ORDEM DO DIA - 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 20/02/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 16/02/2024 | 143 KB | |
| Ordem do dia | 16/02/2024 | 280,2 KB |
Matérias
Veto nº 5/2023, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 137/2023, que "Acrescenta os incisos VIII, IX, X e o parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº 3868, de 29 de dezembro de 2004”, de autoria do vereador Veiga. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023, Suprime o Art. 2º, renumerando os demais do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna." Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 152/2023, Institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. Autoria: MÔNICA MORANDI; (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, Altera o Art. 1º, parágrafo único do Projeto, que "institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica." Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, Institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica. Autoria: MAYR; (com emenda nº 01)
Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2023, Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Ronaldo Della Piazza Bueno. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2023, Concede Titulo de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Odir Filipini. Autoria: TUNICO;
Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2023, Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Dylza Thereza Marchini Zanella. Autoria: MAYR;
Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2023, Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Roberto Cremasco Alves. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. José Aparecido Aguiar. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN;
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023, Altera a redação do § 2º do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, THIAGO SAMASSO, TUNICO, VEIGA; (em 2ª discussão)
Moção nº 13/2024, Moção de Louvor e Congratulações a todos os servidores Secretaria de Esportes pelas atividades disponibilizadas a população de Valinhos durante o ano de 2023. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 21/2024, Moção de Louvor e Congratulações à Williamara Lemes Gomes por toda sua trajetória de criação e atuação como instrutora de defesa pessoal no Projeto Social de Defesa Pessoal “ELAS por ELAS” junto à comunidade deste município. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 29/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao NEU - Núcleo de Educação em Urgência do Município de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 22/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a aquisição de uniformes para os alunos que frequentam junto à Secretaria de Esporte e Lazer as aulas de ginástica artística. Autoria: TOLOI, ALÉCIO CAU;
Moção nº 30/2024, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para implantação de totens de autoatendimento do POUPATEMPO no Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 32/2024, Moção de Louvor a senhora Josefina Aparecida Palacio, em razão da valiosa contribuição ao ensino e relevantes serviços públicos prestados em favor de nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 33/2024, Moção de Louvor e Congratulações ao senhor Ricardo Luiz Armelin, pela trajetória e atividades desempenhadas junto ao comércio, e, bem assim, na área desportiva, em prol do Município e de nossa comunidade. Autoria: VEIGA;
Moção nº 34/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para alterar o Regimento Comum das EMEBs e CEMEIs do Município para evitar desperdício de alimentos. Autoria: MAYR;
Moção nº 35/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que elabore convênios com clínicas veterinárias particulares e disponibilize serviços básicos aos animais de tutores de baixa renda. Autoria: MAYR, MÔNICA MORANDI;
Moção nº 36/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente à Secretaria competente, para retirada das telas instaladas junto ao telhado do Centro de Artes, Cultura e Comércio “Adoniran Barbosa” – CACC. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 37/2024, Moção de Apoio objetivando intensificar a Patrulha Maria da Penha, disponibilizando mais viaturas para rondas preventivas, notadamente durante o período noturno, finais de semana e feriados, quando tende a aumentar as violências domésticas praticadas contra as vítimas. Autoria: VEIGA;
Moção nº 38/2024, Moção de Louvor ao senhor Aparecido Perini, carinhosamente conhecido como Cidão do Parê, em razão da valiosa contribuição ao entretimento da comunidade valinhense e região, movimentando o Município e trazendo um lazer de qualidade a todos. Autoria: VEIGA;
Moção nº 39/2024, Moção de Congratulações às EMEBs, professores e alunos que participaram da realização do livro "Valinhos A Cidade da Gente". Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 40/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e do Fundo Municipal de Segurança Pública. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Requerimento nº 172/2024, Informações acerca de erosão e assoreamento de córrego existente na área verde entre o fundo do Condomínio Vivendas das Pitangueiras e a Rua Augusto Nechio. Autoria: HENRIQUE CONTI;