ORDEM DO DIA - 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 06/02/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 01/02/2024 | 157,5 KB | |
| Ordem do dia | 02/02/2024 | 281,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 9/2024, Altera a redação do inciso Vll do art. 6º da Lei nº 6537/2023, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica". Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024;
Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2023, Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Jorge Alexandre Ferreira dos Santos (Tino). Autoria: MAYR;
Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2023, Outorga título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Maria Antonieta de Freitas Bueno. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2023, Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Ronaldo Della Piazza Bueno. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2023, Concede Titulo de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Odir Filipini. Autoria: TUNICO;
Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2023, Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Dylza Thereza Marchini Zanella. Autoria: MAYR;
Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2023, Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Roberto Cremasco Alves. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. José Aparecido Aguiar. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN;
Moção nº 366/2023, Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Cultura de Valinhos pelo Festival de Artes 2023 ao Espetáculo Nossa Herança, do Centro Cultural Vicente Musselli. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 367/2023, Moção de Aplausos e Congratulações à ACAV (Associação Cultural e Artística de Valinhos) pelos serviços prestados durante o Festival de Artes 2023 do Centro Cultural Vicente Musseli. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 368/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para construção de passagens aéreas de fauna para segurança de animais silvestres. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 1/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elevar a referência salarial das funções de Auxiliar de Saude Bucal e Técnico de Saúde Bucal. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 3/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a instalação de estações de hidratação nos espaços públicos de lazer em Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 4/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que prorrogue o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS. Autoria: MAYR;
Moção nº 5/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que permita maior número de descartes diários por CPF nos Ecopontos. Autoria: MAYR, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 6/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que promova a conscientização sobre a trombose, uma condição médica séria que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, reconhecerem melhor seus efeitos é vital. Autoria: TUNICO;
Moção nº 7/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que promova renovação de frota das viaturas da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 8/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal que empenhe esforços juntamente à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que faça o recapeamento em toda a extensão da Alameda Itajubá, Bairro Joapiranga. Autoria: TUNICO, GABRIEL BUENO;
Moção nº 9/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente à Secretaria competente, para revitalização do Centro de Lazer do Trabalhador Ayrton Senna. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 10/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Obras para realizar a pavimentação na Alameda Itatinga, no Bairro Joapiranga. Autoria: TUNICO, VEIGA;
Moção nº 11/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para criar polo de Educação de Jovens e Adultos na região dos Bairros Capivari, Macuco e Reforma Agrária. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 12/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elevar a referência salarial dos cargos de agente administrativo 2 e motorista de veículo leve 2. Autoria: MAYR;
Moção nº 13/2024, Moção de Louvor e Congratulações a todos os servidores Secretaria de Esportes pelas atividades disponibilizadas a população de Valinhos durante o ano de 2023. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 14/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para ampliação do serviço de raio X na Upinha. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 15/2024, Moção de Apoio à Frente Parlamentar de Apoio às Mães Atípicas da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nos esforços para aprovação do Projeto de Lei nº 1.005/2023, que autoriza a criação de auxílio financeiro para as genitoras de filhos com alguma deficiência ou síndrome rara. Autoria: MAYR;
Moção nº 16/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à AEVAL - Associação dos Empresários de Valinhos - pelos 14 anos de sua fundação e pela posse da nova diretoria. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 17/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja feito um “PARQUE PET - Espaço Público de Lazer Para Cães” - ParCão. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 18/2024, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para que executivo venha a modernizar e revitalizar toda a Praça da Bíblia criando um novo conceito de praça no local. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 19/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que promova aquisição de viatura para o grupo do canil da Guarda Civil Municipal de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 20/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao Corpo de Baile e Pré Corpo de Baile de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 21/2024, Moção de Louvor e Congratulações à Williamara Lemes Gomes por toda sua trajetória de criação e atuação como instrutora de defesa pessoal no Projeto Social de Defesa Pessoal “ELAS por ELAS” junto à comunidade deste município. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 23/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à Prefeita Municipal e ao Secretário de Cultura, pela organização e realização da 73ª Festa do Figo e 28ª Expogoiaba. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 24/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria competente, para que coloque a iluminação pública na ciclovia na Rodovia dos Andradas. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ALÉCIO CAU;
Moção nº 25/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário da Fazenda, objetivando que empenhem esforços para possibilitar a realização de jornada extraordinária por servidores públicos municipais readaptados ou reabilitados. Autoria: VEIGA;
Moção nº 26/2024, Moção de Apoio ao Conselho Tutelar de Valinhos no tocante à necessidade urgente de abertura de vagas para acolhimento de crianças e adolescentes em nosso Município. Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO;
Moção nº 27/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria competente, para que coloque mais quantidade de Placas de Sinalização próximas aos Ecopontos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 28/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para diminuir os prazos de notificação aos proprietários que possuem terrenos em construção para que realizem a limpeza destes terrenos para eliminar focos do mosquito da dengue e se, em caso de não atendimento a notificação, a Administração Pública possa realizar a limpeza e enviar os custos para o proprietário. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 29/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao NEU - Núcleo de Educação em Urgência do Município de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 31/2024, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços, juntamente com a Secretaria competente, no sentido de implementar, na cidade de Valinhos, o programa de abertura da Rodoviária. Autoria: ANDRÉ AMARAL, SIMONE BELLINI;
Requerimento nº 102/2024, Informações sobre voçoroca causando erosão na área verde existente entre a Rua Sintra e a Rua dos Vinhais. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 104/2024, Voto de Louvor e Congratulações aos fruticultores premiados, à Comissão Organizadora, ao Sindicato Rural de Valinhos e à Associação Agrícola de Valinhos e Região pela exposição de frutas da 73ª Festa do Figo e 28ª Expogoiaba 2024. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 105/2024, Informações sobre recuperação das estradas do Bairro Chácaras Alpina. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 107/2024, Informações sobre recuperação do passeio público da Rua Alberto de Mello Figueiredo, após obras da Comgás. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 108/2024, Informações acerca do assoreamento do córrego na Rua Silvestre Chiari, trecho entre as ruas Joaquim Simões Salgueiro e Rua Dezessete e possível proliferação do mosquito "Aedes Aegypti". Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 110/2024, Informações sobre incentivo financeiro para custeio de ações de vigilância, prevenção e atenção à saúde, para o enfrentamento às Arboviroses – Dengue, Chikungunya e Zika. Autoria: HENRIQUE CONTI;