EXPEDIENTE - 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 12/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 12/03/2024 | 144,8 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 28/2024, Altera a Lei nº 6.562/23, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA. (Mens. 18/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 29/2024, Altera a Lei nº 6.206/21, para criar o cargo de provimento efetivo de Controlador Interno. (Mens. 19/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 30/2024, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 303.713,88. (Mens. 20/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 12/2024, Dá nova redação ao art. 11 e suprime o parágrafo único do art. 16 e o art. 20 do Projeto, que "Dispõe sobre a criação do Centro de Operações e Inteligência de Valinhos, que coordena o sistema de videomonitoramento das vias e dos prédios públicos, e estabelece as normas para a instalação, a operação e o uso das imagens, das informações e dos dados gerados pelo sistema." Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024, Outorga Título de Cidadã Benemérita de Valinhos à llma Sra. Izalene Tiene. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 59/2024, Moção de Apoio para a implantação de controle de velocidade na Rua 12 de Outubro, sentido de quem sobe para a Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 60/2024, Moção de Apoio a CPFL para que a mesma empenhe esforços junto a Prefeitura de Valinhos e execute a poda de galhos. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Moção nº 61/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na realização de cobertura da quadra da EMEB Governador Orestes Quércia. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 62/2024, Congratulações à Monja Nirvana França (Lobsang Padma), pela confecção e lançamento do livro "Sofrimento, Origem, Cessação e Caminho: Uma análise do Dhammacakkappavattanasutta". Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 63/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a urbanização de uma Praça no Bairro Ana Carolina. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 64/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em revitalizar a área central comercial de Valinhos, proporcionando aos comerciantes e munícipes maior dinamização do desenvolvimento econômico. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 286/2024, Informações sobre as vagas do serviço de acolhimento destinado a crianças e adolescentes no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 290/2024, Informações acerca das Indicações ns 29/2024, 4095/2023 e 2802/2023 sobre a retirada imediata de descartes, lixo, entulho e restos de mobília na Rua Fátima, no Bairro Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 291/2024, Informações acerca de calçamento na Rua Campos Salles, Vila Faustina II. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 292/2024, Informações sobre tratamento de pacientes com sequelas pós COVID-19. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 293/2024, Informações acerca da manutenção asfáltica sobre o viaduto Laudo Natel. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 294/2024, Informações sobre a falta de médicos hematologistas na Rede Municipal de Saúde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 295/2024, Informações acerca da iluminação da Rua Darci Marchiori, Jardim Santa Eliza. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 296/2024, Informações sobre o atendimentos de crianças com TEA no Município. Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", MAYR, SIMONE BELLINI, MARCELO YOSHIDA, FRANKLIN.
- Requerimento nº 297/2024, Informações sobre as ações do Executivo frente aos terrenos vazios com mato alto e entulhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 298/2024, Informações referentes a erosão na Rua Armando Vianini, Jardim Emilia. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 299/2024, Informações sobre concessão de prêmio incentivo a condutores de veículos oficiais. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 300/2024, Informações sobre horas extras dos funcionários públicos da Secretaria de Esportes e Lazer. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 301/2024, Informações referente a ajuda de custo de despesa de deslocamento dos funcionários da Secretaria de Esportes e Lazer. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 302/2024, Informações sobre o incentivo do esporte amador no Município. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 303/2024, Informações sobre a limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Mario Antonio Fartarotti Polidoro, Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 304/2024, Informações referentes a logradouro ou próprio municipal sem denominação. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 305/2024, Voto de Louvor e Congratulações às Lojas Cris do Monte por seus 24 anos de história. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 306/2024, Voto de Louvor e Congratulações à Indústria de Massas Alimentícias "De" Ltda, por seus 53 anos de história em Valinhos. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 307/2024, Voto de Louvor e Congratulações aos estudantes Maria Eduarda Franciscato, Miguel Gapari Cardillo, João Guilherme Loureiro Costa e Jorge Otávio Migliorini pela conquista da medalha no Concurso Internacional de Talentos em Matemática, ocorrido na Tailândia. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 308/2024, Informações acerca da Indicação nº 577/2024 - Manutenção na Ponte Metálica do Ribeirão Pinheiros, Santa Eliza. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 309/2024, Informações sobre processo administrativo. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 310/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Laerte Carmo Angeli. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 312/2024, Informações sobre cobertura da quadra da EMEB Gov. Orestes Quércia. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 313/2024, Informações sobre poda e supressão de árvores realizadas pela CPFL no Bairro Vale Verde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 314/2024, Informações sobre o Programa “Rios Vivos” liderado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 315/2024, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Arlindo José da Silva. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 316/2024, Informações sobre obras na Praça do bairro Jardim São Marcos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 317/2024, Informações sobre risco de queda de muro existente na Alameda Itahim, defronte ao nº 26, Joapiranga. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 318/2024, Informações sobre o Centro do Idoso. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 319/2024, Informações sobre árvore que está causando transtornos, devido ao perigo dos galhos caírem, na Rua Antônio Juliato, altura do nº 45, no Bairro Santa Marina. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 320/2024, Voto de Louvor e Congratulações à nova diretoria do Recanto dos Velhinhos de Valinhos Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 327/2024, Uso da Tribuna, para o dia 19 de março, por representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos, Apaev, para explanar sobre o Dia Nacional e Internacional da Sindrome de Down. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1029/2024, Realizar corte de mato na sede da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Capuava) e da Estação de Tratamento de Água 2 (ETA 2). Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1031/2024, Executar limpeza do córrego no trecho do Jardim do Lago. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1032/2024, Realizar o serviço de destoca no Jardim São Pedro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1033/2024, Proceder com o corte de mato alto dentro do DAEV na Rua das Azaleias, Jardim Novo Mundo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1034/2024, Proceder com o fumacê no Jardim do Lago. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1035/2024, Proceder com a operação tapa-buracos na Rua Pedro de Lucca, defronte nº 120, Jardim Maracanã. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1036/2024, Realizar manutenção asfáltica e remoção de material inservível na Rua Estoril Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1037/2024, Realizar recapeamento asfáltico, corte de mato e limpeza na Rua Abrantes, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1038/2024, Realizar melhorias em academia ao ar livre da Rua Sintra, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1039/2024, Realizar manutenção asfáltica e remoção de entulhos na Rua Sintra, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1040/2024, Realizar manutenção asfáltica e limpeza de bueiros na Rua Mirandela, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1041/2024, Realizar poda de árvore e retirada de entulhos da Rua Cláudio Lodis, Jardim Centenário. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1042/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua Cláudio Lodis, Jardim Centenário. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1043/2024, Requer a limpeza de bueiro na Rua do Porto no Bairro Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1044/2024, Realizar manutenção asfáltica na Rua do Porto no Bairro Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1045/2024, Notificar para limpeza de terreno no Jardim Maracanã. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1046/2024, Requer a poda das árvores na Rua Darci Marchiori, Jardim Santa Eliza. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1047/2024, Requer limpeza periódica na arquibancada da rodoviária. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1048/2024, Instalar mureta de proteção na ponte sobre a Rodovia dos Andradas, Ponte Alta. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1049/2024, Notificar proprietário para limpeza do terreno na Rua Boliviano com a Rua Poloneses, Bairro Nova Itália. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1050/2024, Realizar o corte de mato e limpeza do passeio público na Rua Adelino Venturine, Jardim Lorena. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1051/2024, Realizar o corte de mato e limpeza da área pública na Rua Adelino Venturine, Jardim Lorena. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1052/2024, Realizar o corte de mato e limpeza da área pública na Rua Adelino Venturine, Jardim Lorena. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1053/2024, Realizar o corte de mato e limpeza da área pública na Rua Adelino Venturine, Jardim Lorena. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1054/2024, Realizar a retirada de lixos e entulhos na Rua Mario Antonio Fartarotti Polidoro, Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1055/2024, Realizar fumacê no Bairro Beira Rio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1056/2024, Realizar mutirão para pode de galhos e retirada de árvores. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1057/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua Maria Aparecida Signoreto. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1058/2024, Notificar proprietário para fazer poda de árvores e limpeza do terreno na Rua Vitório Gobato, entre os n. 220 e 240, Bairro Parque das Colinas. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1059/2024, Realizar a troca das tabelas de basquete da quadra esportiva na Rua Itaiu com a Rua Itajaí no Bairro São Bento do Recreio. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1060/2024, Executar serviços de corte de mato e limpeza das sarjetas na Rua Aparecido Geraldo Mortene, defronte ao nº 101, Jardim Universo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1061/2024, Executar serviços de limpeza de calçada na Avenida Independência, defronte ao nº 1.457, Jardim Santo Antonio. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1062/2024, Executar serviços de limpeza de calçada em toda a extensão na Rua Etore Evangelista, Jardim Universo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1063/2024, Executar serviços de limpeza, corte de mato e poda de árvores em área pública na Avenida Doutor José Pagano Brundo esquina com Rua Domingos Capellato, Vila Pagano. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1064/2024, Realizar substituição de placas de identificação de logradouro público na Rua Pedro de Lucca, Parque Florence. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1065/2024, Executar serviços de poda de árvore em passeio público na Rua dos Diamantes, defronte ao nº 295, Jardim Nova Palmares. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1066/2024, Realizar limpeza do bueiro e da faixa de água de chuva na Rua Mirandela, na altura do número 5, Parque Portugal. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1067/2024, Executar serviços de poda de árvore na Rua João Catellan esquina com Rua Aparecido Geraldo Mortene, Jardim Universo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1068/2024, Executar serviços de poda de árvores e corte de mato na Rua Doutor Alfredo Zacharias, próximo ao nº 1.151, Vila Pagano. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1069/2024, Executar serviços de limpeza e revitalização da área pública na Avenida Independências esquina com Rua José Murília Bozza, Santa Marina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1070/2024, Executar serviços de tapa-buraco na Rua Pedro de Lucca, defronte ao nº 125, Parque Florence. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1071/2024, Executar serviços de poda de árvore na Rua Antonio Juliatto esquina com Rua Júlio Spiandorelli, Santa Marina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1072/2024, Realizar operação tapa-buraco na Rua das Gardênias, Bairro Parque Cecap. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1073/2024, Intensificar a fiscalização sobre o descarte irregular de lixo e entulho na Rua Fátima, Parque Portugal. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1074/2024, Realizar recapeamento na Rua João Luiz Ungaretti, altura do nº 16, Bairro Boa Esperança. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1075/2024, Instalar redutor de velocidade na Joaquim Alves Corrêa, altura do nº 2908. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1076/2024, Nivelar pista de caminhada e corrida no CLT. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1077/2024, Encaminha Minuta de Projeto de Lei que “Institui o Conselho Municipal da Cultura de Paz e dá outras providências”. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1078/2024, Realizar melhoria na segurança em frente da Escola Estadual Adoniran, Fonte Nova. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1079/2024, Realizar o corte de mato e limpeza da área pública localizada na Rua José Tordin, Jardim Bom Retiro. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1080/2024, Realizar a poda do exemplar arbóreo na Rua Nádia Luciola Avanse, Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1081/2024, Realizar a poda do exemplar arbóreo na Rua Paulo Trombeta no Jardim Bom Retiro. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1082/2024, Cortar o mato no canteiro da Avenida Tancredo Neves no Bairro Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1083/2024, Trocar lâmpada do poste na Avenida Tancredo Neves no Bairro Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1084/2024, Executar serviço de manutenção na ponte do Ribeirão Pinheiros, na Rua Eduardo L. C. Lobo no Bairro Santa Eliza. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1085/2024, Realizar conserto de trechos do asfalto da Rua Gabriela Oliveira Campos, esquina com a Rua Luiz Tordin. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1086/2024, Realizar corte de mato e limpeza de terreno na Rua Dr. Mauro Pereira da Silva, ao lado do nº 139, Bosque dos Eucaliptos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1087/2024, Realizar retirada de mato descartado de forma irregular na Alameda Itahim, altura do nº 26, ao lado da Escola Maple Bear. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1088/2024, Executar serviços de sinalização do solo e instalação de placas de sinalização de vaga de carga e descarga, embarque e desembarque e, vagas rápidas para os comerciantes estabelecidos na Rua Humberto Barbim, defronte ao nº 210, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1089/2024, Retirar galhos do passeio público no Jardim São Pedro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1090/2024, Realizar revitalização da sinalização de solo no Jardim São Pedro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1091/2024, Proceder com a roçagem do mato no Centro da Casa do Idoso, Bairro Jurema. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1092/2024, Reparar via pública no Jardim São Pedro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1093/2024, Proceder com a roçagem do mato na academia do ar livre em frente ao Centro da Casa do Idoso, Bairro Jurema. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1094/2024, Realizar revitalização e manutenção de lombada, Jardim São Pedro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1095/2024, Realizar revitalização da sinalização de solo (pare), Bairro Parque São Jorge. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1096/2024, Reparar via pública no Jardim Novo Horizonte. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1097/2024, Reparar via pública no Bairro São Jorge. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1098/2024, Realizar patrolamento e cascalhamento no Bairro Chácaras Alpina. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1099/2024, Retirar galhos do passeio público na Vila Boa Esperança. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1100/2024, Realizar revitalização da sinalização de solo na Vila Moletta. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1101/2024, Realizar revitalização da sinalização de solo (faixa de pedestre) no Jardim Novo Horizonte. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1102/2024, Realizar revitalização da sinalização de solo (faixa de pedestre), Jardim Novo Horizonte. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1103/2024, Realizar revitalização da sinalização de solo (pare) na Vila Moletta. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1104/2024, Realizar revitalização da sinalização de solo (pare) no Jardim Maria Ilydia. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1105/2024, Realizar revitalização e manutenção de lombada no Jardim São Francisco. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1106/2024, Realizar revitalização e manutenção de lombada no Jardim São Francisco. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1107/2024, Reparar via pública no Jardim São Francisco. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1108/2024, Realizar revitalização da sinalização de solo no Bairro Lenheiro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1109/2024, Reparar via pública no Bairro Lenheiro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1110/2024, Reparar via pública no Centro. Autoria: THIAGO SAMASSO.