EXPEDIENTE - 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 16/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 16/04/2024 | 143,1 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 44/2024, Institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências. Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA, MAYR, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO.
- Projeto de Lei nº 45/2024, Acresce 25% ao valor da aposentadoria por invalidez permanente concedia pelo Valiprev ao segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, na forma que especifica. Autoria: MAYR.
- Projeto de Lei nº 46/2024, Denomina Helena Negrello Casão o local na Rua Vitório Randi defronte ao Condomínio Alta Vista. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Projeto de Lei nº 47/2024, Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Projeto de Lei nº 48/2024, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Projeto de Lei nº 50/2024, Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a legislatura de 2025 a 2028. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024.
- Moção nº 94/2024, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador Tarcísio de Freitas para que, através do Departamento competente determine que o DER – Departamento de Estradas e Rodagem, elabore estudos para implantar radar de velocidade e/ou redutor de velocidade, para redução de acidentes especificamente na entrada do bairro Parque Portugal. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Moção nº 96/2024, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que promovam ação de arborização nos bairros com o envolvimento da população. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 97/2024, Moção de Apoio objetivando a ampla divulgação da possibilidade de doação do Imposto de Renda Pessoa Física para os fundos municipais do Idoso e/ou da Criança e do Adolescente diretamente no ato da entrega da declaração anual. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 98/2024, Moção de Louvor ao senhor Fernando Pozzuto pela trajetória e atividades proficientemente desempenhadas na área da saúde há 42 anos, em prol do Município e de nossa comunidade. Autoria: VEIGA, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL, GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, TOLOI, TUNICO.
- Moção nº 99/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto com a Secretaria responsável, objetivando que seja realizada a "Operação Fumace" no Município. Autoria: TUNICO.
- Moção nº 100/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja feita a integralização do sistema da saúde com o sistema do laboratório no Município. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 101/2024, Moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, MAYR, SIMONE BELLINI.
- Moção nº 102/2024, Moção de Louvor e Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, aos Guardas Civis Municipais de Campinas e Polícia Militar do Estado de São Paulo pela atuação rápida na reintegração de posse da Fazenda Mariana na cidade de Campinas. Autoria: THIAGO SAMASSO, GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 485/2024, Informações sobre árvore que está causando transtornos, devido a mesma estar infestada de bichos, na Rua das Alfazemas, altura do nº 302, Parque Cecap. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 486/2024, Informações sobre o zoneamento do Bairro Dois Córregos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 487/2024, Informações acerca do asfalto da Rua Agostinho Ramos, Jardim Santa Eliza. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 488/2024, Informações acerca da Indicação nº 969/2024 – Restauração de banco na Praça 500 Anos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 489/2024, Informações acerca da Indicação nº 583/2024 – Ações de combate ao descarte irregular no Jardim Santa Eliza. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 490/2024, Informações sobre desnível na Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 491/2024, Informações acerca da proliferação de aguapés na Lagoa do CLT. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 492/2024, Informações acerca da Indicação nº 582/2024 - Instalação de playground na área verde do Jardim Santa Eliza. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 493/2024, Informações sobre auxílio aluguel. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 494/2024, Informações sobre Políticas e Programas voltados para a Primeira Infância. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 495/2024, Solicita cópia de inteiro teor do Processo Administrativo nº 26.605/2023. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 496/2024, Informações sobre a instalação de placa de denominação no Jardim Nova Palmares. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 497/2024, Informações sobre a Indicação nº 644/2024 (Realizar recapeamento na Rua Pedro Alves Pego, esquina com a Rua Mariana Piton Andreoli). Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 498/2024, Informações sobre a poda de árvore no Jardim Imperial. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 499/2024, Informações sobre a instalação de iluminação pública na Vila Pagano. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 500/2024, Informações sobre a falta de professores na Rede Pública Municipal de Ensino. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 501/2024, Voto de Louvor e Congratulações aos 53 anos da APAE Valinhos. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 502/2024, Informações sobre a UBS Bom Retiro. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 503/2024, Informações sobre o Minha Casa Minha Vida. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 504/2024, Informações sobre as condições na UBS do Bairro São Bento. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 505/2024, Uso da Tribuna pelas senhoras Dra. Simone Maria Fernandes Alarcon e Lu Nunes Cirne de Toledo, para o dia 30 de abril, para explanar sobre os positivos e significativos reflexos da criação de um Conselho Municipal da Cultura de Paz. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 506/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Raimundo Elias. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 507/2024, Informações sobre o uso do Centro de Lazer do Trabalhador "CLT" durante a madrugada. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 508/2024, Informações sobre extravasamento de esgoto na Avenida Invernada, próximo ao HBG Mall. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 509/2024, Informações sobre estrada de terra na Rua Manoel Francisco de Araujo (antiga Rua Cinquenta), Bairro Vale Verde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 510/2024, Informações pertinentes à situação de veículos abandonados na Rua Braziliano Previtale, altura do Número 99, Bairro Santa Cruz. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 511/2024, Informações sobre sinalização e readequação do trânsito da Rua José Bonifácio, Vila Franceschini. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 512/2024, Informações sobre sinalização do viaduto Governador Laudo Natel após revitalização. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 513/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Raimundo Elias. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 517/2024, Informações referentes ao Diretor Clínico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 518/2024, Informações referentes ao Diretor Técnico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1323/2024, Proceder com a limpeza do terreno da Prefeitura na Avenida Rosa Belmiro Ramos, ao lado da residência 848, Bairro Ortizes. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1324/2024, Instalar alambrado no terreno da Prefeitura na Avenida Rosa Belmiro Ramos, ao lado da residência 848, Bairro Ortizes. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1325/2024, Consertar defensas da arena de cavalos do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1326/2024, Tapar buraco na Rua dos Lírios, esquina com Rua das Azaléas, Jardim Paraíso (Cecap). Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1327/2024, Realizar melhoria na infraestrutura asfáltica na saída do Terminal Rodoviário, Rua Treze de Maio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1328/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Rio de Janeiro, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1329/2024, Requer avaliação de trânsito na Rua Carlos Costato e Rua Antônio Topoli, Vila São José. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1330/2024, Aderir ao Programa Vida Longa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1331/2024, Realizar manutenção nos bueiros da Avenida Arquiteto Clayton Alves Corrêa no Bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1332/2024, Requer poda de árvore na Avenida Arquiteto Clayton Alves Corrêa, na altura do nº 900 no Bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1333/2024, Realizar reparo asfáltico na Rua Quarenta e Quatro, na altura do nº 431 no Bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1334/2024, Realizar reparo asfáltico na Rua Antônio F Juliano, na altura do nº 5 no Bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1335/2024, Realizar reparo asfáltico na Rua Geraldo de Gasperi, na altura do nº 5259 no Bairro Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1336/2024, Requer poda de árvore na Rua Antônio F. Juliano, na altura do nº 5 no Bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1337/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Minoro Toyoda, na altura do nº 424 no Bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1338/2024, Realizar manutenção asfáltica na saída do Bairro Vale Verde, mais especificamente na Rua Waldemar Salveri na altura do nº 32. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1339/2024, Reinstalar totem de horários de ônibus no Terminal Rodoviário. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1340/2024, Realizar manutenção na Rua da Escola Municipal Vale Verde, Rua Minoro Toyoda. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1341/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Congonhas do Campo no Bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1342/2024, Realizar svaliação de poste que se encontra inclinado na Rua Minoro Toyoda, na altura do nº 354, Bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1343/2024, Realizar reparo asfáltico na Rua Luís Pícolo, na altura do nº 1, no Bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1344/2024, Realizar a poda do exemplar arbóreo na Rua Vereador Jacob Turcatti no Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1345/2024, Realizar avaliação técnica para retirada de árvore na Vila Santana. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1346/2024, Adequar iluminação piscante na Avenida Invernada, altura do cruzamento com a Rua Luis de Oliveira Souza. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1347/2024, Realizar limpeza de calçada na Rua 12 de Outubro, próximo à Rua Mato Grosso, Vila Santana. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1348/2024, Tapar buraco na Rodovia Flávio de Carvalho, Jardim Pinheiros (próximo ao CLT Ayrton Senna da Silva). Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1349/2024, Realizar operação tapa-buraco na Avenida Rosa Belmiro Ramos, Jardim Elisa. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1350/2024, Instalar placa de identificação em poste na Rua Vitório Gobatto, Bairro Parque das Colinas. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1351/2024, Tapar buraco na pavimentação asfáltica da Rua Angelina Lacava Bonani, Parque das Colinas. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1352/2024, Realizar estudo para a construção de passeio pavimentado para a travessia de pedestres na área pública que interliga a Rua Pedro Álvares Cabral entre o Jardim São Jorge e o Jardim Panorama. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1353/2024, Executar serviços de limpeza de via e calçada na Rua Geraldo de Gasperi, próximo ao nº 3.821, Bairro Dois Córregos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1354/2024, Executar serviços de manutenção completa no acesso da Rua Pedro Alves Pego esquina com Rua Eunice Aparecida Baroni, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1355/2024, Realizar substituição de placas de identificação da Praça Antonio Luiz Caberlin, na Avenida Doutor Antonio Bento Ferraz esquina com Rua Leonor Falsarella Olivo, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1356/2024, Executar serviços de poda de árvores na Rua Eunice Aparecida Baroni, ao lado do nº 1.043, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1357/2024, Executar serviços de poda de árvores e corte de mato na Rua Caetano Olivo, próximo ao nº 410, Estância Recreativa San Fernando. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1358/2024, Realizar serviço de reposicionamento de placa de sinalização de trânsito na Avenida Doutor Antonio Bento Ferraz esquina com Rua Leonor Falsarella Olivo, Estância Recreativa San Fernando. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1359/2024, Executar serviços de revitalização da pintura do solo no cruzamento entre a Rua Eunice Aparecida Baroni e Avenida Doutor Antonio Bento Ferraz, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1360/2024, Executar serviços de tapa buracos em toda a extensão na Rua Eunice Aparecida Baroni, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1361/2024, Executar serviços de tapa buracos na Rua Júlia Ostanelli Favrin esquina com Rua Geraldo de Gásperi, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1362/2024, Substituir lâmpadas na Rua José Juliato no Bairro Santa Elisa. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1363/2024, Substituir lâmpadas da Rua Darcy Marchiori no Jardim Santa Elisa. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1364/2024, Substituir lâmpadas na Rua Pedro Dorigon no Jardim Santa Elisa. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1365/2024, Efetuar instalação de placas de sinalização horizontal e vertical em todo o perímetro escolar da EMEB Waldomiro Mayr. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1366/2024, Realizar troca de placa de identificação da Rua José Carlos de Paula, Bairro Country Club. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1368/2024, Efetuar pavimentação asfáltica na Rua Egas Corrêa Viana, Bairro Country Club. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1369/2024, Realizar construção de passeio público adequado em todo o entorno da EMEB Waldomiro Mayr. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1370/2024, Substituir placa de identificação da UBS no Bairro São Bento do Recreio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1371/2024, Reparar via pública no Bairro Santa Marina. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1372/2024, Reparar via pública no Bairro Santa Marina. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1373/2024, Realizar revitalização da sinalização de solo (pare) no Bairro São Jorge. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1374/2024, Realizar revitalização e manutenção de lombada no Bairro São Jorge. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1375/2024, Reparar via pública no Jardim São Jorge. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1376/2024, Proceder com a reforma do telhado e manutenção da UBS São Bento. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1377/2024, Proceder com a reforma do estacionamento da UBS São Bento. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1378/2024, Podar árvore na Rua Iracy da Costa Santos, defronte residência 61, Residencial Nova Era. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1379/2024, Substituir as lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED da Rua Iracy da Costa Santos, Residencial Nova Era. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.