ORDEM DO DIA - 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 30/04/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 25/04/2024 | 143 KB | |
| Ordem do dia | 26/04/2024 | 281,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 28/2024, Altera a Lei nº 6.562/23, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA. (Mens. 18/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 42/2024, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.400.000,00. (Mens. 29/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 52/2024, Dispõe sobre a criação de critérios técnicos específicos para Empreendimentos de Habitação de Interesse Social – Faixa 1, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e autoriza o repasse de recursos ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, conforme disposições da Lei nº 6.565/23. (Mens. 31/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023, Suprime os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º do Projeto, que "institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos." Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 120/2023, Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos. Autoria: SIMONE BELLINI; (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2023, Altera dispositivos do Projeto, que "Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino." Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 161/2023, Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino. Autoria: FRANKLIN; (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Altera o artigo 4º do Projeto, que "dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 2/2024, Dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento) (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 3/2024, Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana no calendário oficial da cidade de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento)
Projeto de Lei nº 45/2024, Acresce 25% ao valor da aposentadoria por invalidez permanente concedia pelo Valiprev ao segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, na forma que especifica. Autoria: MAYR; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Requerimento nº 552/2024, Informações sobre descarte irregular de lixos e entulhos na Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, próximo ao Residencial Bosque do Frutal. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 555/2024, Informações sobre falta de iluminação pública e do mato alto invadindo a via e encobrindo o ponto de ônibus da Estrada Governador Mário Covas. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 111/2024, Moção de Apoio objetivando obter estudos para a implantação de estacionamento 45 graus e área de descanso para caminhoneiros na Alameda Itajubá, no trecho compreendido entre a Alameda Itaúna e Alameda Itatuba. Autoria: VEIGA;
Moção nº 112/2024, Moção de Louvor ao senhor Hélio Lopes de Moraes pela trajetória e atividades proficientemente desempenhadas em prol do Município e de nossa comunidade. Autoria: VEIGA;
Moção nº 113/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação para trazerem o workshop da Creditur SP para o município de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 114/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal juntamente com a Secretaria competente, para que coloquem câmeras de monitoramento de segurança integradas ao COI no final da Avenida Dois, Jardim São Marcos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 115/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para instalação de um playground nas proximidades da quadra poliesportiva entre as Ruas Antonio Cremasco e João Previtale. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 116/2024, Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração aos 35 anos do Fundo Social de Solidariedade. Autoria: GABRIEL BUENO;
Moção nº 117/2024, Moção de Congratulações aos organizadores do evento “Etapa de Abertura da Pump League Brasil 2024”. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 118/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao SESI pela parceria com a Prefeitura por oferecer aulas de robótica aos alunos da rede municipal de ensino. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU;
Moção nº 119/2024, Moção de Louvor a senhora Aline Ferreira Sanches Solei de Oliveira, em razão da valiosa contribuição e relevantes serviços públicos prestados em favor de nosso Município e de nossa comunidade valinhense. Autoria: VEIGA;
Moção nº 120/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que se crie o Espaço de Acolhimento e Comitê de Combate ao Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho. Autoria: MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI;