EXPEDIENTE - 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 07/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 07/05/2024 | 143,4 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 56/2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.861,58. (Mens. 32/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2024, Dispõe sobre autorização de entrada de acompanhantes pessoais de alunos com deficiência e/ou transtornos de neurodesenvolvimento matriculados na rede pública, conveniada ou privada do município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2024, Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências." Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Moção nº 121/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal objetivando a implantação do Programa de Cuidados Paliativos no Município, em prol da saúde da comunidade valinhense. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 122/2024, Moção de Congratulações ao atleta Fabrício Nunes dos Santos pelo 1º lugar alcançado na Corrida Tutan de 21km, realizado na cidade de Visconde de Mauá no Rio de Janeiro. Autoria: TOLOI.
- Moção nº 123/2024, Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Presidente da República Luiz Inácio da Silva - Lula, e a Exma. Sra. Ministra da Saúde Nísia Trindade Lima, para que empenhe esforços para enviar vacinas contra a dengue aos grupos prioritários para vacinação, como uma forma de proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolver formas graves da doença, sendo entre eles os pacientes portadores de deficiências e com comorbidades. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Moção nº 124/2024, Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal Feminina Zarif Soares Bechara Gutierres pela sua aposentadoria. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Moção nº 125/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na criação de turmas de basquetebol sub-21 em Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 584/2024, Informações sobre obras. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 589/2024, Informações quanto ao não fornecimento de transporte para realizações de exames e consultas fora da cidade de Valinhos. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 590/2024, Informações sobre serviços executados pelo DAEV. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 591/2024, Informações complementares ao Requerimento nº 86/24. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 603/2024, Informações sobre o enfrentamento ao bullying e violências correlatas no Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 604/2024, Informações sobre as passagens de veículos sob a linha férrea. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 608/2024, Informações sobre corte de mato e limpeza em área na Rua João Previtale, Bairro Santa Cruz. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 609/2024, Informações sobre o exemplar arbóreo na Rua Guerino Furlan, Jardim Maria Rosa. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 611/2024, Informações referentes a manutenção do bueiro entre as Ruas Fernão dias e Ângelo Botura no Jardim São Jorge. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 612/2024, Informações sobre prazos de execução e finalização da obra na quadra poliesportiva da EMEB Fany Moleta Professora no Bairro Vale Verde. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 613/2024, Voto de Louvor e Congratulações à Missão Terra Fértil. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 614/2024, Informações sobre os projetos viabilizados junto ao DAEV pela CPFL. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 615/2024, Informações sobre o contrato de iluminação pública. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 616/2024, Informações sobre incorporação salarial. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 617/2024, Informações acerca de mobiliário inservível nas repartições públicas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 618/2024, Informações sobre o atendimento neuropediátrico municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 619/2024, Informações sobre Exame Cardiológico Holter. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 620/2024, Informações sobre denúncias de maus tratos a animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 621/2024, Informações sobre previsão de corte de mato na viela institucional da Rua João Piera Agostinho, Próximo ao número 396, Bairro Country Club. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 622/2024, Informações sobre estudos de impacto da árvore na Rua Inês Rossi Barbárie, entre os números 54 e 64, Bairro São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 623/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Silma Pereira Gonçalves. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 624/2024, Informações sobre rua sem denominação. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 625/2024, Informações sobre furtos no cemitério. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 626/2024, Informações sobre fresa asfáltica. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 627/2024, Informações sobre o recapeamento da Rua Fátima. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 628/2024, Informações sobre protocolos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 629/2024, Informações sobre a aquisição de veículo para montagem do CRAS móvel. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 630/2024, Informações sobre o Fundo Municipal de Saúde. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 631/2024, Informações sobre emendas parlamentares destinadas à Saúde. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 632/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Mariano. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 633/2024, Informações sobre iluminação pública. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 634/2024, Voto de Louvor e Congratulações à Dra. Raquel Silveira Bello Stucchi pelo seu brilhante trabalho desenvolvido na área da Saúde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 635/2024, Informações acerca de serviço executado na Rua Agostinho Ferrari. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 636/2024, Informações sobre ocupação de cargos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 637/2024, Informações sobre Projeto Peixe & Cia. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 638/2024, Informações sobre supressão de indivíduos arbóreos na rotatória ao lado do Flex Atacarejo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 639/2024, Informações sobre caixa de inspeção do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na Rua das Cotovias, nº 337. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 640/2024, Informações sobre o atendimento odontológico no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 641/2024, Informações referentes a remoções dos exemplares arbóreos no Município. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 642/2024, Reitera questionamentos acerca da recuperação da Lagoa Cambará. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 643/2024, Informações sobre recapeamento do Jardim Nova Palmares I e II. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 644/2024, Informações quanto aos atletas federados no Campeonato Valinhense Menores 2024. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 645/2024, Informações sobre a cobertura da quadra poliesportiva das EMEBs Antônio Perseghetti e Manoel Furlan, Bairro Ponte Alta. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 647/2024, Informações sobre desapropriação de trecho do imóvel que abrigava a antiga empresa Rigesa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 648/2024, Informações acerca das contratações efetuadas pela gestão atual que beneficiaram indivíduo investigado por atos de improbidade administrativa, os quais resultaram em prejuízos financeiros ao erário público do município de Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL, MAYR.
- Indicação nº 1513/2024, Executar serviços de replantio de grama e restauração de guias e sarjetas no canteiro central da Avenida Joaquim Alves Corrêa, entre a Rua Antonia Sanfelice Silva e Rua Angelo Barbizan, Jardim Maracanã. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1514/2024, Executar serviços de nivelamento na valeta (depressão) existente na Rua dos Crisântemos, defronte ao nº 96, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1515/2024, Executar calçada no entorno do canteiro central da Avenida Joaquim Alves Corrêa, no trecho entre o nº 1.910 e nº 2.830, Jardim Santo Antonio. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1516/2024, Executar serviços de recapeamento asfáltico na Rua José Milani, trecho entre a Rua Felipe Spadaccia e Avenida Joaquim Alves Corrêa, Vila Boa Esperança. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1517/2024, Instalar pias, bebedouros e banheiro mais próximo ao playground infantil do CLT, onde margeia o gradil da Rodovia Flávio de Carvalho. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1518/2024, Aumentar o número de vagas de estacionamento exclusivas para idosos no entorno do CLT. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1519/2024, Realizar melhorias na Praça do Parque ARA (Parque Estadual Assessoria de Reforma Agrária). Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1520/2024, Realizar manutenção de placa de denominação de logradouro na Rua Antonio Valente, Santa Escolástica. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1521/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Antonio Valente, Santa Escolástica. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1522/2024, Realizar remoção e limpeza de material inservível na Rua Miguel Speranza, Jardim Valença. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1523/2024, Requer recapeamento asfáltico na Rua Vitório Capelatto, Jardim Valença. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1524/2024, Realizar remoção e limpeza de material inservível na Rua Vitório Capelatto, Jardim Valença. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1525/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Arthur Fernandes, Jardim São Paulo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1526/2024, Encaminha minuta do Projeto de Lei nº 45/24, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto, que "Acresce 25% ao valor da aposentadoria por invalidez permanente concedia pelo Valiprev ao segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, na forma que especifica". Autoria: Mesa Diretora 2023/2024.
- Indicação nº 1527/2024, Verificar possível vazamento de esgoto na Rua Olga Furtado Pedro, no entorno do nº 09, Jardim Itapuã. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1528/2024, Notificar proprietário do terreno na Rua Alberto de Melo Figueiredo, ao lado do nº 455, Jardim dos Manacás, para que proceda com a roçagem e limpeza. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1529/2024, Requer a ampliação do Programa Saúde na Escola para as Unidades Estaduais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1530/2024, Requer poda de árvore na Rua Primo Zanella no Jardim América II. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1531/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Dr. Mauro Pereira da Silva no Jardim Alto da Colina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1532/2024, Realizar reparo asfáltico na Rua Antônio Betin no Jardim América II. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1533/2024, Realizar reparo asfáltico na Rua Primo Zanella no Bairro América II. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1534/2024, Realizar instalação de iluminação na Pista de DirtJump dentro do recinto da Festa do Figo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1535/2024, Realizar a manutenção através de máquina motoniveladora e colocar cascalho ou fresado asfáltico na Rua José Mamprim, s/n, Bairro Ponte Alta. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1536/2024, Consertar afundamento da pavimentação de paralelepípedo no entorno da Praça Washington Luiz, próximo à Caixa Econômica Federal. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1537/2024, Realizar corte de mato no ponto de ônibus da Rua Ismael Evangelista no Jardim Novo Horizonte. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1538/2024, Tapar buraco na Avenida Paulista. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1539/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua Antenor Bergamo no Bairro dos Cocais. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1540/2024, Realizar corte do mato na Rua Gildo Tordin. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1541/2024, Instalar cobertura de ônibus na Avenida Engenheiro Oscar Beserggio. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1542/2024, Promover ações e sinalizações na Avenida João Antunes dos Santos com cruzamento da Rua Paraná e Rua Domingos Agnello. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1543/2024, Trocar lâmpada queimada na Rua Luiz Angeli no Jardim Pinheiro. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1544/2024, Realizar a manutenção através de máquina motoniveladora na Estrada Maria Romano, Bairro Country Club. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1545/2024, Realizar a poda da árvore na Rua Wilton Peçanha, Jardim América II. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1546/2024, Executar serviços de limpeza de área pública na Rua Sara Alvarado Bertanholi, ao lado do nº 1.034, Parque Monte Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1547/2024, Executar serviços de limpeza de calçada na Rua Doutor Antônio Bento Ferraz, defronte ao nº 951, Bairro Dois Córregos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1548/2024, Executar serviços de manutenção completa no acesso da Rua Elizabeth Gebauer Pimentel Zampelli esquina com Rua Doutor Antonio Bento Ferraz, Bairro Dois Córregos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1549/2024, Executar serviços de manutenção completa na Rua Elizabeth Gebauer Pimentel Zampelli, Bairro Dois Córregos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1550/2024, Executar serviços de pavimentação asfáltica e providências quanto ao acúmulo de água na Avenida dos Esportes altura do nº 388, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1551/2024, Realizar substituição de placas de identificação de logradouro público na Rua Elizabeth Gebauer Pimentel Zampelli, Bairro Dois Córegos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1552/2024, Executar serviços de poda de árvores na Rua Doutor Antônio Bento Ferraz, defronte ao nº 95, Bairro Dois Córregos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1553/2024, Executar serviços de poda de árvores em toda a extensão na Rua Elizabeth Gebauer Pimentel Zampelli, Bairro Dois Córregos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1554/2024, Executar serviços de poda de árvores na calçada da Rua Júlia Lovisaro Vicentini (Nona), defronte ao nº 877, Sitio Frutal. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1556/2024, Realizar serviço de reposicionamento de placa de sinalização de trânsito na Rua Mário Mamprim esquina com Rua Ângelo Barbisan, Jardim Maracanã. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1557/2024, Fazer calçada na lateral da mata existente na Rua Thereza Pogetti, Jardim das Figueiras. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1558/2024, Efetuar troca de lâmpada de poste na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, Bairro Residencial São Luiz. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1559/2024, Realizar estudo para a instalação de lixeiras no Jardim das Figueiras. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1560/2024, Realizar poda de galhos no Jardim Centenário. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1561/2024, Realizar reparo de via pública no Jardim São Luiz. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1562/2024, Consertar trechos do asfalto e/ou operação tapa-buraco em vias do Bairro Country Club. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1563/2024, Efetuar corte de mato e executar operação apaga-pó em toda a extensão da Estrada Carlos de Carvalho Vieira Braga. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1564/2024, Consertar trechos do asfalto e limpeza de bueiro em vias do Bairro Frutal. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1565/2024, Fazer calçamento na Rua Angelina Lacava Bonanni, Bairro Parque das Colinas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1566/2024, Fazer calçamento na Rua Angelina Lacava Bonanni, Bairro Parque das Colinas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1567/2024, Fazer calçamento na Rua Julia Lovisaro Vicentini, Bairro Frutal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1568/2024, Realizar limpeza de entulhos de árvore na Rua Mário Mamprim, Jardim Pacaembu. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1569/2024, Proceder com recapeamento das ruas do Bairro Beira Rio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.