ORDEM DO DIA - 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 05/03/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 01/03/2024 | 142 KB | |
| Ordem do dia | 01/03/2024 | 279,4 KB |
Matérias
Veto nº 1/2024, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 134/2023, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024" de autoria do Executivo Municipal. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 15/2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 60.000,00. (Mens. 08/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 17/2024, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 250.000,00. (Mens. 10/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024, Outorga Medalha Sarah Kubitschek, na forma do Decreto Legislativo nº 02, de 07 de março de 2017, a senhora Maria Cristina Briani. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024;
Projeto de Lei nº 175/2023, Denomina Élida Dulcelina Cassoli Zamproni a Rua 02 do Loteamento Beira Rio, Jardim Jurema, na forma que especifica. (Mens. 71/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 176/2023, Denomina Ricardo Angeli – Rico a Rua 03 do Loteamento Residencial Beira Rio, Jardim Jurema, na forma que especifica. (Mens. 72/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 188/2023, Denomina Vereador Ovídio Vacari a Tribuna da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: MAYR;
Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, Altera o Art. 1º, parágrafo único do Projeto, que "institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica." Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, Institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica. Autoria: MAYR; (com emenda nº 01)
Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pr. Edmilson Vila Nova. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Antonio da Silveira. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024, Outorga Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Engenheiro Moysés Antônio Moysés. Autoria: GABRIEL BUENO;
Moção nº 2/2024, Moção de Louvor e Reconhecimento à Associação dos Muladeiros de Valinhos, pelo desfile realizado no dia 07 de janeiro de 2024. Autoria: TOLOI, MAYR;
Moção nº 48/2024, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 552, de 2019, do Senado Federal, que Institui o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da outras providências. Autoria: MAYR, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 49/2024, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 439, de 2023, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência - FEPD e o Comitê Gestor do Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência. Autoria: MAYR, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 50/2024, Moção de Louvor a senhora Maria Elisa Vicentini. Autoria: VEIGA;
Moção nº 51/2024, Moção de Apoio para que promovam a implantação de iluminação na praça no cruzamento da Rua 12 de Outubro com a Rua Rio Grande do Sul, Vila Santana. Autoria: VEIGA;
Moção nº 52/2024, Moção de Apoio objetivando que empenhem esforços para que promovam a implantação de passeio público e iluminação em toda extensão das Ruas Angelina Lacava Bonani e Julia Lovisaro Vicentini, Parque das Colinas. Autoria: VEIGA;
Moção nº 53/2024, Moção de Louvor ao senhor Pedro Paulo Souza pela sua marcante trajetória em nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 54/2024, Moção de Louvor ao senhor Edson Teles da Silva, conhecido no meio artístico como Edson Cabral e também pelo seu famoso personagem Chico Caipira. Autoria: VEIGA;
Moção nº 55/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que adquira e instale em Valinhos equipamentos para exames relacionados à saúde da mulher. Autoria: MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI;
Moção nº 56/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal solicitando-lhe a disponibilização de repelentes contra o “Aedes Aegypti” nas escolas e creches municipais. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 57/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente à Secretaria competente, para estender o horário de atendimento do Ecoponto Municipal, no Bairro Santa Gertrudes, região do São Marcos, até as 19hs. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 58/2024, Moção de Apoio ao Governo do Estado para que empenhe esforços na construção de uma nova sede para a Escola Técnica Estadual (ETEC) em Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Requerimento nº 274/2024, Informações sobre retomada das obras de conclusão do prolongamento da Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: HENRIQUE CONTI;