ORDEM DO DIA - 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 16/04/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 11/04/2024 | 140,5 KB | |
| Ordem do dia | 12/04/2024 | 275,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 41/2024, Modifica o Anexo II da Lei nº 6.600/24, referente à Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 28/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 155/2023, Define o espaço de acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA. Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 183/2023, Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC no âmbito do Município de Valinhos, para o quadriênio 2024/2027, na forma que especifica. (Mens. 77/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023, Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular." Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 165/2023, Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular. Autoria: SIMONE BELLINI; (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023, Altera o art. 1º do Projeto, que "Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa." Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 180/2023, Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa. Autoria: VEIGA; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 8/2024, Institui a Semana Municipal da Maternidade e Responsabilidade Atípicas. Autoria: MAYR;
Moção nº 94/2024, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador Tarcísio de Freitas para que, através do Departamento competente determine que o DER – Departamento de Estradas e Rodagem, elabore estudos para implantar radar de velocidade e/ou redutor de velocidade, para redução de acidentes especificamente na entrada do bairro Parque Portugal. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 96/2024, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que promovam ação de arborização nos bairros com o envolvimento da população. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 97/2024, Moção de Apoio objetivando a ampla divulgação da possibilidade de doação do Imposto de Renda Pessoa Física para os fundos municipais do Idoso e/ou da Criança e do Adolescente diretamente no ato da entrega da declaração anual. Autoria: VEIGA;
Moção nº 98/2024, Moção de Louvor ao senhor Fernando Pozzuto pela trajetória e atividades proficientemente desempenhadas na área da saúde há 42 anos, em prol do Município e de nossa comunidade. Autoria: VEIGA, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL, GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, TOLOI, TUNICO;
Moção nº 99/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto com a Secretaria responsável, objetivando que seja realizada a "Operação Fumace" no Município. Autoria: TUNICO;
Moção nº 100/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja feita a integralização do sistema da saúde com o sistema do laboratório no Município. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 101/2024, Moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, MAYR, SIMONE BELLINI;
Moção nº 102/2024, Moção de Louvor e Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, aos Guardas Civis Municipais de Campinas e Polícia Militar do Estado de São Paulo pela atuação rápida na reintegração de posse da Fazenda Mariana na cidade de Campinas. Autoria: THIAGO SAMASSO, GABRIEL BUENO;
Requerimento nº 508/2024, Informações sobre extravasamento de esgoto na Avenida Invernada, próximo ao HBG Mall. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 512/2024, Informações sobre sinalização do viaduto Governador Laudo Natel após revitalização. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 517/2024, Informações referentes ao Diretor Clínico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 518/2024, Informações referentes ao Diretor Técnico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Autoria: FRANKLIN;