EXPEDIENTE - 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 19/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 19/03/2024 | 143,9 KB |
Matérias
- Ofício nº 11/2024, Solicita retirada do Projeto de Lei nº 22/24 – que “Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI”. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 31/2024, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 81.129,00. (Mens. 21/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 33/2024, Dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI. (Mens. 22/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2024, Altera as redações dos órgãos das tabelas do Anexo II do Projeto, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024, Dá nova redação ao caput do art. 3º e de determinados órgãos do Anexo II do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2024, Altera os Anexos I e II do Projeto, que "Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 30/2024, Dá nova redação ao art. 2º do Projeto, que "Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 303.713,88." Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, Dispõe da Criação da “Medalha Legislativa do Mérito Valinhense”. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2024, Altera o artigo 4º do Projeto, que "dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2024, Altera a redação do artigo 2º do Projeto, que "É alterado o artigo 1º e o parágrafo 1º da Lei nº 5.592 de 9 de Janeiro de 2018, que 'dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.'" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Moção nº 65/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a instalação de Acessibilidades para Deficientes Auditivos na Rodoviária de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 66/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que implemente um Programa de Fiscalização nas escolas contra a ideologia partidária impostas por alguns profissionais da educação. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Moção nº 67/2024, Moção de Apoio aos servidores públicos efetivos do quadro da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Valinhos, que buscam o aumento da referência salarial, de nº 93, para a referência de nº 123. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALEXANDRE "JAPA", SIMONE BELLINI.
- Moção nº 68/2024, Moção de Apoio a Prefeita Municipal para que empenhe esforços na construção de sanitário e colocação de bebedouro na Praça do Jardim Centenário. Autoria: TUNICO, FRANKLIN.
- Moção nº 69/2024, Moção de Louvor e Congratulações à empresa UNILEVER, pela sua belíssima história em prol do Município e de nossa comunidade. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 70/2024, Moção de Louvor e Congratulações ao senhor Frederico Pagotto pela desenvoltura na área agrícola e o grande legado deixado à família, neste ato representado por seu neto Frederico Pagotto Neto. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 71/2024, Moção de Louvor e Congratulações ao senhor Doutor Fernando Antonio Remisio Figuinha. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 311/2024, Informações quanto a reposição de peixes na lagoa próxima a Fonte Sônia. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 321/2024, Informações sobre a manutenção da Rua Itatiaia e da Rua Itaguassu, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 322/2024, Informações sobre a manutenção da Estrada da Servidão, Vila Faustina II. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 323/2024, Informações sobre a instalação de abrigo no ponto de ônibus na Estrada do Jequitibá, próximo à entrada do Condomínio Residencial Villaggio Fiorentino. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 324/2024, Informações sobre a poda da árvore na Avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim Santo Antonio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 325/2024, Informações referentes à pavimentação asfáltica no Bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 326/2024, Informações sobre a remoção de exemplar arbóreo na Avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim Santo Antonio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 328/2024, Informações sobre a situação dos postes de energia na Rua Jose Orestes Casacio, Jardim União. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 329/2024, Informações referentes a colocação de placa de denominação. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 330/2024, Solicita cópia de inteiro teor do Processo Administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 331/2024, Informações acerca do sistema de ar condicionado da UBS Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 332/2024, Informações acerca dos exames laboratoriais realizados na UPA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 333/2024, Informações acerca das constantes quedas de energia na Rua Sidnei Coletto. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 334/2024, Informações acerca das equipes de execução de podas e supressões de indivíduos arbóreos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 335/2024, Informações sobre o tráfego no entroncamento entre a Estrada Municipal do Roncáglia e Rua Campos Salles. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 336/2024, Informações acerca da Indicação nº 578/2024 - Drenagem de água na Avenida Rosa Belmiro Ramos, Jardim Santa Eliza. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 337/2024, Informações sobre servidor público. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 338/2024, Solicita cópia na integra do contrato nº 226/2023, processo de compras nº 355/2023. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 339/2024, Informações sobre a remoção de exemplar arbóreo na Rua dos Antúrios, Jardim Paraíso. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 340/2024, Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Elizabeth Gebauer Pimentel Zambelli, Bairro Dois Córregos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 341/2024, Informações referentes ao conserto do ar condicionado da Unidade Básica de Saúde do Jardim Imperial. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 342/2024, Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 91/23, que "Institui no Município de Valinhos o Mutirão de Recolhimento do Lixo Eletrônico." Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 343/2024, Solicita cópia de inteiro teor do Processo Administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 344/2024, Informações sobre próprios municipais desocupados. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 345/2024, Informações sobre Processo de Compras nº 09/2024. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 346/2024, Informações sobre limpeza de terrenos e combate à Dengue. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 347/2024, Informações relativas às condições, benfeitorias e a possível manutenção no Centro de Lazer do Trabalhador (CLT) município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 348/2024, Informações sobre árvore que está causando transtornos na Rua Ricardo Giuseppe Venturini, altura do nº 11, Jardim Bom Retiro. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 349/2024, Informações sobre estudos de impacto de árvores aos imóveis da Rua Serafim Simões Salgueiro, A4, Bom Retiro l. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 350/2024, Informações referentes ao corte de mata e limpeza nas proximidades do córrego que margeia a Rua Silvestre Chiari, Bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 351/2024, Informações sobre a situação de terrenos baldios na Rua Arcadas do Largo São Francisco, lote 19, quadra 21, Country Club. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 352/2024, Informações sobre estudos de impacto das árvores aos imóveis da Rua Rovere Trombeta com Rua Claudionor Neves Lima, Jardim Maracanã. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 353/2024, Voto de Louvor e Congratulações à Paróquia São Sebastião, pelos 80 anos de construção da Igreja Matriz. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 354/2024, Informações sobre a Indicação nº 5.033/2023 (deslocar ponto de ônibus em frente à capela Imaculada Conceição, Vila Pagano). Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 355/2024, Informações sobre irregularidades na Unidade Básica de Saúde do Jardim Paraíso. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 356/2024, Informações sobre os ares-condicionados existentes na UBS do Jardim Paraíso. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 357/2024, Informações acerca do estado atual do calçamento na Rua das Azaleias. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 358/2024, Informações sobre os ares-condicionados existentes na UBS do Jardim Imperial. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 359/2024, Informações sobre bueiro danificado que possivelmente está causando infiltração em imóvel na Avenida Dois, nº 997, Jardim São Marcos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 360/2024, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Ignez Barrozo Trivellato. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 361/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Murivaldo Cabral de Lima. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 362/2024, Solicita cópia de inteiro teor do Processo Administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 363/2024, Informações sobre a falta de medicamentos no Município. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 364/2024, Informações sobre o andamento da execução da cobertura da quadra da Escola Municipal de Educação Básica Carlos de Carvalho Vieira Braga. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 365/2024, Informações sobre o Projeto de Lei nº 216/2021. Autoria: FRANKLIN, HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 366/2024, Votos de Congratulações e Reconhecimento ao Colégio Inovati, em celebração ao 35 anos de fundação. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 370/2024, Informações e documentos sobre assuntos que dizem respeito a estrutura administrativa do Executivo Municipal. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 371/2024, Informações acerca do aumento do número de casos positivos dos moradores da Rua dos Bolivianos, Parque Nova Suiça. Autoria: HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Indicação nº 1111/2024, Realizar operação tapa-buraco na Estrada de Servidão, Vila Faustina II. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1112/2024, Realizar poda e limpeza na Estrada de Servidão, Vila Faustina II. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1113/2024, Substituir lâmpadas queimadas na Rua Júlia Lovisaro Vicentini, Sítios Frutal. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1114/2024, Tomar providências de iluminação pública na praça entre as Ruas Santa Barbara D’Oeste e Rua Campinas, Jardim Imperial. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1115/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Professora Orlinda Martinelli de Souza, Vila Boa Esperança. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1116/2024, Realizar reparo asfáltico na Rua Humberto Antoniazzi na Vila Boa Esperança. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1117/2024, Realizar coleta de galhos na Rua Joaquim de Oliveira na Vila Boa Esperança, com o objetivo de preservar a limpeza e a qualidade de vida na localidade. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1118/2024, Realizar recapeamento asfáltico na Rua José Bete, Loteamento Paiquerê. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1119/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Ignácio Spadaccia, Vila Santo Antônio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1120/2024, Requer a poda da árvore na Rua Filomena Pastori Molon, Vila São José. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1121/2024, Realizar recapeamento asfáltico na Rua Filomena Pastori Molon, Vila São José. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1122/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Luiza Rodella Brandini, Vila São José. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1123/2024, Realizar operação tapa-buracos na Rua Fioravante Menegaldo, no trecho entre Avenida Invernada e a Rua Carlos Gomes, Vila El Aiub. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1124/2024, Tapar buraco na Rua João Luiz Ungaretti, nº 05, Boa Esperança. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1125/2024, Efetuar troca das lâmpadas dos postes na praça do Jardim Imperial. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1126/2024, Realizar recapeamento asfáltico na Rua José Ezequiel da Silva, Vila São José. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1127/2024, Realizar remoção e limpeza de material inservível na Rua José Ezequiel da Silva, Vila São José. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1128/2024, Realizar recapeamento da Avenida Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Mota, Vila Faustina II. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1129/2024, Realizar coleta de entulho na final da Avenida Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Mota, Vila Faustina II. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1130/2024, Realizar limpeza de área na Rua Antônio de Castro Prado Netto, Jardim Alto da Colina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1131/2024, Realizar poda de árvores e corte de mato na Rua Antônio de Castro Prado Netto, Jardim Alto da Colina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1132/2024, Realizar poda de árvores da Rua Domingos de Salvi no Bairro Loteamento Shangrilá. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1133/2024, Realizar corte de mato na calçada da Rua dos Manacás, altura do nº 904, Jardim dos Manacás. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1134/2024, Realizar corte de mato na calçada ao lado do Recanto dos Velhinhos e operação tapa-buracos na Rua João Bissoto Filho, em toda sua extensão, Bairro Ortizes. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1135/2024, Realizar operação tapa-buracos na Rua Professora Diomar Fernandes Raldi, altura do nº 165, Jardim São Francisco. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1136/2024, Tapar buraco Rua Agostinho Ferrari, nº 176, Residencial Santa Maria. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1137/2024, Realizar instalação de ponto de ônibus físico na Rua Valmir Antônio Capelri, a frente da Escola Estadual Adoniran Barbosa. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1138/2024, Substituir lâmpadas queimadas da praça na Rua José Gotardo Vicentim, Jardim São Marcos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1139/2024, Proceder com a remoção da árvore na Rua Antônio Rodrigues, defronte a residência 08, Jardim Jurema. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1140/2024, Realizar manutenção na ruas do Bairro Alpinas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1141/2024, Passar máquina na Rua José Roncáglia no Bairro Roncáglia até o Sitio São José. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1142/2024, Instalar playground na praça na Rua das Azaléias no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1143/2024, Instalar espelho no Centro Comunitário do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1144/2024, Instalar escada na piscina pública do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1145/2024, Comprar assessórios para alunos que frequentam hidroginástica no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1146/2024, Retirar árvore na Rua Vitor Antonio Capovila no Bairro Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1147/2024, Tapar buraco na Rua das Gardênias no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1148/2024, Realizar corte de mato na Rua Luiz Favrin, próximo ao número 47, Bairro Lenheiro. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1149/2024, Instalar lixeira pública em frente a Capela Imaculada Conceição, Vila Pagano. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1150/2024, Executar serviços de corte de mato e limpeza na área pública na Rua José Guirardello, defronte ao nº 194, esquina com Rua Alexandre Humberto Moletta, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1151/2024, Executar serviços de limpeza e corte de mato em área pública na Rua Itália esquina com Rua Rui Barbosa, Vila Boa Esperança. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1152/2024, Executar serviços de corte de mato às margens da Rua Joaquim de Oliveira, Vila Boa Esperança. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1153/2024, Realizar estudos para a execução dos serviços de pavimentação de via, com a compactação de brita, cascalho, bloquete ou outro produto compatível no caminho de servidão ao Loteamento Cisalpina Park, Chácaras Alpinas. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1154/2024, Realizar estudos para a construção de passeio pavimentado para a travessia de pedestres na área pública na Rua Itália esquina com Rua Rui Barbosa, Vila Boa Esperança. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1155/2024, Realizar instalação de novas lixeiras na Praça Aurélio Olivo na Rua Fernão Dias esquina com Rua Dom João VI, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1156/2024, Executar serviços de limpeza de bueiro (boca de lobo) na Avenida Joaquim Alves Corrêa esquina com Avenida Invernada, Jardim Santo Antonio. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1157/2024, Executar serviços de limpeza e corte de mato em área pública às margens da Rua Trinta e Um de Março, Vila Boa Esperança. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1158/2024, Executar serviços de limpeza, corte de mato e poda de árvores no canteiro central da Rua Joaquim de Oliveira, Vila Boa Esperança. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1159/2024, Realizar substituição de placas de identificação de logradouro público na Rua Joaquim de Oliveira, Vila Boa Esperança. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1160/2024, Executar serviços de poda de árvores de grande porte na calçada da Rua Francisco Glicério, defronte aos nº 666 e 672, Bairro Castelo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1161/2024, Transformar a quadra de areia do Jardim Lorena em uma quadra de beach Tennis. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1162/2024, Instalar faixa de pedestres ou redutores de velocidade na Rua Ângelo Capelato, defronte a escola de natação Aqua Fôlego, Bela Vista. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1163/2024, Realizar a manutenção dos alambrados do campo de futebol na Rua Itaiuva, Bairro São Bento do Recreio. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1164/2024, Instalar lombada na Rua Vitório Baron na altura das residências 09 e 10 no Jardim das Figueiras. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1165/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua Narciso Bonon no Bairro Castelo. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1166/2024, Realizar operação tapa-buracos na Rua Germano Ferrari, em toda sua extensão, Jardim dos Manacás. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1167/2024, Revitalizar o campo de malha na Avenida Thereza Pogetti, Jardim das Figueiras. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.