EXPEDIENTE - 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 23/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 23/04/2024 | 145 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 52/2024, Dispõe sobre a criação de critérios técnicos específicos para Empreendimentos de Habitação de Interesse Social – Faixa 1, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e autoriza o repasse de recursos ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, conforme disposições da Lei nº 6.565/23. (Mens. 31/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 49/2024, Estabelece a prioridade de cirurgia reparadora para mulher vitima de agressão da qual resulte danos a sua integridade física ou estética pelo Sistema de Saúde Municipal. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Projeto de Lei nº 51/2024, Dispõe sobre a garantia de assistência particular aos alunos portadores de transtornos mentais matriculados na rede pública, conveniada ou privada do Município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024, Modifica a redação do art. 6º, incisos VIII e XI, art. 14, suprimindo-se o título: capítulo V, bem como o art. 7º e incisos, arts 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 15, parágrafo único do art. 16 e art. 17, renumerando-se os demais artigos do Projeto, que "Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos". Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 103/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que solicite à Secretaria de Mobilidade Urbana a revisão do tempo de espera do semáforo na Rua Campos Salles, esquina com Rua Benedito Campos, Jardim América II. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Moção nº 104/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a transição do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Tipo 2 para CEO Tipo 3. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 105/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal solicitando-lhe a colocação de piso intertravado, onde couber, em toda a área do Centro de Lazer do Trabalhador Ayrton Senna – CLT. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Moção nº 106/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a realização e reabertura da ciclofaixa na Avenida dos Esportes. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 107/2024, Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas, chefia e comissão técnica pela representação de Valinhos no JOMI “Jogos da Melhor Idade”. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 108/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de atletismo e comissão técnica da Secretaria de Esportes e Lazer de Valinhos pela participação e conquista de 23 medalhas na competição realizada em Piracicaba, pela associação Regional de Atletismo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 109/2024, Moção de Congratulações à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Valinhos. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 110/2024, Congratulações à Primeira Maratona - 24h de Tênis no CLT e ao Professor Pedro Stucchi pela idealização. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, SIMONE BELLINI, TOLOI, TUNICO, VEIGA, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN.
- Requerimento nº 514/2024, Informações referente a imóvel abandonado ao lado da UBS do Bairro São Bento. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 516/2024, Informações sobre o Contrato Administrativo sob nº 033/2023. Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 519/2024, Informações sobre respostas ao Requerimento nº 411/2024. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 520/2024, Informações sobre instalação de parquinho para crianças próximo a academia ao ar livre na Rua Pedro Lerdini, Bairro Chácaras Silvânia. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 522/2024, Informações referentes à reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 523/2024, Informações referentes à falta de matérias na Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 524/2024, Informações sobre a receita e despesas dos cofres públicos do Município. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 525/2024, Informações referentes ao semáforo na Rua Campos Salles, defronte ao nº 2401. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 526/2024, Informações referentes ao sistema SISS Hospitalar. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 527/2024, Informações acerca da demanda por consultas com oftalmologista e cirurgias de catarata na rede pública de saúde do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 528/2024, Informações sobre o funcionamento das Farmácias da Rede Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 529/2024, Informações acerca da cobertura na CEMEI Anna Thomé Mamprin. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 530/2024, Informações acerca da Indicação nº 777/2024 – Avaliação de trânsito no cruzamento das Ruas Dr. Armando Costa Magalhães e Francisco Glicério. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 531/2024, Informações sobre a responsabilidade pela retirada de enxames de abelhas em propriedades particulares. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 532/2024, Informações acerca da aquisição de gêneros alimentícios produzidos no âmbito local. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 533/2024, Informações referentes a reforma da quadra poliesportiva localizada ao lado do Ginásio Vereador Pedro Ezequiel da Silva. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 534/2024, Informações sobre a situação de terreno situado atrás do condomínio Vila Doratta I e II na Estrada do Jequitibá, nº 1580. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 535/2024, Informações sobre o estado das lâmpadas dos postes iluminação pública na Avenida Rosa Belmiro Ramos, próximo a numeração 464, Bairro dos Ortizes. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 536/2024, Informações sobre pagamento de licenças prêmio. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 537/2024, Informação sobre o tapamento de buracos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 538/2024, Informações sobre acessibilidade na Secretaria de Educação. Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, MAYR, SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 539/2024, Informações sobre estudos para implementação de redutor de velocidade na Rua Americana, próximo ao número 800, Jardim Imperial. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 540/2024, Informações sobre o recapeamento ou operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Fioravante Agnello, Bairro Lenheiro. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 541/2024, Informações sobre instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Independência com a Rua Antônia Madia Filho. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 542/2024, Reitera informações sobre corte de mato do lote na Rua Belmiro Brunelli, Bairro Residencial Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 543/2024, Reitera informações sobre a remoção de exemplar arbóreo na Rua Ricardo Giusepe Venturini, Bairro Bom Retiro II. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 544/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Leonor Micheletto Scabello. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 545/2024, Informações sobre loteamento. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 546/2024, Informações referentes a remoção dos veículos e inservíveis na antiga usina no Bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 547/2024, Informações sobre interdição de casas na Rua Mario Melato. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 548/2024, Informações quanto á possibilidade de colocar academia e pista de ciclista e patins na Avenida Tancredo Neves no Bairro Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 549/2024, Informações quanto a falta de passeio público na Rua das Azaleias, com acesso a Escola Adoniram Barbosa. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 550/2024, Solicita cópia de inteiro teor do Processo Administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 551/2024, Informações sobre o recapeamento ou operação tapa-buraco na Rua Joaquim Betti, Bairro Parque Santana. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 552/2024, Informações sobre descarte irregular de lixos e entulhos na Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, próximo ao Residencial Bosque do Frutal. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 553/2024, Informações sobre construção de passeio público em toda a extensão da Rua Duílio Beltramini. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 554/2024, Informações sobre a manutenção de viadutos. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 555/2024, Informações sobre falta de iluminação pública e do mato alto invadindo a via e encobrindo o ponto de ônibus da Estrada Governador Mário Covas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 556/2024, Informações sobre terraplenagem e/ou movimentação de terras em execução da Rua Laércio de Paiva (proximidades da Rua Krebsfer). Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 558/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Rosemeire Domingues. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 561/2024, Voto de Louvor e Congratulações às Secretarias de Assistência Social e Esportes e Lazer e aos atletas medalhistas pela 6ª colocação na classificação geral do 26º Jogos da Melhor Idade (JOMI) da 4ª Região Esportiva do Estado de São Paulo. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 570/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Tavares Arcanjo Cintra. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1380/2024, Recapear o cruzamento das Ruas Antônia Sanfelice Silva e Domingos Perseghetti, Parque Florence. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1381/2024, Realizar melhorias no espaço destinado às aulas de tênis no CLT. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1382/2024, Realizar operação tapa-buracos na Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, em toda sua extensão, Parque dos Cocais. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1383/2024, Realizar de corte de mato, limpeza da calçada e sarjeta em toda a extensão na Rua Manoel dos Santos Marta, Bairro Chácaras das Nações. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1384/2024, Realizar operação tapa-buracos na Rua Manoel dos Santos Marta, Vila Faustina II, em toda sua extensão. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1385/2024, Notificar o orgão responsável para remoção de eucalipto na Rodovia dos Agricultores. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1386/2024, Notificar o orgão responsável para remoção de eucalipto na Rodovia dos Agricultores. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1387/2024, Efetuar troca de lâmpada de poste na Rua Ernesto Ponchio, Jardim Jurema. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1388/2024, Efetuar troca de lâmpada de poste na Rua das Azaleias, Bairro Parque Cecap. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1389/2024, Trocar lâmpadas convencionais por lâmpadas LED na Rua Darcy Marchiori, Jardim Elisa. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1390/2024, Realizar recapeamento em toda extensão da Rua Francisco de Castro Júnior, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1391/2024, Realizar recapeamento em toda extensão da Rua Guilherme Mamprim, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1392/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua Alexandre Humberto Moleta, nº 866, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1393/2024, Realizar providências para realização do conserto da calçada onde foi retirada a árvore da escola EMEB Carlos de Carvalho Vieira Braga, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1394/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua José Guirardello, nº 254, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1395/2024, Realizar recapeamentonas das ruas internas do bolsão do Parque Lausane. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1396/2024, Efetuar nivelamento do solo na Vila Boa Esperança. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1397/2024, Podar galhos no Jardim Alto da Colina. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1398/2024, Realizar revitalização da sinalização de solo (faixa de pedestre) no Jardim Jurema. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1399/2024, Podar galhos no Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1400/2024, Realizar a instalação de um playground e de iluminação na praça na Rua Horácio Amaral com a Rua Martinho Calsavara, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1401/2024, Realizar reparo asfáltico urgente na Avenida Mario Franco de Camargo, na altura do nº 30, Jardim São Luiz. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1402/2024, Instalar cobertura de ônibus na Rua Frederico Bugim no Jardim São Luiz. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1403/2024, Instalar cobertura de ônibus na Rua Carlos Orsi no Jardim Alto da Colina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1404/2024, Instalar nova placa de denominação de logradouro na Rua Frederico Bugim no Jardim São Luiz. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1405/2024, Requer faixa de pedestre na Rua Paraná, nº 700, Vila D’Agostinho. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1406/2024, Realizar revitalização do playground da Praça do Cartonifício, Jardim Celani. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1407/2024, Realizar corte de mato na Rua Nicolau V. Parodi esquina com Rua Antônio Musseli, Jardim Monte Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1408/2024, Requer recapeamento asfáltico na Rua Alberto Moscardi, Jardim Bom Retiro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1409/2024, Requer recapeamento asfáltico na Rua Atílio Sales Arcuri, Jardim Bom Retiro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1410/2024, Realizar reparo asfáltico na Rua Tomé de Sousa, Jardim Santo Antonio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1411/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Princesa Izabel, Jardim Santo Antônio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1412/2024, Realizar revitalização e manutenção de lombada no Jardim Jurema. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1413/2024, Realizar reparo de via pública no Jardim Jurema. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1414/2024, Podar galhos no Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1415/2024, Realizar operacão fumacê no Condomínio Vivenda das Cerejeiras, na Rua Elso Previtale, Bairro Alto da Colina. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1416/2024, Tapar buraco na Rua Elso Previtalle, Jardim Alto da Colina. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1417/2024, Realizar troca da iluminação atual por lâmpadas de LED nas ruas do Bairro Parque Cecap. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1418/2024, Realizar operação tapa-buracos na Rua Fioravante Agnello, Bairro Lenheiro, em toda sua extensão. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1419/2024, Executar serviços de corte de mato no ponto de ônibus na Avenida Joaquim Alves Corrêa esquina com Rua Itatiba, Jardim Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1420/2024, Realizar estudo para a sinalização de vagas de embarque e desembarque rápido de crianças da CEMEI Valdomiro Amaral, na Rua Albertina de Castro Prado defronte ao nº 182, Bairro Capuava. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1421/2024, Executar serviços de instalação de guarda corpo na rampa de acesso da travessia entre a Estrada do Jequitibá e Rua Sara Alvarado Bertanholi, Vila Sônia. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1422/2024, Executar serviços de limpeza de via pública na Rua Antônia D'Angelo Perseghetti esquina com Rua Verônica Giavone, Jardim do Lago. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1423/2024, Executar serviços de manutenção asfáltica na esquina da Rua Ângelo Pavan com Rua Sara Alvarado Bertanholi, Jardim Monte Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1424/2024, Intensificar ronda policial no Jardim Santa Eliza. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1425/2024, Executar serviços de manutenção completa no acesso da Rua Angelino Bernardo esquina com Rua Júlia Ostanelli Favrin, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1426/2024, Realizar conserto de trechos do asfalto da Rua Antônio Felamingo, Bairro Macuco. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1427/2024, Executar serviços de poda de árvores de grande porte na Rua Francisco Glicério esquina com Rua Assuero Pera, Vila Boa Esperança. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1428/2024, Executar serviços de poda de árvores na calçada da Rua Leonor Falsarella Olivo, Estância Recreativa San Fernando. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1429/2024, Realizar estudo para a remoção de árvore de grande porte na Rua Assuero Pera esquina com Rua Francisco Glicério, Vila Boa Esperança. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1430/2024, Realizar revitalização do gramado do campo de futebol na Rua Felício Perseghetti, defronte ao nº 48, Jardim do Lago. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1431/2024, Executar serviços de tapa buracos na Rua Doutor Alfredo Zacarias, próximo ao nº 1816, Vila Pagano. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1432/2024, Realizar recapeamento da Rua Thomé de Souza no Jardim Santo Antonio. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1433/2024, Proceder com a poda ou remoção da árvore na Rua Domingos Perseghetti, defronte ao nº 214, Parque Florence. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1434/2024, Fazer manutenção na calçada do Ginásio de Esporte da Vila Santana. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1435/2024, Executar serviço de correção tapa buraco na Rua Antônio de Castro Prado Neto, Jardim Alto da Colina. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1436/2024, Refazer a lombada defronte a EMEB Carlos de Carvalho Vieira Braga no Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1437/2024, Executar serviço de limpeza no calçamento na Rua Antônio de Castro Prado Neto, próximo ao número 220, Jardim Alto da Colina. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1438/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua Humberto Biscardi, nº 494, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1439/2024, Realizar manutenção no playground da praça na Rua Martinho Calsavara com a Rua Horácio Sales Cunha, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1440/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua Francisco de Castro Junior, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1441/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua Francisco de Castro Junior, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1442/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua Maria Fonseca de Carvalho, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1443/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua Alexandre Humberto Moletta, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1444/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua Humberto Barbim, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1445/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua Humberto Biscardi, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1446/2024, Realizar operação cata-bagulho na Rua Aldino Bartholo, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1447/2024, Realizar a poda da árvore na Rua Agostinho Capovila, Jardim Bom Retiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1448/2024, Tomar providências de iluminação pública no estacionamento na Avenida dos Esportes, em frente ao nº 1165. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1449/2024, Realizar recapeamento na Avenida dos Estados, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1450/2024, Realizar operação tapa-buracos na Rua Dr. Armando Costa Magalhães, altura do nº 186, Vila Santo Antônio. Autoria: GABRIEL BUENO.