ORDEM DO DIA - 2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2024
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 04/04/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 03/04/2024 | 141 KB | |
| Ordem do dia | 03/04/2024 | 275,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 38/2024, Dispõe sobre a adequação dos quantitativos e das referências salariais dos cargos efetivos constantes no Anexo III da Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos). (Mens. 25/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 39/2024, Estabelece a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Valinhos e disciplina o regime jurídico dos servidores ocupantes do cargo de Procurador do Município. (Mens. 26/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Resolução nº 1/2024, Altera os §§ 1º e 2º do artigo 2º da Resolução nº 01/2015, que “concede Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica”. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024;
Projeto de Resolução nº 2/2024, Altera a Resolução nº 04/2017, que "dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências". Autoria: Mesa Diretora 2023/2024;