ORDEM DO DIA - 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 09/04/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 05/04/2024 | 141 KB | |
| Ordem do dia | 05/04/2024 | 275,9 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023, Suprime expressão no caput do artigo 2º do Projeto, que "Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;
Projeto de Lei nº 157/2023, Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA"; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 166/2023, Dispõe sobre a instalação de pontos de apoio por empresas de aplicativos de entregas e de transporte individual de passageiros. Autoria: EDINHO GARCIA;
Projeto de Lei nº 169/2023, Cria a Política Municipal de Pessoas Desaparecidas com amparo aos familiares e amigos dos desaparecidos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO; (com parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento)
Projeto de Lei nº 171/2023, Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 182/2023, Isenta as unidades residenciais, que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, da tarifa de água e esgoto no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: ALEXANDRE "JAPA"; (com parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento)
Requerimento nº 440/2024, Informações sobre ponte metálica na Rua Agostinho Ramos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 441/2024, Encaminhar Ofício à Diretoria Regional de Campinas da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 443/2024, Informações sobre afundamento da via na Rua Tereza Von Zuben Angarten, defronte ao nº 10. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 72/2024, Moção de Louvor e Congratulações ao Projeto JOVEMTEC VALINHOS, a FEAV, a empresa EAGLEBURGMANN, aos coordenadores e professores e aos alunos pelos resultados excepcionais alcançados no processo de formação dos jovens. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", TOLOI;
Moção nº 90/2024, Moção de Congratulações à Secretaria da Cultura pela realização do espetáculo PAIXÃO DE CRISTO. Autoria: TOLOI, SIMONE BELLINI;
Moção nº 91/2024, Moção de Apoio aos fiscais da Secretaria de Serviços Públicos, pelo pleito por aumento das referências salariais de nº 62 para nº 72. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 92/2024, Moção de Apelo aos líderes locais da CPFL, objetivando que empenhem esforços para eliminar os fios inoperantes, irregulares e potencialmente perigosos, e, bem assim, firmar convênio com entidade do Município para destinação desses cabos. Autoria: VEIGA;
Moção nº 93/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que aumente a frota do transporte público da linha 518 que atende o bairro Peixe Frito e bairros adjacentes. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 95/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que retorne a distribuição de cestas básicas no CRAS São Bento. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Requerimento nº 481/2024, Informações sobre a denúncia recebida referente aos Plantões médicos realizados pelo Cismetro na Unidade de Pronto Atendimento. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 482/2024, Informações referentes às irregularidades no pagamento de serviços adicionais realizados pelo Cismetro. Autoria: FRANKLIN;