ORDEM DO DIA - 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 14/05/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 10/05/2024 | 141 KB | |
| Ordem do dia | 10/05/2024 | 276,7 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2024, Suprime o § 2º do art. 4º e renumera o § 1º para parágrafo único do Projeto, que "Dispõe sobre a criação e a regulamentação do uso de drones, Veículos Aéreos Não Tripulados – VANT, pela Guarda Civil Municipal – GCM, como ferramenta de apoio às ações de segurança pública e prevenção da violência no Município de Valinhos." Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 13/2024, Dispõe sobre a criação e a regulamentação do uso de drones, Veículos Aéreos Não Tripulados – VANT, pela Guarda Civil Municipal – GCM, como ferramenta de apoio às ações de segurança pública e prevenção da violência no Município de Valinhos. (Mens. 06/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 40/2024, Denomina Praça Antônio Pacobello a área pública no Loteamento Jardim Maracanã, delimitada pelas vias públicas denominadas Rua Ângelo Raymundo Speglich, Rua Claudionor Neves Lima e Rua Aurora Rodrigues da Silva, no Bairro Ponte Alta. (Mens. 27/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 46/2024, Denomina Helena Negrello Casão o local na Rua Vitório Randi defronte ao Condomínio Alta Vista. Autoria: EDINHO GARCIA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024, Institui o Selo "Empresa Inclusiva" no Município de Valinhos. Autoria: MAYR;
Moção nº 126/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para o estabelecimento de um polo específico da UNIVESP. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 127/2024, Moção de Apoio objetivando a promoção da ampliação dos bolsões de estacionamento 45 graus no canteiro da Avenida Joaquim Alves Corrêa, em toda a sua extensão ou, notadamente, em pontos onde se concentrem comércios, prestadores de serviços e a entrada do Parque Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: VEIGA;
Moção nº 128/2024, Moção de Apoio para que promovam a implantação do Programa de Prótese Dentária, ampliando a adesão ao Programa Nacional de Saúde Bucal, conhecida como “Brasil Sorridente”, para ofertar também os serviços odontológicos de próteses totais ou parciais, de maneira gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 129/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para realizar o cercamento da Área de Preservação Permanente (APP) na Rua Engenheiro Antônio Mayer, Jardim Panorama. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 130/2024, Moção de Louvor ao senhor Jorge Augusto Prado Silva. Autoria: VEIGA;
Moção nº 131/2024, Moção de Louvor ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas pela excelente gestão no Governo do Estado de São Paulo e pela liberação das 100 (cem) unidades habitacionais que serão entregues para Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 132/2024, Moção de Congratulações aos bailarinos e bailarinas de Corpo e Pré Corpo de Baile da Secretaria de Cultura de Valinhos, pela participação e bons resultados em duas competições regionais que ocorreram no último mês em duas oportunidades distintas, em São Paulo e Salto. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU, TOLOI;
Requerimento nº 667/2024, Informações sobre a UBS do bairro Reforma Agrária. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 673/2024, Informações sobre o Projeto de Lei nº 43/2024, que busca autorização para Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos. Autoria: ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, MAYR, MÔNICA MORANDI;