EXPEDIENTE - 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 02/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 02/04/2024 | 142,2 KB |
Matérias
- Ofício nº 18/2024, Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 36/24 – que “Estabelece a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Valinhos e disciplina o regime jurídico dos servidores ocupantes do cargo de Procurador do Município.”. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 36/2024, Estabelece a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Valinhos e disciplina o regime jurídico dos servidores ocupantes do cargo de Procurador do Município. (Mens. 24/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 38/2024, Dispõe sobre a adequação dos quantitativos e das referências salariais dos cargos efetivos constantes no Anexo III da Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos). (Mens. 25/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 39/2024, Estabelece a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Valinhos e disciplina o regime jurídico dos servidores ocupantes do cargo de Procurador do Município. (Mens. 26/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2024, Suprime o § 2º do art. 4º e renumera o § 1º para parágrafo único do Projeto, que "Dispõe sobre a criação e a regulamentação do uso de drones, Veículos Aéreos Não Tripulados – VANT, pela Guarda Civil Municipal – GCM, como ferramenta de apoio às ações de segurança pública e prevenção da violência no Município de Valinhos." Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 34/2024, Altera o art. 2º da Lei nº 3.015 de 16 de outubro de 1996, na forma que especifica. Autoria: MAYR, THIAGO SAMASSO.
- Projeto de Lei nº 37/2024, Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Projeto de Resolução nº 1/2024, Altera os §§ 1º e 2º do artigo 2º da Resolução nº 01/2015, que “concede Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica”. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024.
- Projeto de Resolução nº 2/2024, Altera a Resolução nº 04/2017, que "dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências". Autoria: Mesa Diretora 2023/2024.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, Outorga Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Marcos Cesar Bortholotto. Autoria: VEIGA.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 24/2024, Modifica o anexo I e suprime atribuições do anexo II do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: ANDRÉ AMARAL, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, MARCELO YOSHIDA, HENRIQUE CONTI, FRANKLIN.
- Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024, Suprime a criação de cargos comissionados sem formação superior do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI.
- Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 24/2024, Altera o Projeto de Lei nº 24/2024, que “Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 14/24)”. Autoria: TOLOI, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, VEIGA, TUNICO, THIAGO SAMASSO, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, GABRIEL BUENO, FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 83/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam instalados bebedouros e banheiros próximos à pista de Pump Track. Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU.
- Moção nº 84/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal na reforma e ampliação do prédio do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. Autoria: MÔNICA MORANDI, FRANKLIN, ALÉCIO CAU.
- Moção nº 85/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria Responsável á Implantação de Programas de Conscientização sobre o Racismo e Bullying nas escolas. Autoria: TUNICO.
- Moção nº 86/2024, Moção de Louvor à senhora Marisa Mathias em razão da valiosa contribuição e relevantes serviços públicos prestados em favor de nosso Município. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 87/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para a instalação de iluminação pública e academia ao ar livre no entorno do playground do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 88/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria competente, para que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a Rua Agostinho Ramos, Jardim Eliza. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ALÉCIO CAU.
- Moção nº 89/2024, Moção de Apoio aos fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, pelo pleito por aumento das referências salariais de nº 62 para nº 72. Autoria: MARCELO YOSHIDA, GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 415/2024, Informações sobre o recapeamento ou operação tapa-buraco na Rua Itaicira no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 416/2024, Informações sobre a manutenção da Rua José Artem, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 421/2024, Informações referentes ao orçamento anual da Secretaria de Esportes e Lazer. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 424/2024, Complemento de informações sobre diretrizes emitidas e empreendimentos aprovados pela Prefeitura e pelo DAEV. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 425/2024, Informações sobre os serviços de contabilidade e auditoria contratados pelo DAEV. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 426/2024, Informações acerca do processo administrativo nº 2858/2017 – Reforma CEO. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 427/2024, Informações acerca do transporte fretado dos estudantes do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 428/2024, Informações acerca do Projeto 100% Esporte para Todos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 429/2024, Informações acerca de falta de professores na rede municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 430/2024, Informações acerca do tratamento para dependentes químicos no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 431/2024, Informações sobre poda de árvore na Rua Visconde de Cairu, altura do nº 252, Vila Anhanguera. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 432/2024, Informações acerca das ações em prol aos animais do Acampamento Marielle Vive. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 433/2024, Informações sobre a dispensa de professores e coordenadores que lideravam projetos da Secretaria da Educação. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 434/2024, Informações sobre relatório de avaliação do reforço escolar. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 435/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Marisa Brinchi Sarto. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 436/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Nair Castanho Mercadante. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 437/2024, Informações sobre os representantes das comunidades e do Poder Público junto aos Centros Comunitários do Município. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 438/2024, Informações referentes a limpeza e corte de mato no entorno do reservatório de água do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 439/2024, Informações referentes ao corte de mato e limpeza de toda a extensão da Estrada do Jequitibá. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 440/2024, Informações sobre ponte metálica na Rua Agostinho Ramos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 441/2024, Encaminhar Ofício à Diretoria Regional de Campinas da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 442/2024, Informações sobre corte de mato e construção do passeio público na beira da mata da Avenida Rosa Belmiro Ramos, nº 118. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 443/2024, Informações sobre afundamento da via na Rua Tereza Von Zuben Angarten, defronte ao nº 10. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 444/2024, Informações sobre a árvore na Rua Indaiatuba, Vila Jair. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 445/2024, Informações sobre o terreno na Avenida Lino Buzato, ao lado do número 780, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 446/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Ribeiro Garcia. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA.
- Requerimento nº 449/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Anésia Aparecida da Cunha. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 454/2024, Alteração de data de Uso da Tribuna pelos senhores André e Gisele Vasques, para apresentação de temáticas atinentes ao Abril Azul, versando sobre a conscientização acerca do autismo e trazendo experiências referentes aos trabalhos desenvolvidos pela ONG Balão Azul, para o dia 16 de abril de 2024. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1226/2024, Proceder com poda de árvore na Rua Minas Gerais. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1227/2024, Realizar estudos para instalação de redutor de velocidade de veículos (lombada) na Rua das Margaridas, de frente ao nº 47, Bairro Novo Mundo. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1228/2024, Realizar avaliação de remoção árvore no Bairro Parque Cecap. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1229/2024, Realizar corte de mato na travessia do Bairro Ortizes para o Bairro Pinheirinho por meio da Avenida Rosa Belmiro Ramos, Bairro Ortizes. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1230/2024, Tapar buraco na Rua Humberto Biscardi, Parque Santana. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1231/2024, Criar uma passagem de travessia de pedestres enquanto estiver sendo realizadas as obras no túnel da Rua Agostinho Ramos (túnel do Pedrão Lanches). Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1232/2024, Colocar lixeiras tipo contêiner na Rua Antônio Madia Filho, na altura 38. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1233/2024, Intensificar a ronda policial no Bairro Macuco. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1234/2024, Realizar avaliação de remoção árvore no Jardim Santo Antonio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1235/2024, Realizar manutenção permanente de corte de mato e limpeza na viela da Rua Francisco de Castro Júnior. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1236/2024, Realizar manutenção asfáltica na Alameda Itatuba, Bairro Joapiranga. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1237/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Vinte e Oito de Maio, Centro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1238/2024, Realizar limpeza na calçada da Rua Dr. Candido Ferreira, Centro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1239/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Vereador Fernando Spadaccia, Jardim das Palmeiras. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1240/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Antônio Peixoto no Bairro Ana Carolina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1241/2024, Proceder com poda de árvore na Rua Fioravante Basilio Maglio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1242/2024, Realizar cobertura de ônibus e sinalização na Rua Elso Previtale, na altura do número 810, Jardim Alto da Colina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1243/2024, Realizar cobertura de ônibus na Rua Braziliano Previtale, na altura do número 389, Bairro Santa Cruz. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1244/2024, Realizar a retirada imediata de descartes e entulho na Rua Ernesto Pochio, na altura do nº 93, Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1245/2024, Realizar recapeamento da Rua Luiz Angeli no Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1246/2024, Requer poda de árvore na Rua Luiz Angeli, na altura do nº 210, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1247/2024, Realizar reparo asfáltico na Rua Ana Fachineli Fabrini no Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1248/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua 12 de Outubro e Avenida Brasil, Vila Santana. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1249/2024, Executar serviço de correção tapa buraco em toda extensão da Rua Manoel Algusto, Jardim América II. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1250/2024, Executar serviços de corte de mato na Rua Luiz Favrin esquina com Rua Antonio Lando, Bairro Lenheiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1251/2024, Executar serviços de corte de mato na Rua Luiz Favrin, defronte ao nº 75, Bairro Lenheiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1252/2024, Executar serviços de limpeza e corte de mato em área pública na Rua Madre Maria do Calvário, defronte ao nº 582, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1253/2024, Executar serviços de corte de mato em sarjetas e via pública na Rua Iracy da Costa Santos, Residencial Nova Era. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1254/2024, Instalar iluminação na quadra de esportes na Rua Pedro Barroso, defronte ao nº 22, Jardim Nova Palmares. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1255/2024, Executar serviços de limpeza e instalação de coletores de lixos e resíduos na Rua Dezessete esquina com Rua João Bissoto Filho, Jardim Nova Palmares. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1256/2024, Executar serviços de nivelamento asfáltico na valeta (depressão) existente na rotatória da Estrada do Jequitibá, defronte o nº 999, Bairro Pinheiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1257/2024, Executar serviços de nivelamento de paralelepípedos na Rua Mato Grosso, defronte ao nº 305, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1258/2024, Executar serviços de poda de árvore na Rua dos Diamantes, nº 40, Jardim Nova Palmares. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1259/2024, Executar serviços de poda de árvores na calçada da Rua Domingos Perseghetti, trecho entre o nº 32 e 68, Parque Florence. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1260/2024, Executar serviços de sinalização do solo (pare) na rotatória da Estrada do Jequitibá, defronte ao nº 999, Bairro Pinheiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1261/2024, Executar serviço de correção tapa buraco em toda extensão da Rua Antonio Betin, Jardim América II. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1262/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua Itaicira, Bairro São Bento. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1263/2024, Realizar “operação fumacê” noBairro Nova Itália e Bairro Nova Suíça. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1264/2024, Fazer roçagem na Rua Domingos Tordim com a Rua Atílio Sales Arcuri no Jardim Santa Rosa. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1265/2024, Fazer roçagem do mato ao lado da linha férrea na Avenida Paulista, em toda sua extensão. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1266/2024, Executar serviço de correção tapa buraco em toda extensão da Rua Ernesto Ponchio, Jardim Jurema. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1267/2024, Retirar entulhos (sofás) descartados de forma irregular na Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, próximo ao entroncamento com a Rodovia dos Agricultores. Autoria: HENRIQUE CONTI.