EXPEDIENTE - 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 26/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 26/03/2024 | 145 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 35/2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 913.989,73. (Mens. 23/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 12/2024, Justificativa de ausência do vereador Edinho Garcia na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Ofício nº 16/2024, Justificativa de ausência do vereador Thiago Samasso na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Projeto de Lei nº 32/2024, Denomina Marcos César Rodrigues Pereira a Pista de Corrida e Caminhada do Centro de Lazer do Trabalhador (CLT) do Município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 12/2024, Suprime o Art. 17 renumerando os artigos seguintes do Projeto, que "Dispõe sobre a criação do Centro de Operações e Inteligência de Valinhos, que coordena o sistema de videomonitoramento das vias e dos prédios públicos, e estabelece as normas para a instalação, a operação e o uso das imagens, das informações e dos dados gerados pelo sistema." Autoria: GABRIEL BUENO, FÁBIO DAMASCENO.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024, Altera a redação do Anexo II da Emenda, que "Altera os Anexos I e II do Projeto, que "Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Moção nº 73/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja feito uma revisão no sistema de auxílio saúde destinado aos servidores públicos municipais de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI.
- Moção nº 74/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria competente, para que coloquem câmeras de monitoramento de segurança integradas ao COI na região do Bairro Macuco. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 75/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que intensifique os trabalhos de melhoria no sistema de iluminação pública de Valinhos. Autoria: MAYR.
- Moção nº 76/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a realização de feiras noturnas nos bairros do Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 77/2024, Moção de Congratulações aos organizadores do evento "Campeonato Nacional de Crossfit “Wodnation" 10ª Etapa. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 78/2024, Moção de Louvor ao senhor Luiz Gonçalves pela sua marcante trajetória profissional em nosso Município. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 79/2024, Moção de Louvor aos senhores Mauro Domingos da Costa e Claudinei da Silva, pelas obras realizadas. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 80/2024, Apoio ao aumento de referência salarial dos profissionais da Educação. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, SIMONE BELLINI.
- Moção nº 81/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente à Secretaria competente, para fechamento do pátio do CEMEI Martinho Calzavara, Parque Portugal. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 82/2024, Moção de Apoio a demanda dos servidores públicos municipais, que pedem o aumento da referência salarial para profissionais da Saúde. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, SIMONE BELLINI, FRANKLIN.
- Requerimento nº 368/2024, Solicita cópia na íntegra do contrato pertinente ao pregão presencial nº 16/2023, Processo Administrativo nº 12.261/2023 homologado em 26 de janeiro de 2024. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 369/2024, Informações sobre o plantio de árvores no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 372/2024, Informações sobre limpeza e corte de mato dos terrenos baldios nos bairros Nova Suíça e Nova Itália. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 373/2024, Informações sobre corte de mato do lote na Rua Belmiro Brunelli, Bairro Residencial Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 374/2024, Informações referentes à Lei nº 6.518/2023, que “dispõe sobre a publicidade e transparência das contas e movimentações financeiras dos Fundos Municipais de Valinhos no sítio oficial da Prefeitura Municipal”. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 375/2024, Informações referentes à supervisão na Saúde Mental. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 376/2024, Informações sobre reuniões do Grupo de Trabalho do Quadro de Apoio Escolar. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 377/2024, Informações acerca do Programa Municipal de Controle ao Tabagismo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 378/2024, Informações acerca da Indicação nº 3.987/2023 - Poda de Árvore na Rua Dr. Armando Costa Magalhães. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 379/2024, Informações acerca do Programa Estadual Vivaleite. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 380/2024, Informações sobre índices de evasão escolar no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 381/2024, Informações acerca da aquisição e fornecimento de kit escolar. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 382/2024, Informações sobre ultrassonografias que estão sendo realizadas nas dependências da Faculdade Anhanguera. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 383/2024, Informações sobre o contrato do Município com a empresa de coleta de lixo e varrição de rua. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 384/2024, Informações sobre a disponibilidade de vacinas contra o sarampo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 385/2024, Voto de Louvor e Congratulações à Papelaria Colegial, por seus 56 anos de história em Valinhos. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 386/2024, Informações sobre desbarranco na Rua Américo Siloto Garcia, lote L3E, Bairro Vale Verde. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 387/2024, Informações sobre estudos de impacto da árvore aos Imóveis da Rua Casimiro de Abreu. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 388/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Francelina Pedroso Pozza. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 389/2024, Informações referentes ao protocolo nº 8756-2024 do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 390/2024, Informações sobre as cirurgias de neurocirurgias. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 392/2024, Informações referentes à possível remoção de uma árvore na Rua José Orestes Casácio, próximo ao número 77, Bairro da Figueira. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 393/2024, Informações sobre destinação de verba de servidores que recebem acima do teto salarial. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 394/2024, Informações sobre pagamento do Piso da Enfermagem no Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 395/2024, Informações sobre risco de queda de 3 (três) indivíduos arbóreos na lateral da Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga, entroncamento com a Estrada dos Jequitibás. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 396/2024, Informações sobre a aplicação de leis publicadas e vigentes. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 397/2024, Informações sobre estado fitossanitário do indivíduo arbóreo na Rua Cecilia Trevisan Milaneze, nº 125, Jardim São Jorge. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 398/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Eleni Filomena Marcon. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 399/2024, Informações sobre terreno na esquina da Rua Um com a Rua Mauro Chieni, ao lado da casa do Lote 1 Quadra B, Bairro São Luiz. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 400/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Gomes Ramiri. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 401/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Garcia Sobrinho. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 402/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Olinda Furlan Madia. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 403/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Denner Henrique Chrisostomo. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 404/2024, Informações sobre a manutenção da ponte na Rua Verônica Sabatine Trombeta com a Rua Silvestre Chiari, Jardim Bom Retiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 405/2024, Informações referentes ao evento Wodnation realizado no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 406/2024, Informações referentes ao cadastro de ambulantes no Município. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 407/2024, Informações referentes ao mutirão de exames realizado na Faculdade Anhanguera. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 408/2024, Informações referentes as horas extras realizados nas Unidades de Pronto Atendimento. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 409/2024, Informações referentes aos radares no Município. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 410/2024, Informações referentes as irregularidades no pagamento de plantões da UPA. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 411/2024, Informações pertinentes à situação de um veículo abandonado nas proximidades da Guarda Municipal, na Rua Rodolfo Matiazo, Bairro dos Ortizes. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 412/2024, Informações sobre falta de professores na Rede Municipal. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 413/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Zanuch. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 414/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Terezinha Torquato Negrello. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 417/2024, Voto de Louvor e Congratulações à nova Provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 418/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Zanuch. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 419/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Olinda Furlan Madia. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 420/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Olinda Furlan Madia. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 422/2024, Informações sobre corte de mato no Parque das Colinas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 423/2024, Informações sobre despejo de líquido esbranquiçado em via pública. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1168/2024, Consertar dreno quebrado na Rua Silvestre Chiari, próximo ao nº 632, Bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1169/2024, Consertar ar condicionado da sala de odontologia da UBS da Vila Santana. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1170/2024, Realizar nebulização/fumacê contra a dengue na mata da Praça Arthur Franceschini, que margeia a Rua dos Bolivianos, Bairro Nova Suíça. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1171/2024, Realizar o serviço de destoca no Centro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1172/2024, Reparo de via pública no Jardim Universo. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1173/2024, Implantar faixa de pedestre no Bairro Lenheiro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1174/2024, Desobstruir passeio público no Bairro Lenheiro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1175/2024, Realizar revitalização e manutenção de lombada no Jardim Bom Retiro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1176/2024, Realizar revitalização e manutenção de lombada no Jardim Bom Retiro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1177/2024, Realizar patrolamento e cascalhamento no Jardim Bom Retiro II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1178/2024, Realizar revitalização de praça no Jardim Bom Retiro II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1179/2024, Realizar eeparo de via pública no Bairro Residencial Nova Era. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1180/2024, Realizar reparo de via pública no Jardim Bom Retiro II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1181/2024, Realizar revitalização da sinalização de solo (pare) no Bairro Ortizes. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1182/2024, Realizar a roçagem do mato e limpeza geral no terreno na Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga com a Alameda Catuabá, Bairro Alpinas. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1183/2024, Realizar a retirada de toco de árvore e raíz no Jardim São Pedro. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1184/2024, Realizar aquisição e instalação de ar-condicionado para a Sala de Oficinas do CAPS II. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1185/2024, Requer fiscalização sanitária no Bairro Nova Suíça. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1186/2024, Realizar manutenção asfáltica e revitalização no canteiro central, Avenida Guarani - Vila Coqueiro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1187/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Angelo Capellato, Vila Olivo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1188/2024, Realizar recapeamento asfáltico na Rua Agostinho Franceschini Parque Florence. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1189/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua Vicente Pedro Caciatto, Jardim Maracanã. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1190/2024, Realizar manutenção asfáltica e limpeza de bueiros na Rua Antonia Sanfelice Silva, Parque Florence. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1191/2024, Realizar recapeamento asfáltico na Rua Domingos Perseghetti, Jardim Lorena. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1192/2024, Realizar a retirada imediata de descartes, lixo, entulho na Rua José Guirardello no Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1193/2024, Podar árvores na Rua José Guirardello no Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1194/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua José Guirardello no Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1195/2024, Realizar a retirada imediata de descartes, lixo, entulho e restos de mobília na Rua José Toselli. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1196/2024, Requer poda de árvore na Rua José Toselli no Jardim Alto da Colina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1197/2024, Requer poda de árvore na Rua Carlos Orsi, Jardim Alto da Colina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1198/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, na altura do nº 356 no Bairro Res. São Luiz. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1199/2024, Utilizar o CEV 1 ou outro local que seja considerado adequado para atendimento nos casos de dengue. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1200/2024, Cortar mato na Rua Lino Buzatto, nº 466, Jardim Pinheiros. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1201/2024, Designar ao órgão competente para que seja instalado redutor de velocidade tipo “lombada” na Rua Dr. Fernando Leite Ferraz, nº 363, Parque Terranova. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1202/2024, Notificar proprietário do terreno na Rua dos Alemães, nº 119, Jardim Nova Itália, para que proceda com a roçagem e limpeza. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1203/2024, Intensificar limpeza no entorno do acesso ao túnel sob a linha férrea, ao final da Rua 12 de Outubro, Vila Santana. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1204/2024, Executar serviço de correção tapa-buraco na Rua Quatro, Bosque dos Eucaliptos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1205/2024, Realizar pintura de faixa de pedestre na Estrada Luís de Queirós Guimarães, km 05, Valinhos/SP, em frente a entrada do Parque Estadual na Reforma Agrária. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1206/2024, Instalar braços de iluminação nos postes já existentes em toda extensão da Rua Gildo Tordin, Bairro Capuava. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1207/2024, Realizar estudo, projeto e posterior execução de obras contra erosão na Rua Armando Vianini, Jardim Santa Emilia. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1208/2024, Instalar braços de iluminação nos postes já existentes na Rua Acácio Pedro de Oliveira, Bairro Ortizes. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1209/2024, Realizar a roçagem e limpeza geral das escadarias na Avenida Lino Buzato, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1211/2024, Proceder com a construção da calçada no ponto de ônibus na Rua Hermínia Olívio Pavan, Vila São Cristóvão. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1212/2024, Executar serviços de corte de mato e limpeza da calçada e sarjetas em toda a extensão na Rua Manoel dos Santos Marta, Chácaras das Nações. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1213/2024, Realizar estudos para a instalação de lombadas na Rua Francisco Glicério, trecho entre o nº 704 e 990, Bairro Castelo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1214/2024, Executar piso de concreto no ponto de ônibus na Avenida Rosa Belmiro Ramos, defronte ao nº 1.513, Jardim Eliza. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1215/2024, Executar serviços de pintura do piso da quadra de esportes na Rua Pedro Barroso, defronte ao nº 22, Jardim Nova Palmares. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1216/2024, Executar serviços de poda de árvore em praça na Rua Itália esquina com Rua Alexandre Pedroni, Vila Itália. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1217/2024, Tomar providências por parte da Secretaria competente para a retirada de fios e cabos pendurados na Rua Luiz Bissoto, defronte aos nº 447 e 457, Jardim Santa Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1218/2024, Tomar providências por parte da Secretaria competente para a retirada de fios e cabos pendurados em poste na Rua Treze de Maio, defronte ao nº 130, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1219/2024, Executar serviços de revitalização da academia ao ar livre na Rua Dezessete esquina com Rua Dez, Jardim Nova Palmares. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1220/2024, Realizar serviços de destoca na Rua Pedro Dorigon, defronte ao nº 34, Jardim Eliza. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1221/2024, Realizar substituição de placa de sinalização de trânsito na Avenida Paulista esquina com Avenida Onze de Agosto, Jardim Paulista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1222/2024, Executar serviços de tapa buraco na Avenida Rosa Belmiro Ramos, defronte ao nº 1.325, Jardim Eliza. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1223/2024, Instalar bebedouro para adultos e crianças no campo de futebol do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1224/2024, Realizar manutenção, passar a máquina e jogar cascalhos na Rua José Carmino Giardelli (Fonte Mécia), em toda sua extensão, Vila Capuava. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1225/2024, Efetuar poda no indivíduo arbóreo existente na Rua Campinas, esquina com a Rua Barão do Rio Branco. Autoria: HENRIQUE CONTI.