ORDEM DO DIA - 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 07/05/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 03/05/2024 | 276,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 52/2024, Dispõe sobre a criação de critérios técnicos específicos para Empreendimentos de Habitação de Interesse Social – Faixa 1, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e autoriza o repasse de recursos ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, conforme disposições da Lei nº 6.565/23. (Mens. 31/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 159/2023, Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui o parágrafo único ao art. 1º, todos da Lei nº 6.465, de 12 de junho de 2023, nos termos que especifica. Autoria: MAYR;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 12/2024, Dá nova redação ao art. 11 e suprime o parágrafo único do art. 16 e o art. 20 do Projeto, que "Dispõe sobre a criação do Centro de Operações e Inteligência de Valinhos, que coordena o sistema de videomonitoramento das vias e dos prédios públicos, e estabelece as normas para a instalação, a operação e o uso das imagens, das informações e dos dados gerados pelo sistema." Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 12/2024, Suprime o Art. 17 renumerando os artigos seguintes do Projeto, que "Dispõe sobre a criação do Centro de Operações e Inteligência de Valinhos, que coordena o sistema de videomonitoramento das vias e dos prédios públicos, e estabelece as normas para a instalação, a operação e o uso das imagens, das informações e dos dados gerados pelo sistema." Autoria: GABRIEL BUENO, FÁBIO DAMASCENO;
Projeto de Lei nº 12/2024, Dispõe sobre a criação do Centro de Operações e Inteligência de Valinhos, que coordena o sistema de videomonitoramento das vias e dos prédios públicos, e estabelece as normas para a instalação, a operação e o uso das imagens, das informações e dos dados gerados pelo sistema. (Mens. 05/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2024, Suprime o § 2º do art. 4º e renumera o § 1º para parágrafo único do Projeto, que "Dispõe sobre a criação e a regulamentação do uso de drones, Veículos Aéreos Não Tripulados – VANT, pela Guarda Civil Municipal – GCM, como ferramenta de apoio às ações de segurança pública e prevenção da violência no Município de Valinhos." Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 13/2024, Dispõe sobre a criação e a regulamentação do uso de drones, Veículos Aéreos Não Tripulados – VANT, pela Guarda Civil Municipal – GCM, como ferramenta de apoio às ações de segurança pública e prevenção da violência no Município de Valinhos. (Mens. 06/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024, Outorga Título de Cidadã Benemérita de Valinhos à llma Sra. Izalene Tiene. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, Outorga Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Marcos Cesar Bortholotto. Autoria: VEIGA;
Moção nº 121/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal objetivando a implantação do Programa de Cuidados Paliativos no Município, em prol da saúde da comunidade valinhense. Autoria: VEIGA;
Moção nº 122/2024, Moção de Congratulações ao atleta Fabrício Nunes dos Santos pelo 1º lugar alcançado na Corrida Tutan de 21km, realizado na cidade de Visconde de Mauá no Rio de Janeiro. Autoria: TOLOI;
Moção nº 123/2024, Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Presidente da República Luiz Inácio da Silva - Lula, e a Exma. Sra. Ministra da Saúde Nísia Trindade Lima, para que empenhe esforços para enviar vacinas contra a dengue aos grupos prioritários para vacinação, como uma forma de proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolver formas graves da doença, sendo entre eles os pacientes portadores de deficiências e com comorbidades. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 124/2024, Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal Feminina Zarif Soares Bechara Gutierres pela sua aposentadoria. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 125/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na criação de turmas de basquetebol sub-21 em Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 635/2024, Informações acerca de serviço executado na Rua Agostinho Ferrari. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 637/2024, Informações sobre Projeto Peixe & Cia. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 642/2024, Reitera questionamentos acerca da recuperação da Lagoa Cambará. Autoria: HENRIQUE CONTI;