ORDEM DO DIA - 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 27/02/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 22/02/2024 | 142,5 KB | |
| Ordem do dia | 26/02/2024 | 278,4 KB |
Matérias
Veto nº 1/2024, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 134/2023, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024" de autoria do Executivo Municipal. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Veto nº 2/2024, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 185/2022, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências", de autoria do Executivo Municipal. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Veto nº 3/2024, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 186/2022, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências" de autoria do Executivo Municipal. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 14/2024, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 50.000,00. (Mens. 07/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 15/2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 60.000,00. (Mens. 08/24) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 131/2023, Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a admissão temporária de professores substitutos para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Mens. 52/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 6/2024, Autoriza os funcionários dos postos de combustíveis informar a autoridade policial sobre condutores de veículos automotores que demonstrem comportamento ou sinais de embriaguez. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2023, Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Alessandra Maria Buffa. Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 166/2023, Dispõe sobre a instalação de pontos de apoio por empresas de aplicativos de entregas e de transporte individual de passageiros. Autoria: EDINHO GARCIA;
Projeto de Lei nº 182/2023, Isenta as unidades residenciais, que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, da tarifa de água e esgoto no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: ALEXANDRE "JAPA"; (com parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento)
Moção nº 41/2024, Moção de Apoio ao Poder Executivo objetivando que empenhem esforços para que promovam o atendimento para emissão do cartão iCidadão por meio de uma base móvel, alcançando todos os moradores de nosso Município. Autoria: VEIGA, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 42/2024, Moção de Apoio ao Poder Executivo objetivando que empenhem esforços para que promovam a colocação de bloquetes intertravados na praça no cruzamento da Rua 12 de Outubro com a Rua Rio Grande do Sul, na Vila Santana. Autoria: VEIGA;
Moção nº 43/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que utilize o sistema fotovoltaico em Próprios Municipais. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 44/2024, Moção de Apoio ao Executivo Municipal objetivando ceder espaço adequado e que interceda junto ao Centro Paula Souza para ampliar os atuais cursos técnicos e trazer Ensino Médio Integrado, Ejatec e a Fatec de forma gratuita para o Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 46/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Amigos do Vali pela realização do passeio de agroturismo e city tour durante a 73ª Festa do Figo e 28ª Expogoiaba da cidade de Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 47/2024, Moção de Repúdio às declarações do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre Israel. Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI;
Requerimento nº 209/2024, Voto de Louvor e Congratulações à Associação dos Clubes de Mães por seus 53 anos de existência. Autoria: MAYR;