ORDEM DO DIA - 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 26/03/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 21/03/2024 | 141 KB | |
| Ordem do dia | 22/03/2024 | 275,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 156/2023, Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico. Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 169/2023, Cria a Política Municipal de Pessoas Desaparecidas com amparo aos familiares e amigos dos desaparecidos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO; (com parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento)
Projeto de Lei nº 182/2023, Isenta as unidades residenciais, que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, da tarifa de água e esgoto no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: ALEXANDRE "JAPA"; (com parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento)
Projeto de Lei nº 4/2024, Institui o Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 7/2024, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município o mês da Luta contra as hepatites virais - Julho Amarelo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 73/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja feito uma revisão no sistema de auxílio saúde destinado aos servidores públicos municipais de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI;
Moção nº 74/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria competente, para que coloquem câmeras de monitoramento de segurança integradas ao COI na região do Bairro Macuco. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 75/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que intensifique os trabalhos de melhoria no sistema de iluminação pública de Valinhos. Autoria: MAYR;
Moção nº 76/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a realização de feiras noturnas nos bairros do Município. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 77/2024, Moção de Congratulações aos organizadores do evento "Campeonato Nacional de Crossfit “Wodnation" 10ª Etapa. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 78/2024, Moção de Louvor ao senhor Luiz Gonçalves pela sua marcante trajetória profissional em nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 79/2024, Moção de Louvor aos senhores Mauro Domingos da Costa e Claudinei da Silva, pelas obras realizadas. Autoria: VEIGA;
Moção nº 80/2024, Apoio ao aumento de referência salarial dos profissionais da Educação. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, SIMONE BELLINI;
Moção nº 81/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente à Secretaria competente, para fechamento do pátio do CEMEI Martinho Calzavara, Parque Portugal. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 82/2024, Moção de Apoio a demanda dos servidores públicos municipais, que pedem o aumento da referência salarial para profissionais da Saúde. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, SIMONE BELLINI, FRANKLIN;
Requerimento nº 410/2024, Informações referentes as irregularidades no pagamento de plantões da UPA. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 417/2024, Voto de Louvor e Congratulações à nova Provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 422/2024, Informações sobre corte de mato no Parque das Colinas. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 423/2024, Informações sobre despejo de líquido esbranquiçado em via pública. Autoria: HENRIQUE CONTI;