EXPEDIENTE - 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 30/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 30/04/2024 | 145,1 KB | |
| Expediente Resumo | .docx | 02/05/2024 | 144,3 KB |
Matérias
- Ofício nº 47/2024, Justificativa de ausência do vereador Antônio Soares Gomes Filho (Tunico) na Sessão Ordinária dia 30 de abril de 2024. Autoria: TUNICO.
- Ofício nº 48/2024, Justificativa de ausência do vereador Edinho Garcia na sessão ordinária do dia 30 de abril de 2024. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Projeto de Lei nº 54/2024, Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024, Altera dispositivos do Projeto, que “dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI.”. Autoria: CÉSAR ROCHA, TOLOI, GABRIEL BUENO, THIAGO SAMASSO, TUNICO, ALEXANDRE "JAPA", ALÉCIO CAU, VEIGA, EDINHO GARCIA, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, SIMONE BELLINI.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024, Suprime dispositivos do Projeto, que "institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências." Autoria: VEIGA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Suprime o art. 3º do Projeto, que "estabelece a prioridade de cirurgia reparadora para mulher vitima de agressão da qual resulte danos a sua integridade física ou estética pelo Sistema de Saúde Municipal." Autoria: SIMONE BELLINI.
- Moção nº 111/2024, Moção de Apoio objetivando obter estudos para a implantação de estacionamento 45 graus e área de descanso para caminhoneiros na Alameda Itajubá, no trecho compreendido entre a Alameda Itaúna e Alameda Itatuba. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 112/2024, Moção de Louvor ao senhor Hélio Lopes de Moraes pela trajetória e atividades proficientemente desempenhadas em prol do Município e de nossa comunidade. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 113/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação para trazerem o workshop da Creditur SP para o município de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 114/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal juntamente com a Secretaria competente, para que coloquem câmeras de monitoramento de segurança integradas ao COI no final da Avenida Dois, Jardim São Marcos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 115/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para instalação de um playground nas proximidades da quadra poliesportiva entre as Ruas Antonio Cremasco e João Previtale. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Moção nº 116/2024, Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração aos 35 anos do Fundo Social de Solidariedade. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Moção nº 117/2024, Moção de Congratulações aos organizadores do evento “Etapa de Abertura da Pump League Brasil 2024”. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 118/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao SESI pela parceria com a Prefeitura por oferecer aulas de robótica aos alunos da rede municipal de ensino. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU.
- Moção nº 119/2024, Moção de Louvor a senhora Aline Ferreira Sanches Solei de Oliveira, em razão da valiosa contribuição e relevantes serviços públicos prestados em favor de nosso Município e de nossa comunidade valinhense. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 120/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que se crie o Espaço de Acolhimento e Comitê de Combate ao Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho. Autoria: MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 519/2024, Informações sobre respostas ao Requerimento nº 411/2024. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 534/2024, Informações sobre a situação de terreno situado atrás do condomínio Vila Doratta I e II na Estrada do Jequitibá, nº 1580. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 535/2024, Informações sobre o estado das lâmpadas dos postes iluminação pública na Avenida Rosa Belmiro Ramos, próximo a numeração 464, Bairro dos Ortizes. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 539/2024, Informações sobre estudos para implementação de redutor de velocidade na Rua Americana, próximo ao número 800, Jardim Imperial. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 557/2024, Informações sobre o exemplar arbóreo na Rua Lucio Ungaretti, Jardim Paraná. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 559/2024, Informações sobre a situação de terrenos baldios na Rua Fernando Borin, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 560/2024, Informações sobre a existência de um projeto de denominação de logradouro na Rua dezesseis no Bairro Samambaia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 562/2024, Informações sobre notificação do proprietário do imóvel na Avenida Rosa Belmiro Ramos, nº 250, Bairro Ortizes, pelo mau estado de conservação da calçada. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 563/2024, Informações sobre a agência bancária situada dentro do paço municipal. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 564/2024, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe Lurdes Salgados pela comemoração do seu 20º aniversário. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 565/2024, Informações sobre asfaltamento na Alameda Flávia. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 566/2024, Informações referentes ao aplicativo de escalas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 567/2024, Solicita cópia de inteiro teor de todos os relatórios do Conselho Municipal de Saúde. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 568/2024, Informações referentes a aquisição de pães de metro para reuniões na UPA. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 569/2024, Informações referentes os auxiliares técnicos de enfermagem que estão trabalhando sem a supervisão de um enfermeiro responsável. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 572/2024, Informações referentes à entrega dos livros didáticos a EMEB Gov. André Franco Montoro. Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 573/2024, Informações sobre políticas públicas de cuidados paliativos. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 574/2024, Informações sobre área passível de denominação. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 575/2024, Informações sobre valores de pedágio repassados ao Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 576/2024, Informações sobre exames médicos realizados pela rede pública de saúde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 577/2024, Informações sobre a prestação de contas do espetáculo "Paixão de Cristo”. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 578/2024, Informações acerca do convênio com a Faculdade São Leopoldo Mandic. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 579/2024, Informações acerca da ronda escolar nas instituições de ensino. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 580/2024, Informações referentes a Rua Campinas no Jardim Imperial. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 581/2024, Abertura e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de irregularidades no serviço de energia elétrica do Município, prestados pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Energia S/A. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA.
- Requerimento nº 582/2024, Abertura e instalação de Comissão
Parlamentar de Inquérito para apuração dos
serviços prestados pela empresa Comgás
no Município. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA.
- Requerimento nº 583/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Bueno de Camargo. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 585/2024, Informações sobre corte de mato e limpeza em área na Rua Natalino Prado, Jardim São Luiz. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 586/2024, Informações acerca do subsídio do transporte universitário e técnico. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 587/2024, Informações sobre mobilidade na Rua Antônio Carlos Prado, no Jardim Nova Espírito Santos, em proximidade ao Ginásio da EMEB Alvorada. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 588/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Elpidio Fini. Autoria: FRANKLIN, EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 592/2024, Informações e documentação de interesse público e do funcionalismo municipal. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 593/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Elpidio Fini. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 594/2024, Voto de Louvor e Congratulações ao Instituto Campineiro dos Cegos Trabalhadores pelos 91 anos de existência. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 595/2024, Informações acerca de empreendimento no Sítio Alvorada. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 596/2024, Informações sobre troca do ponto de ônibus na Rua Waldemar Lazaretti, em frente à quadra da NIPO, Bairro Macuco. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 597/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Elpidio Fini. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 598/2024, Reitera informações referentes aos pagamentos irregulares realizados na Unidade de Pronto Atendimento. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 599/2024, Reitera informações referentes à Força Tarefa da ultrassonografia realizados na Faculdade Anhanguera de Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 600/2024, Informação e ações sobre os dependentes químicos no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 601/2024, Informações sobre os exames clínicos realizados fora do Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 602/2024, Informações sobre desmoronamento no CLT. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 605/2024, Voto de Louvor e Congratulações a Igreja Sou Reino, Missão Cristo Rua. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 606/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Nercina Tomé Donini. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 607/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Cintra. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1451/2024, Efetuar troca de lâmpada de poste na Rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1452/2024, Trocar lâmpadas convencionais por lâmpadas LED da Rua Domingos Filigoi, Jardim Novo Horizonte. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1453/2024, Realizar revitalização da sinalização de solo (pare) no Jardim Centenário. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1454/2024, Reparar via pública por toda extensão do Jardim Centenário. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1455/2024, Realizar limpeza no passeio público na Vila Olivo. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1456/2024, Realizar estudos para implantação de redutor de velocidade ou lombada na Estrada Municipal do Roncaglia, defronte ao número 900. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1457/2024, Realizar fiscalização de possíveis focos de dengue no entorno da entrada da Fonte Sônia Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1458/2024, Requer poda de árvore na Rua Silvestre Chiari, Jardim Nova Era. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1459/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Silvestre Chiari, Jardim Nova Era. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1460/2024, Realizar poda de árvore na Rua Doze, Jardim Nova Palmares ll. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1461/2024, Requer poda de árvore na Rua Dr. Mauro Pereira da Silva, Bairro Bosque dos Eucaliptos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1462/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Verônica S. Trombetta, Jardim Bom Retiro ll. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1463/2024, Requer manutenção asfáltica em ponte entre bairros no Bom Retiro e Nova Era. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1464/2024, Realizar manutenção e limpeza na Rua Dezessete, Jardim Nova Palmares ll. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1465/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua dos Diamantes, Jardim Nova Palmares ll. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1466/2024, Realizar recapeamento asfáltico na Rua Dezessete no Jardim Nova Palmares ll. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1467/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Ângelo Barbisan, Jardim Maracanã. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1468/2024, Efetuar a troca das lâmpadas queimadas na Estrada Fonte Sônia, Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1469/2024, Instalar lombada na Rua Genésia Gimenes Aricó, altura do nº 8, Jardim Lorena. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1470/2024, Instalar placa de “Proibido Tráfego de Caminhões” na Rua Genésia Gimenes Aricó, Jardim Lorena. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1471/2024, Executar o serviço de poda de árvore na Rua Marino Antônio Fartarotti Polidoro, nº 06, Jardim América II. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1472/2024, Executar o serviço de limpeza na área verde na Rua Marino Antônio Fartarotti Polidoro, nº 06, Jardim América II. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1473/2024, Colocar tapete antiderrapante na piscina do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1474/2024, Executar serviço de retirada de galhos após a realização de poda de árvores, os quais estão sobre a calçada na Rua Álvaro Martini, nº 122, Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1475/2024, Substituir lâmpadas da Rua João da Silva Martins no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1476/2024, Prolongar recapeamento da Rua João Oliveira Campos no Bairro São Jorge até a Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1477/2024, Requer corte de mato e limpeza no entorno a EMEB Ângela Turcatti, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1478/2024, Trocar lâmpadas queimadas na Rua Luiz Moscatini no Bairro Capuava. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1479/2024, Realizar a pintura de faixa de pedestre na Rua Paraná, em frente à creche Baluarte Baby, no Bairro Parque Santana. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1480/2024, Realizar substituição da placa “proibido estacionar” na Avenida Gessy Lever, Bairro Lenheiro, próximo ao condomínio Mirante do Lenheiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1481/2024, Incluir mais horários de ônibus da linha 502 no Bairro São Bento aos sábados. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1482/2024, Recolher móveis abandonados e entulho na Rua Luiz Zanivan Filho, Jardim Jurema. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1483/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua Waldemar Salveri, Bairro Vale Verde. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1484/2024, Tapar buraco na Rua César Trivelato, frente ao imóvel número 70, Jardim Novo Mundo I. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1485/2024, Consertar placa de trânsito na Rua Arthur Bernardes, esquina com Avenida dos Estados, Vila Santana. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1486/2024, Podar galhos no Jardim Santa Rosa. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1487/2024, Realizar revitalização da sinalização de solo (pare) no Jardim São Marcos. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1488/2024, Instalar postes de iluminação na pista de skate no Parque da Festa do Figo. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1489/2024, Realizar recapeamento na intersecção da Rua 11 de Agosto, em frente à Delegacia de Polícia. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1490/2024, Instalar redutor de velocidade no recuo de acesso dos Edifícios Floratta e Brisa, na margem da Avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1491/2024, Realizar revitalização e manutenção de lombada por toda extensão, Jardim São Luiz. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1492/2024, Realizar roçagem e limpeza no Jardim São Luiz. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1493/2024, Realizar estudo para instalação de playground no Jardim São Luiz. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1494/2024, Realizar revitalização da sinalização de solo (pare) no Jardim São Luiz. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1495/2024, Realizar reparo de via pública no Jardim São Luiz. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1496/2024, Realizar poda e limpeza na Rua Antenor Roncatti, Jardim Morada do Sol. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1497/2024, Realizar instalação de placas de sinalização de lombada na Rua Humberto Biscardi, defronte ao nº 185, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1498/2024, Realizar manutenção da calçada e rampa de acesso no CEV II – Centro de Especialidades de Valinhos, na Rua João Bissoto Filho, defronte ao nº 21, Bairro Ortizes. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1499/2024, Promover as devidas gestões perante a Secretaria competente no sentido de que se realize a manutenção da calçada na Rua Antonio Carlos, defronte ao nº 229, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1500/2024, Realizar manutenção e revitalização da pintura da lombada na Rua Humberto Biscardi, defronte ao nº 185, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1501/2024, Executar serviços de poda de árvore na Estrada do Jequitibá esquina com Rua Ezequiel Benedito Silva, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1502/2024, Executar serviços de poda de árvores na Rua Paraná esquina com Rua Pietro Stopiglia, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1503/2024, Executar serviços de poda de árvores na calçada da Rua Paraná, trecho compreendido entre a Avenida dos Estados e Rua Joaquim Betti, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1504/2024, Executar serviços de tapa-buraco na Avenida Joaquim Alves Corrêa, próximo ao nº 1.974, Jardim Santo Antonio. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1505/2024, Realizar nebulização (fumacê) contra a dengue no Jardim Universo/Morada do Sol. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1506/2024, Realizar corte de mato nas calçada e entre os túmulos do Cemitério São João Batista. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1507/2024, Retirar sobras de poda de árvores na Rua Manoel dos Santos Marta. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1508/2024, Realizar troca de placa de identificação da Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovila. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1509/2024, Realizar conserto de trechos do asfalto e corte de mato na Rua Darcy Marchiori, ao lado do nº 143, Jardim Santa Elisa. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1510/2024, Executar serviço de correção tapa buraco na Rua Antônio Peixoto, Bairro Ana Carolina II. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1511/2024, Executar o serviço de poda de árvore na Rua Antônio Peixoto, nº 190, Bairro Ana Carolina II. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1512/2024, Substituir as lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED por toda a extensão da Rua das Azaléias, Jardim Paraíso. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.