Câmara Municipal de Valinhos

• Arquivo 1
• mensagem077.23 - Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTIC
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 183/2023, Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC no âmbito do Município de Valinhos, para o quadriênio 2024/2027, na forma que especifica. (Mens. 77/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

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• mensagem019.24 - Altera Lei 6206-2021 - Estrutura de cargo - cria Controlador Interno
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 29/2024, Altera a Lei nº 6.206/21, para criar o cargo de provimento efetivo de Controlador Interno. (Mens. 19/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

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• ofício 3P - Emenda ao PL 30-24 Msg 20-24 suplementação 303

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 30/2024, Dá nova redação ao art. 2º do Projeto, que "Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 303.713,88." Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

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• mensagem020.24 - abertura credito excesso - 303.713 mil - Memo-CI -3.249 - DGF-SF
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 30/2024, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 303.713,88. (Mens. 20/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01)

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• mensagem021.24 - abertura credito superavit - 81.129 mil - Memo-CI -3.292 - DF-SF
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 31/2024, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 81.129,00. (Mens. 21/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

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• ofício 4P - emenda modificativa 23-24

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2024, Altera as redações dos órgãos das tabelas do Anexo II do Projeto, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

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• mensagem013.24 - organização administrativa
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 23/2024, Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 13/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01)

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• ofício 5P - emenda modificativa 24-24

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024, Dá nova redação ao caput do art. 3º e de determinados órgãos do Anexo II do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

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• Emenda Mista - Modifica o anexo I e suprime atribuições do anexo II

Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 24/2024, Modifica o anexo I e suprime atribuições do anexo II do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: ANDRÉ AMARAL, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, MARCELO YOSHIDA, HENRIQUE CONTI, FRANKLIN; (dependente de pareceres)

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• Emenda Supressiva - Suprime a criação de cargos comissionados sem formação superior

Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024, Suprime a criação de cargos comissionados sem formação superior do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI; (dependente de pareceres)

• Modelo de Emenda
• Modelo de Emenda

Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 24/2024, Altera o Projeto de Lei nº 24/2024, que “Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 14/24)”. Autoria: TOLOI, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, VEIGA, TUNICO, THIAGO SAMASSO, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, GABRIEL BUENO, FÁBIO DAMASCENO; (dependente de pareceres)

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• mensagem014.24 - cargos em comissão
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 24/2024, Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 14/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

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• Subemenda a emenda 01 do PL 25-24

Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024, Altera a redação do Anexo II da Emenda, que "Altera os Anexos I e II do Projeto, que "Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

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• ofício 6P - emenda modificativa 25-24

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024, Altera os Anexos I e II do Projeto, que "Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

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• mensagem015.24 - funções gratificadas
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 25/2024, Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 15/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com subemenda nº 01 e emenda nº 01)

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 83/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam instalados bebedouros e banheiros próximos à pista de Pump Track. Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 84/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal na reforma e ampliação do prédio do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. Autoria: MÔNICA MORANDI, FRANKLIN, ALÉCIO CAU;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 85/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria Responsável á Implantação de Programas de Conscientização sobre o Racismo e Bullying nas escolas. Autoria: TUNICO;

• mocao louvor Marisa
• Processo Completo

Moção nº 86/2024, Moção de Louvor à senhora Marisa Mathias em razão da valiosa contribuição e relevantes serviços públicos prestados em favor de nosso Município. Autoria: VEIGA;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 87/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para a instalação de iluminação pública e academia ao ar livre no entorno do playground do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN;

• Moção 06 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria competente, para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Agostinho Ramos.
• Processo Completo

Moção nº 88/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria competente, para que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a Rua Agostinho Ramos, Jardim Eliza. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ALÉCIO CAU;

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• Moção - Apoio ao aumento de referência salarial dos fiscais da SDUMA
• Processo Completo

Moção nº 89/2024, Moção de Apoio aos fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, pelo pleito por aumento das referências salariais de nº 62 para nº 72. Autoria: MARCELO YOSHIDA, GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI;

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• REQ manutenção ponte Lot Pedra Verde
• Processo Completo

Requerimento nº 440/2024, Informações sobre ponte metálica na Rua Agostinho Ramos. Autoria: HENRIQUE CONTI;

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• REQ convida tecnico CPFL
• Processo Completo

Requerimento nº 441/2024, Encaminhar Ofício à Diretoria Regional de Campinas da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento nº 443/2024, Informações sobre afundamento da via na Rua Tereza Von Zuben Angarten, defronte ao nº 10. Autoria: HENRIQUE CONTI;