ORDEM DO DIA - 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA - SLE de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 21/12/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 19/12/2023 | 143,5 KB | |
| Ordem do dia | 19/12/2023 | 280,8 KB |
Matérias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023, Altera a redação do § 2º do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, THIAGO SAMASSO, TUNICO, VEIGA; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 185/2023, Altera a Lei nº 6.206/21 (Estrutura Administrativa de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), para criar gratificações, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 79/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (em 2ª discussão)
Subemenda nº 2 à Emenda nº 13 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Correção de incoerência em valores da Emenda Impositiva nº 13 ao Projeto de Lei nº 134/2023. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024;
Projeto de Lei nº 184/2023, Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/21 e altera a Lei nº 6.206/21 (Estrutura Administrativa de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), para criar gratificações, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 78/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 187/2023, Dispõe sobre a manutenção de licenças e direitos de alocação, ocupação, permanência e funcionamento concedidos ou a se conceder às empresas públicas ou privadas devidamente constituídas e dá outras providências. (Mens. 81/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023, Altera os artigos 2º e 5º do Projeto, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023, Altera o Art. 2º, bem como os incisos I, II e IV do Art. 4º do Projeto de Lei, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências". Autoria: ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO, MAYR, TOLOI, SIMONE BELLINI, HENRIQUE CONTI, ALEXANDRE "JAPA";
Projeto de Lei nº 41/2023, Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com emendas nº 01 e nº 02)