ORDEM DO DIA - 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 23/04/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 18/04/2024 | 141 KB | |
| Ordem do dia | 19/04/2024 | 275 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 33/2024, Dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI. (Mens. 22/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 35/2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 913.989,73. (Mens. 23/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 50/2024, Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a legislatura de 2025 a 2028. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024;
Projeto de Lei nº 182/2023, Isenta as unidades residenciais, que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, da tarifa de água e esgoto no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2024, Altera a redação do artigo 2º do Projeto, que "É alterado o artigo 1º e o parágrafo 1º da Lei nº 5.592 de 9 de Janeiro de 2018, que 'dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.'" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;
Projeto de Lei nº 19/2024, Altera o artigo 1º da Lei nº 5.592, de 09 de janeiro de 2018, permitindo mais acesso da população nas informações dos medicamentos no Município Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Projeto de Lei nº 32/2024, Denomina Marcos César Rodrigues Pereira a Pista de Corrida e Caminhada do Centro de Lazer do Trabalhador (CLT) do Município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 103/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que solicite à Secretaria de Mobilidade Urbana a revisão do tempo de espera do semáforo na Rua Campos Salles, esquina com Rua Benedito Campos, Jardim América II. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 104/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a transição do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Tipo 2 para CEO Tipo 3. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 105/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal solicitando-lhe a colocação de piso intertravado, onde couber, em toda a área do Centro de Lazer do Trabalhador Ayrton Senna – CLT. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 106/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a realização e reabertura da ciclofaixa na Avenida dos Esportes. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 107/2024, Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas, chefia e comissão técnica pela representação de Valinhos no JOMI “Jogos da Melhor Idade”. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 108/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de atletismo e comissão técnica da Secretaria de Esportes e Lazer de Valinhos pela participação e conquista de 23 medalhas na competição realizada em Piracicaba, pela associação Regional de Atletismo. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 109/2024, Moção de Congratulações à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Valinhos. Autoria: VEIGA;
Moção nº 110/2024, Congratulações à Primeira Maratona - 24h de Tênis no CLT e ao Professor Pedro Stucchi pela idealização. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, SIMONE BELLINI, TOLOI, TUNICO, VEIGA, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN;
Requerimento nº 552/2024, Informações sobre descarte irregular de lixos e entulhos na Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, próximo ao Residencial Bosque do Frutal. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 555/2024, Informações sobre falta de iluminação pública e do mato alto invadindo a via e encobrindo o ponto de ônibus da Estrada Governador Mário Covas. Autoria: HENRIQUE CONTI;