EXPEDIENTE - 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 12/12/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 12/12/2023 | 29,4 KB |
Matérias
- Veto nº 5/2023, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 137/2023, que "Acrescenta os incisos VIII, IX, X e o parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº 3868, de 29 de dezembro de 2004”, de autoria do vereador Veiga. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 183/2023, Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC no âmbito do Município de Valinhos, para o quadriênio 2024/2027, na forma que especifica. (Mens. 77/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 184/2023, Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/21 e altera a Lei nº 6.206/21 (Estrutura Administrativa de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), para criar gratificações, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 78/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 185/2023, Altera a Lei nº 6.206/21 (Estrutura Administrativa de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), para criar gratificações, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 79/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 186/2023, Dispõe sobre a normatização dos plantões do serviço funerário do Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 80/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 187/2023, Dispõe sobre a manutenção de licenças e direitos de alocação, ocupação, permanência e funcionamento concedidos ou a se conceder às empresas públicas ou privadas devidamente constituídas e dá outras providências. (Mens. 81/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 180/2023, Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei nº 181/2023, Acrescenta parágrafo ao artigo 215 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que "institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências." Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei nº 182/2023, Isenta as unidades residenciais, que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, da tarifa de água e esgoto no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Projeto de Resolução nº 11/2023, Fixa o Subsídio para os Vereadores da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024.
- Projeto de Resolução nº 12/2023, Altera a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal, estabelecidos na Resolução nº 03 de 21 de março de 2017 e da Resolução nº 04 de 21 de março de 2017 e posteriores alterações. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2023, Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Alessandra Maria Buffa. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Inclui parágrafo único ao art. 47 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências". Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Inclui o parágrafo único ao art. 78 e altera o caput do art. 45 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências". Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Altera dotações da Emenda, que "Inclui emenda impositiva no Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.'" Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 13 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Altera dotação da Emenda, que "Inclui emenda impositiva no Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.'" Autoria: TOLOI.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Alterar dotação da Emenda, que "Inclui emenda impositiva no Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.'" Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Altera dotações e descrição da Emenda, que "Inclui emenda impositiva no Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.'" Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Altera dotações da Emenda, que "Inclui emenda impositiva no Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.'" Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Altera dispositivos da Emenda, que "Inclui emenda impositiva no Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.'" Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 24 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Altera dotações da Emenda, que "Inclui emenda impositiva no Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.'" Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024.
- Moção nº 354/2023, Moção de Aplauso à jovem Milena Felix Barbosa, eleita a Rainha da Festa do Figo de 2024. Autoria: TOLOI.
- Moção nº 355/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente à Secretaria responsável para instalação de cortinas de ar no velório do cemitério São João Batista de Valinhos. Autoria: TUNICO.
- Moção nº 356/2023, Moção de Congratulação ao Professor Daniel Bernardes Serrano pela organização do festival de Futebol das Escolinhas Municipais de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 357/2023, Moção de Congratulações à Secretaria de Cultura pelo Festival de Artes 2023 com o Espetáculo Coppélia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 358/2023, Moção de Louvor e Congratulações ao Gabriel Bonetto Tomaz, conhecido como “Golden Boy”, pela conquista do cinturão na competição do Revolution Thai. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 359/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para reajustar os salários dos servidores públicos municipais, dentre os quais, dos Fiscais de Obras. Autoria: THIAGO SAMASSO, GABRIEL BUENO.
- Moção nº 360/2023, Moção de Louvor ao senhor Fernando Squizatto pela sua brilhante e longínqua trajetória na área da cultura, em prol de nosso Município. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 361/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar uma nova e moderna Praça onde atualmente está a Praça da Bíblia, um novo marco e ponto de visitação na cidade com um conceito completamente diferente das praças atuais e totalmente contemporâneo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 362/2023, Moção Aplauso ao Torneio Interno de Tênis dos Alunos do CLT 2023. Autoria: TOLOI.
- Moção nº 363/2023, Moção de Congratulações à atleta Valinhense Gabrielly Parro pelo merecido reconhecimento como Jogadora Revelação da Liga de Basquete Feminino (LBF) Caixa 2023. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 364/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria competente na reparação dos buracos nas ruas do Jardim Nova Palmares I e Jardim Nova Palmares II, afetadas pelas chuvas e a falta de demarcação de solo causando transtornos os transeuntes. Autoria: TUNICO.
- Moção nº 365/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário da Fazenda objetivando que empenhem esforços para a devida mudança de referência e elevação salarial para os cargos de Diretores de Divisão. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1804/2023, Informações sobre árvore na Rua Olívio Anselmo, nº 07, Jardim das Figueiras. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1805/2023, Informações sobre o ecoponto localizado no Bairro Residencial Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1806/2023, Informações acerca da Indicação nº 4289/2023 sobre recapeamento na Rua Elso Previtale no Jardim Alto da Colina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1807/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Sara Cristina de Brito. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1808/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Edna Rangel. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1809/2023, Informações acerca da indicação nº 1.306/2023 – Revitalização e corte de mato do ponto de ônibus localizado na Estrada Governador Mário Covas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1810/2023, Informações sobre disponibilização do Ginásio Municipal Pedro Ezequiel da Silva para evento de patinação. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1811/2023, Voto de Louvor e Congratulações à nova Diretoria da Rádio Valinhos FM. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1812/2023, Informações sobre projeto de empreendimento ao lado do Jardim Santa Emilia, Bairro Capuava. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1813/2023, Informações sobre cestas de natal e kits de congelados. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1814/2023, Informações sobre recursos para o combate e a prevenção do DST-AIDS no Município. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1815/2023, Informações sobre transporte de materiais biológicos no Município. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1816/2023, Informações sobre o asfalto da Rua Vitaliano Pelegatti, Bairro Ponte Alta. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1817/2023, Informações sobre contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde de Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1818/2023, Informações sobre o FUNDEB. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1819/2023, Informações sobre manutenção bueiro, do asfalto da rua Dezessete, Jardim Palmares II. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1820/2023, Informações sobre imóveis alugados pela municipalidade. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1822/2023, Informações sobre a falta de materiais de higiene na Base Guarda Civil Municipal de Valinhos, no Jardim Bom Retiro. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1823/2023, Informações referente a aquisição de cestas de natal para serem distribuídas aos servidores municipais. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1825/2023, Informações referentes a concessão de uso dos próprios municipais esportivos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1826/2023, Voto de Louvor e Congratulações ao jogador Kayky Santos da Costa. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1827/2023, Informações sobre envio de notificação para limpeza e corte de mato do terreno na Rua João Bissoto Filho, ao lado do nº 1280, Bairro Ortizes. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1828/2023, Informações sobre instalação de dispositivo limitador de altura nas passagens sob a linha férrea. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1829/2023, Informações sobre a Intervenção Estratégica IE7, Implantação de viaduto de acesso entre Avenida Albertina de Castro Padro e a Diretriz 03 (Prolongamento das Avenidas Dois e Gessy Lever para acesso ao Jardim São Marcos). Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1830/2023, Retirada de tramitação dos projetos de resoluções nº 09/2023 e nº 10/2023. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024.
- Requerimento nº 1831/2023, Informações sobre a Educação Infantil no Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4976/2023, Realizar recapeamento na Rua Paulo Prado, Jardim Panorama, em toda a sua extensão. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 4977/2023, Desentupir boca de lobo ao lado do campo de futebol, no acesso do bolsão de segurança do Bairro São Fernando. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 4978/2023, Realizar a manutenção através de máquina motoniveladora na parte de estrada de terra da Rua Luiz Bissoto, Jardim Santa Rosa. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4979/2023, Requer manutenção asfáltica da Rua Paschoal Nicolau na Vila Moletta. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4980/2023, Realizar reparo asfáltico na Rua ao lado da Praça APAE no Jardim Novo Horizonte. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4981/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Eliza Bucioli Ribeiro no Jardim São Francisco. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4982/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Profª. Diomar Fernandes Raldi no Jardim São Francisco. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4983/2023, Realizar o replantio das árvores do entorno do campo da Rua Yoshito Matsutami, Bairro Morada do Sol Autoria: MAYR.
- Indicação nº 4984/2023, Realizar poda da árvore na Avenida João Antunes dos Santos, nº 257, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4985/2023, Realizar operação tapa-buracos na Rua Cinco, altura do nº 395, Jardim São Marcos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 4986/2023, Retirar material inservível na Rua Carlos Spontiatti no Jardim União. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4987/2023, Retirar material inservível na Avenida Thereza Pogetti no Jardim das Figueiras. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4988/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Olívio Anselmi no Jardim das Figueiras. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4989/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Dez no Jardim Nova Palmares II. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4990/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Quatro no Jardim Nova Palmares II. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4991/2023, Requer instalação de abrigo no ponto de ônibus da Rua Gema R. Rodrigues no Bairro Ortizes. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4992/2023, Instalar placa de denominação de logradouro na Rua Gema R. Rodrigues no Bairro dos Ortizes. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4993/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Rodolfo Matiazzo no Bairro dos Ortizes. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4994/2023, Realizar manutenção asfáltica na Avenida Rosa Belmiro Ramos no Bairro dos Ortizes. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4995/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Agostinho Ramos no Bairro Loteamento Pedra Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4996/2023, Realizar reforma da quadra e dos banheiros do Bairro Colina dos Pinheiros, que se encontra com pintura danificada e banheiros depredados. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 4997/2023, Realizar corte de mato e limpeza de bueiro (boca de lobo) na Rua Paschoal Nicolau esquina com Rua Antonio Giardelli, Bairro Lenheiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 4998/2023, Executar serviços de limpeza e instalação de coletores de lixos e resíduos na alça de acesso à Rua Doze de Outubro, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 4999/2023, Executar serviços de limpeza e corte de mato em área pública na Rua Guerino Polli esquina com Rua Antonio Brolacci, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 5000/2023, Realizar substituição de placas de identificação de logradouro público na Rua Tom Jobim, Vale Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 5001/2023, Executar serviços de poda de árvores na Rua Antônio Ulisses Filigoi, defronte ao nº 184, Bairro Lenheiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 5002/2023, Executar serviços de poda de árvores na Rua Paschoal Nicolau, Vila Moletta. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 5003/2023, Executar serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua Minervino Maioli, Jardim Centenário. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 5004/2023, Realizar estudos da Secretaria competente para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tom Jobim, Vale Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 5005/2023, Realizar retirada de fios e cabos deixados na Rua José Ezequiel da Silva defronte ao nº 41, Vila São José. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 5006/2023, Executar serviços de sinalização do solo em toda a extensão na Rua Tom Jobim, Vale Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 5007/2023, Executar serviços de tapa buraco na Rua dos Lírios, defronte ao nº 274, Jardim Paraíso. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 5008/2023, Executar serviços de tapa buracos em toda a extensão na Rua Tom Jobim, Vale Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 5009/2023, Substituir a lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de Led nos Bairros Nova Itália e Nova Suiça. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 5010/2023, Instalar placas de identificação de logradouros no Bairro Ana Carolina. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 5011/2023, Recapear as ruas dos bairros Ana Carolina I e Ana Carolina II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 5012/2023, Realizar roçagem e limpeza do campinho de futebol na Rua Vitório Gobato, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 5013/2023, Realizar estudos de melhorias no trânsito do cruzamento entre a Rua Luísa Ap. Delanegra Bracalente e Avenida Victor Antonio Capovilla, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 5014/2023, Realizar recapeamento da Rua Dezessete no Jardim Nova Palmares II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 5015/2023, Efetuar troca das lâmpadas dos postes na Rua Largo São Sebastião, Centro. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 5016/2023, Realizar recapeamento em toda extensão da Rua Dezessete, Jardim Nova Palmares. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 5017/2023, Executar serviço de tapa buraco na Rua Antonio Felamingo, Bairro Macuco. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 5018/2023, Realizar manutenção nas estradas das Ruas Antonio Felamingo, Rua Krebsfer e Estrada Governador Mario Covas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 5019/2023, Realizar avaliação de trânsito na Rua Barão de Mauá. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 5020/2023, Realizar serviço de destoca na Rua Antônio de Campos, nº 333, São Luiz. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 5023/2023, Minuta de Projeto de Lei que “Institui o Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil – rede publica municipal e instituições parceiras. Autoria: FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA".