ou substituição da caixa de energia do local. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1603/2024, Notificar proprietários para remoção de carro abandonado na Rua Adelino Venturine, Jardim Lorena, próximo ao nº 10. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1604/2024, Executar serviços de corte de mato e limpeza de calçada na Rua Waldir Bernardinetti, Loteamento Shangrilá. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1605/2024, Executar serviços de corte de mato, poda de árvores e limpeza de calçada na Rua Anchieta, trecho entre a Rua Castro Alves e Rua Rio Branco, Vila São Sebastião. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1606/2024, Executar serviços de limpeza de praça na Rua Waldir Bernardinetti, defronte ao nº 11, Loteamento Shangrilá. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1607/2024, Executar serviços de limpeza de via pública na Rua Frederico Polidoro, esquina com Rua Ricardo Maria, Loteamento Shangrilá. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1608/2024, Realizar substituição de placas de identificação de logradouro público na Rua Vergínia Francato Scapin, Loteamento Shangrilá. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1609/2024, Executar serviços de poda de árvores e limpeza de calçada na Praça Presidente Getúlio Vargas, esquina com Rua Campos Salles, Vila São Sebastião. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1610/2024, Realizar reposicionamento de placa de logradouro na Rua Frederico Polidoro, esquina com Rua Ricardo Maria, Loteamento Shangrilá. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1611/2024, Alinhar pavimentação de paralelepípedo na Rua Barão de Mauá, Centro. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1612/2024, Realizar nebulização/fumacê contra a dengue no Bairro Country Club. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1613/2024, Realizar operação cata-bagulho na Rua João Donadelli, Bairro Bom Retiro II. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1614/2024, Executar serviços de prolongamento asfáltico, em aproximadamente 100 (cem) metros, na Rua Álvaro Gomes Vilela, Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1615/2024, Executar serviços de limpeza, poda de árvores, corte de mato e revitalização em toda a praça na Rua Castro Alves esquina com Rua Anchieta, Vila São Sebastião. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1616/2024, Executar serviços de substituição da placa de sinalização de trânsito instalada na Rua Ricardo Maria, defronte ao nº 316, Loteamento Shangrilá. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1617/2024, Executar serviços de tapa-buraco na Rua Braziliano Previtale, próximo ao nº 157, Santa Cruz. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1618/2024, Realizar poda em indivíduo arbóreo no entroncamento da Avenida Remo Oscar Beseggio com Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1619/2024, Realizar conserto de trechos do asfalto na Estrada Padre Modesto Nunes, Bairro Reforma Agrária. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1620/2024, Realizar reparos no asfalto no Jardim Novo Horizonte. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1621/2024, Reparos praça na Rua Andre Tiene, Jardim Novo Mundo I. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1622/2024, Implantar faixa de pedestre no Jardim Alto da Colina. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1623/2024, Reparar via pública no Bairro Santa Cruz. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1624/2024, Implantar redutor de velocidade tipo lombada no Jardim do Lago. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1625/2024, Realizar estudos de instalação de quadra de basquete X1 no CLT - Centro de lazer do Trabalhador. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1626/2024, Realizar estudos de instalação de tabelas de basquete nos Bairros Bom Retiro, Jardim São Marcos, Santa Gertrudes. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1627/2024, Realizar estudos de instalação de placar no pavilhão municipal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1628/2024, Realizar limpeza de entulhos de árvore na Rua Ângelo Antônio Schiavinato. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1629/2024, Realizar estudos para remoção árvore na Rua Dos Lírios, Bairro Parque Cecap. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1630/2024, Realizar a extração total da árvore na Rua Francisco Glicério, nº 949, Bairro Boa Esperança. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1631/2024, Realizar estudos para remoção árvore na Rua Narciso Bonon, Bairro Castelo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1632/2024, Intensificar a ronda policial no Bairro Castelo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1633/2024, Realizar pintura de faixa de vaga preferencial para idosos e deficientes na Rua Ana Leonizia do Amaral, nº 88, Centro. Autoria: SIMONE BELLINI.