EXPEDIENTE - 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 09/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 09/04/2024 | 141,7 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 40/2024, Denomina Praça Antônio Pacobello a área pública no Loteamento Jardim Maracanã, delimitada pelas vias públicas denominadas Rua Ângelo Raymundo Speglich, Rua Claudionor Neves Lima e Rua Aurora Rodrigues da Silva, no Bairro Ponte Alta. (Mens. 27/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 41/2024, Modifica o Anexo II da Lei nº 6.600/24, referente à Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 28/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 42/2024, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.400.000,00. (Mens. 29/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 43/2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. (Mens. 30/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 37/2024, Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 54/2022 – que “organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências”. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024, Institui o Selo "Empresa Inclusiva" no Município de Valinhos. Autoria: MAYR.
- Moção nº 72/2024, Moção de Louvor e Congratulações ao Projeto JOVEMTEC VALINHOS, a FEAV, a empresa EAGLEBURGMANN, aos coordenadores e professores e aos alunos pelos resultados excepcionais alcançados no processo de formação dos jovens. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", TOLOI.
- Moção nº 90/2024, Moção de Congratulações à Secretaria da Cultura pela realização do espetáculo PAIXÃO DE CRISTO. Autoria: TOLOI, SIMONE BELLINI.
- Moção nº 91/2024, Moção de Apoio aos fiscais da Secretaria de Serviços Públicos, pelo pleito por aumento das referências salariais de nº 62 para nº 72. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 92/2024, Moção de Apelo aos líderes locais da CPFL, objetivando que empenhem esforços para eliminar os fios inoperantes, irregulares e potencialmente perigosos, e, bem assim, firmar convênio com entidade do Município para destinação desses cabos. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 93/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que aumente a frota do transporte público da linha 518 que atende o bairro Peixe Frito e bairros adjacentes. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 95/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que retorne a distribuição de cestas básicas no CRAS São Bento. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 447/2024, Informações sobre a condição estrutural da ponte na Estrada Justo Luís Pereira da Silva, Vila Capuava. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 448/2024, Informações sobre providências de corte de mato e limpeza nas proximidades da linha férrea, próximo ao Pinheirinho. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 450/2024, Informações referentes à manutenção do asfalto da Rua Itatiba, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 451/2024, Informações sobre corte de mato e retirada de entulhos em lote na Rua Domingos Filigoi, Jardim Novo Horizonte. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 452/2024, Informações referentes à falta de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil na CEMEI Antonio Monteiro Filho. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 453/2024, Informações sobre o exemplar arbóreo na Rua José Milani, Vila Bissoto. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 455/2024, Informações sobre a segurança do Cemitério São João Batista. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 456/2024, Informações sobre equipamentos públicos para prestação de assistência às mulheres vítimas de violência. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 457/2024, Informações sobre o ensino municipal aos alunos surdos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 458/2024, Informações acerca da aplicação da Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 134/2023. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 459/2024, Informações acerca de atendimento psicológico na rede municipal de ensino. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 460/2024, Informações sobre o Programa Reconecta. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 461/2024, Informações concernente aos afastamentos por razões médicas de servidores públicos no intervalo temporal compreendido entre os exercícios de 2021 e 2024. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 462/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Firmino Baiochi. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 463/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Luiz Balsi. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 464/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem Johny Ribeiro. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 465/2024, Informações referentes a Rede Pública de Ensino Municipal. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 466/2024, Informações referentes ao grande aumento de veículos furtados no Município. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 468/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Elias Paulino da Costa. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 469/2024, Informações sobre lote na Rua Antônio Centioli esquina com a Rua Voluntário Amador Lourenço, Residencial Nova Itália. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 470/2024, Informações sobre o transporte público coletivo da linha 502 que atende o Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 471/2024, Informações da roçagem e limpeza do terreno na Rua Treze de Maio, ao lado do Salão Paraíso, nº 516, Vila Olivo. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 472/2024, Reitera pedido de informações sobre erosão de barranco e o risco da queda de 03 (três) indivíduos arbóreos da Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga, entroncamento com a Estrada dos Jequitibás. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 473/2024, Solicita cópia de Projeto Técnico de Recomposição Florestal referente a supressão de indivíduos arbóreos da Rua Dezessete, esquina com a Rua Silvestre Chiari. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 474/2024, Voto de Louvor e Congratulações a Igreja Metodista pelo seu aniversário de 26 anos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 475/2024, Informações sobre quadra poliesportiva de Beach Tênis na Rua Gervásio Manoel Cândido, nº 715, (Lote 02, Quadra 22), Country Club. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 476/2024, Informações sobre pagamento de licença-prêmio. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 477/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Margarida de Jesus Oliveira. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 479/2024, Informações sobre recapeamento da Rodovia Comendador Guilherme Mamprim. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 480/2024, Informações sobre estudos técnicos para redutor de velocidade na Estrada da Fonte Mécia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 481/2024, Informações sobre a denúncia recebida referente aos Plantões médicos realizados pelo Cismetro na Unidade de Pronto Atendimento. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 482/2024, Informações referentes às irregularidades no pagamento de serviços adicionais realizados pelo Cismetro. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 483/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Anelita de Jesus Seles. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1268/2024, Executar a retirada de galhos e entulhos no Jardim Jurema. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1269/2024, Realizar roçagem e limpeza no Bairro Capuava. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1270/2024, Reparar via pública no Centro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1271/2024, Realizar roçagem e limpeza no Jardim Novo Horizonte. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1272/2024, Reparar via pública no Jardim Novo Horizonte. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1273/2024, Realizar roçagem e limpeza na Vila Moletta. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1274/2024, Executar limpeza do córrego no Centro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1275/2024, Intensificar a ronda da GCM em todo o Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1276/2024, Requer poda de árvores na Rua Guilherme Mamprim no Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1277/2024, Requer a poda das árvores na área de mata da Rua Gelson Bruno Di Falco no Bairro Castelo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1278/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Rio de Janeiro, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1279/2024, Realizar poda de árvores, corte de mato e limpeza da Rua Maria F. Carvalho, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1280/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Mato Grosso, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1281/2024, Reparar via pública no Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1282/2024, Realizar revitalização da sinalização horizontal e instalação de sinalização vertical no Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1283/2024, Realizar roçagem e limpeza da linha férrea no Bairro Pinheirinho. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1284/2024, Realizar manutenção no parquinho da praça entre as Ruas Paraná e Pernambuco, Vila Santana. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1285/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Raimundo Bissoto, na altura do nº 342, Jardim Primavera. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1286/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Dois no Jardim América II. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1287/2024, Requer a poda da árvore na Rua Regina Galdin Tonon, na altura do nº 202, Jardim São Luiz. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1288/2024, Realizar reparo asfáltico na Rua Luiz de Campos Serra, nº 759, Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1289/2024, Podar árvores na Rua Antônio de Campos, na altura do número 15, Jardim São Luiz. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1290/2024, Realizar a extração total da árvore na Rua Marino Antônio Fartarotti Polidoro, Jardim América ll. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1291/2024, Realizar nivelamento em lombada na Rua Francisco Glicério, Vila Embaré. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1292/2024, Realizar revitalização de pintura terrestre em lombada da Rua Guilherme Mamprim, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1293/2024, Determinar ao departamento competente para que proceda com a operação cata bagulho ao longo da extensão da Rua Waldemiro Rossi, Jardim Espírito Santo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1294/2024, Determinar ao departamento competente para que proceda com a roçagem em toda extensão da Rua Waldomiro Rossi, Jardim Espírito Santo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1295/2024, Proceder com o recapeamento da Rua Waldomiro Rossi na altura da quadra 260, Jardim Espírito Santo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1296/2024, Intensificar a ronda da Guarda Municipal nos finais de semana no Bairro São Marcos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1297/2024, Proceder com a construção de passeio público por toda a extensão da Rua Waldemiro Rossi, Bairro Espírito Santo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1298/2024, Proceder com a instalação de alambrado em torno da mata de preservação do terreno da Prefeitura na Rua Waldemiro Rossi, Jardim Espírito Santo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1299/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua Darcy Marchiori, Jardim Santa Elisa. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1300/2024, Realizar poda das árvores na UBS Reforma Agrária. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1301/2024, Realizar roçagem e limpeza no Jardim das Figueiras. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1302/2024, Reparar via pública no Jardim das Figueiras. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1303/2024, Reparar via pública no Jardim das Figueiras. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1304/2024, Realizar estudos da Secretaria competente para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antenor Bergamo, defronte ao nº 772, Parque dos Cocais. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1305/2024, Executar serviços de limpeza de calçada na Rua José Vizzari esquina com Rua Cecília Trevisan Milaneze, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1306/2024, Executar serviços de limpeza e corte de mato em área pública na Rua José Vizzari esquina com Rua João Coleto, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1307/2024, Promover o conserto ou substituição de tampa na Rua Frederico Juliato, defronte ao nº 8, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1308/2024, Executar serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão na Rua João de Oliveira Campos, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1309/2024, Realizar substituição de placas de identificação de logradouro público na Rua Pedro Álvares Cabral, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1310/2024, Executar serviços de poda de árvore de grande porte na Avenida Gessy Lever, defronte ao nº 871, Bairro Lenheiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1311/2024, Executar serviços de poda de árvore em passeio público na Rua Piracicaba, defronte ao nº 316, Jardim Bela Vista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1312/2024, Realizar estudos da Secretaria competente para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Engenheiro Paulo de Campos Fessel, Bairro Dois Córregos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1313/2024, Executar serviços de limpeza, poda de árvores, corte de mato e revitalização em toda a praça na Rua Frederico Juliato esquina com Rua João Coleto, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1314/2024, Executar serviços de substituição da placa de sinalização de lombada instalada no poste na Rua João de Oliveira Campos, defronte ao nº 196, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1315/2024, Realizar execução de dedetização na Rua Vitorio Colombro Rossi. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1316/2024, Fazer manutenção no banco instalado no ponto de ônibus ao lado da Escola Emely Toffoli ao lado do SESI. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1317/2024, Trocar ou fazer manutenção no bebedor do posto de saúde do Bairro Capuava. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1318/2024, Realizar operação tapa-buraco na Avenida Vice – Prefeito Anésio Capovilla, Vila Capuava. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1319/2024, Executar o serviço instalação de guias na Rua Américo Bonetto, nº 232, Bairro Colinas dos Pinheiros. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1320/2024, Realizar operação recapeamento na Rua Antônio Rodrigues, Bairro Beira Rio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1321/2024, Efetuar a instalação de lixeira, tal como, cobertura e bancos no ponto de ônibus da Rua João Joanin Tordin, altura do nº 70. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1322/2024, Aplicar fresa asfáltica na Estrada Maura Perruci de Noce. Autoria: ANDRÉ AMARAL.