ORDEM DO DIA - 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 12/03/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 08/03/2024 | 141 KB | |
| Ordem do dia | 08/03/2024 | 278,7 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 131/2023, Modificar o caput do Art. 1º bem como seus parágrafos;e, renumerar os demais artigos, dada inexistência de artigo 2º no Projeto, que "Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a admissão temporária de professores substitutos para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;
Projeto de Lei nº 131/2023, Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a admissão temporária de professores substitutos para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Mens. 52/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 21/2024, Altera o art. 1º da Lei nº 3.762/04, que dispõe sobre a concessão dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade ao servidor público municipal. (Mens. 11/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 23/2024, Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 13/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 24/2024, Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 14/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 25/2024, Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 15/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024, Altera o art. 1º do Projeto, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00.”. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 16/2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 09/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 27/2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 50.000,00. (Mens. 17/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 162/2023, Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TOLOI;
Projeto de Lei nº 1/2024, Institui no Calendário Oficial de Valinhos a “Mostra Japão- Festival Japonês”. Autoria: THIAGO SAMASSO, MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 5/2024, Denomina Adeir Lopes Altivo o prédio da Guarda Civil Municipal. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Projeto de Lei nº 10/2024, Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, aos "pet shops", clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo e dá outras providências Autoria: CÉSAR ROCHA;
Projeto de Lei nº 159/2023, Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui o parágrafo único ao art. 1º, todos da Lei nº 6.465, de 12 de junho de 2023, nos termos que especifica. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 2/2024, Dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 59/2024, Moção de Apoio para a implantação de controle de velocidade na Rua 12 de Outubro, sentido de quem sobe para a Vila Santana. Autoria: VEIGA;
Moção nº 60/2024, Moção de Apoio a CPFL para que a mesma empenhe esforços junto a Prefeitura de Valinhos e execute a poda de galhos. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 61/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na realização de cobertura da quadra da EMEB Governador Orestes Quércia. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 62/2024, Congratulações à Monja Nirvana França (Lobsang Padma), pela confecção e lançamento do livro "Sofrimento, Origem, Cessação e Caminho: Uma análise do Dhammacakkappavattanasutta". Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 63/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a urbanização de uma Praça no Bairro Ana Carolina. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 64/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em revitalizar a área central comercial de Valinhos, proporcionando aos comerciantes e munícipes maior dinamização do desenvolvimento econômico. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Requerimento nº 307/2024, Voto de Louvor e Congratulações aos estudantes Maria Eduarda Franciscato, Miguel Gapari Cardillo, João Guilherme Loureiro Costa e Jorge Otávio Migliorini pela conquista da medalha no Concurso Internacional de Talentos em Matemática, ocorrido na Tailândia. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 314/2024, Informações sobre o Programa “Rios Vivos” liderado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 320/2024, Voto de Louvor e Congratulações à nova diretoria do Recanto dos Velhinhos de Valinhos Autoria: MAYR;