ORDEM DO DIA - 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 12/12/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 11/12/2023 | 149,5 KB | |
| Ordem do dia | 08/12/2023 | 286,3 KB | ||
| Inclusão OD 12-12-23 | .docx | 11/12/2023 | 142,4 KB | |
| Inclusão OD 12-12-23 | 11/12/2023 | 273,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 185/2022, Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 64/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Inclui parágrafo único ao art. 47 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências". Autoria: MARCELO YOSHIDA; (dependente de pareceres)
Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Inclui o parágrafo único ao art. 78 e altera o caput do art. 45 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências". Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 186/2022, Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 65/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 185/2023, Altera a Lei nº 6.206/21 (Estrutura Administrativa de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), para criar gratificações, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 79/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (em 2ª discussão)
Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023, Dá nova redação ao art. 13 referente à emenda nº 01 do Projeto, que “altera o Anexo Único da Lei nº 4.641/10 e estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação no âmbito municipal de Valinhos”. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023, Dá nova redação ao art. 13 do Projeto, que “altera o Anexo Único da Lei nº 4.641/10 e estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação no âmbito municipal de Valinhos”. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 48/2023, Altera o Anexo Único da Lei nº 4.641/10 e estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação no âmbito municipal de Valinhos. (Mens. 14/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)(com emenda e subemenda)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Remaneja dotações orçamentárias ao Conselho Tutelar no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." Autoria: MAYR;
Subemenda nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Altera o art. 2º da Emenda nº 02, que "Remaneja dotações orçamentárias no Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.'" Autoria: MAYR;
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Remaneja dotações orçamentárias no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." Autoria: MAYR;
Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Altera anexos do Projeto, que “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024". Autoria: Mesa Diretora 2023/2024;
Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." Autoria: SIMONE BELLINI; (dependente de parecer)
Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." Autoria: THIAGO SAMASSO; (dependente de parecer)
Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." Autoria: CÉSAR ROCHA; (dependente de parecer)
Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." Autoria: MARCELO YOSHIDA; (dependente de parecer)
Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." Autoria: TUNICO; (dependente de parecer)
Subemenda nº 1 à Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Altera dotações da Emenda, que "Inclui emenda impositiva no Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.'" Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024;
Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." Autoria: MÔNICA MORANDI; (dependente de parecer)
Subemenda nº 1 à Emenda nº 13 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Altera dotação da Emenda, que "Inclui emenda impositiva no Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.'" Autoria: TOLOI; (dependente de parecer)
Emenda nº 13 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." Autoria: TOLOI; (dependente de parecer)
Subemenda nº 1 à Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Alterar dotação da Emenda, que "Inclui emenda impositiva no Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.'" Autoria: ALEXANDRE "JAPA"; (dependente de parecer)
Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." Autoria: ALEXANDRE "JAPA"; (dependente de parecer)
Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." Autoria: ALÉCIO CAU; (dependente de parecer)
Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." Autoria: MAYR; (dependente de parecer)
Subemenda nº 1 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Altera dotações e descrição da Emenda, que "Inclui emenda impositiva no Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.'" Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024;
Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." Autoria: EDINHO GARCIA; (dependente de parecer)
Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." Autoria: VEIGA; (dependente de parecer)
Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." Autoria: GABRIEL BUENO; (dependente de parecer)
Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." Autoria: ANDRÉ AMARAL; (dependente de parecer)
Subemenda nº 1 à Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Altera dotações da Emenda, que "Inclui emenda impositiva no Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.'" Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024;
Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." Autoria: FRANKLIN; (dependente de parecer)
Subemenda nº 1 à Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Altera dispositivos da Emenda, que "Inclui emenda impositiva no Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.'" Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024;
Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." Autoria: FÁBIO DAMASCENO; (dependente de parecer)
Subemenda nº 1 à Emenda nº 24 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Altera dotações da Emenda, que "Inclui emenda impositiva no Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.'" Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024;
Emenda nº 24 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." Autoria: HENRIQUE CONTI; (dependente de parecer)
Projeto de Lei nº 134/2023, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024. (Mens. 55/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emendas e subemendas)
Projeto de Lei nº 167/2023, Altera a Lei nº 4.036/06 que “institui o Programa de Repasse de Recursos Financeiros às Unidades Educacionais da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”. (Mens. 65/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 170/2023, Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Valinhos, a Câmara Técnica Municipal de prevenção e resolução administrativa de litígios da saúde (CTM-Saúde), e dá outras providências. (Mens. 67/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 173/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 375.000,00. (Mens. 69/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 174/2023, Denomina Antônio Manalli a Rua 01 do Loteamento Residencial Beira Rio, Jardim Jurema, na forma que especifica. (Mens. 70/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 177/2023, Institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH e o Fundo Municipal de Habitação na forma que especifica. (Mens. 73/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 178/2023, Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais a Área Destacada da Gleba de Terras, antigo Sítio Pinheiro, localizada à estrada dos Ortizes, à margem esquerda do Ribeirão do Jardim, Bairro Ortizes, e autoriza o Poder Executivo a aliená-la ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial na forma que especifica. (Mens. 74/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 179/2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de 11.840.000,00. (Mens. 75/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Resolução nº 8/2023, Altera o § 2º do artigo 2º da Resolução nº 01/2015, que "concede Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica". Autoria: Mesa Diretora 2023/2024; (dependente de pareceres)
Projeto de Resolução nº 11/2023, Fixa o Subsídio para os Vereadores da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024;
Projeto de Resolução nº 12/2023, Altera a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal, estabelecidos na Resolução nº 03 de 21 de março de 2017 e da Resolução nº 04 de 21 de março de 2017 e posteriores alterações. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 75/2022, Altera o art. 5º, parágrafo único e o art 7º do Projeto, que "dispõe sobre a prioridade da mãe solo no acesso às políticas públicas que favoreçam a formação de capital humano dela ou de seus dependentes, inclusive nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação infantil, habitação e mobilidade – a nível municipal.” Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Projeto de Lei nº 75/2022, Dispõe sobre a prioridade da mãe solo no acesso às políticas públicas que favoreçam a formação de capital humano dela ou de seus dependentes, inclusive nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação infantil, habitação e mobilidade – a nível municipal Autoria: FÁBIO DAMASCENO; (com emenda nº 01)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Institui a política municipal para garantir o acesso ao diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e intervenção precoce para crianças de até 36 (trinta e seis) meses no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, MAYR, THIAGO SAMASSO, SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 95/2023, Denomina GCM Jonas Franco Maciel a Academia de Ginástica da Guarda Civil Municipal de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 164/2023, Denomina “Feira do Produtor - Waldir Bernardinetti”, a feira do produtor, realizada aos sábados junto ao Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: VEIGA; (dependente de pareceres)
Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Vladimir Gois. Autoria: MAYR;
Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023, Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Tathiane Boldarini de Camargo. Autoria: MAYR, ANDRÉ MELCHERT, MARCELO YOSHIDA, ANDRÉ AMARAL;
Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Erwin Karl Franieck. Autoria: ANDRÉ AMARAL, ANDRÉ MELCHERT, FRANKLIN;
Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. José Raimundo Leite. Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2023, Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Wilson Aparecido Simplicio. Autoria: MAYR;
Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2023, Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Alcides Alves dos Santos Júnior. Autoria: MAYR, MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 354/2023, Moção de Aplauso à jovem Milena Felix Barbosa, eleita a Rainha da Festa do Figo de 2024. Autoria: TOLOI;
Moção nº 355/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente à Secretaria responsável para instalação de cortinas de ar no velório do cemitério São João Batista de Valinhos. Autoria: TUNICO;
Moção nº 356/2023, Moção de Congratulação ao Professor Daniel Bernardes Serrano pela organização do festival de Futebol das Escolinhas Municipais de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 357/2023, Moção de Congratulações à Secretaria de Cultura pelo Festival de Artes 2023 com o Espetáculo Coppélia. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 358/2023, Moção de Louvor e Congratulações ao Gabriel Bonetto Tomaz, conhecido como “Golden Boy”, pela conquista do cinturão na competição do Revolution Thai. Autoria: VEIGA;
Moção nº 359/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para reajustar os salários dos servidores públicos municipais, dentre os quais, dos Fiscais de Obras. Autoria: THIAGO SAMASSO, GABRIEL BUENO;
Moção nº 360/2023, Moção de Louvor ao senhor Fernando Squizatto pela sua brilhante e longínqua trajetória na área da cultura, em prol de nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 361/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar uma nova e moderna Praça onde atualmente está a Praça da Bíblia, um novo marco e ponto de visitação na cidade com um conceito completamente diferente das praças atuais e totalmente contemporâneo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 362/2023, Moção Aplauso ao Torneio Interno de Tênis dos Alunos do CLT 2023. Autoria: TOLOI;
Moção nº 363/2023, Moção de Congratulações à atleta Valinhense Gabrielly Parro pelo merecido reconhecimento como Jogadora Revelação da Liga de Basquete Feminino (LBF) Caixa 2023. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 364/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria competente na reparação dos buracos nas ruas do Jardim Nova Palmares I e Jardim Nova Palmares II, afetadas pelas chuvas e a falta de demarcação de solo causando transtornos os transeuntes. Autoria: TUNICO;
Moção nº 365/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário da Fazenda objetivando que empenhem esforços para a devida mudança de referência e elevação salarial para os cargos de Diretores de Divisão. Autoria: VEIGA;