Câmara Municipal de Valinhos

• Arquivo 1

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui as alíneas I e J no inciso VI do Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Modifica o anexo II do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Exclui o inciso II do Art. 92 e renumera o inciso III do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Documento Assinado

Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Adiciona o inciso XXVII no Art. 35 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Emenda 05 PL 185-2022 (PD) - Abastecimento de Aguas

Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso XIII no Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o parágrafo único e inclui os §§ 2º, 3º e 4º ao Art. 188 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Adiciona parágrafo único no Art. 179 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui os incisos VI e VII no Art. 69 e parágrafo único do Art. 126 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso VIII no parágrafo único do Art. 18 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Subemenda nº 1 à Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Emenda nº 10, que "Inclui parágrafo único no Art. 193 do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui parágrafo único no Art. 193 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o inciso XXIV e inclui o inciso XXVIII no Art. 35 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso XII no Art. 32 Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 13 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o §2° ao Art. 90 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Adiciona Seção IV e Art. 163 no Capítulo III e renumera seguintes do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1
• Emenda 15 PL 185-2022 (PD) - Terapia Natural

Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso VII no Art. 23 Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso XXI no Art. 18 Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui as Seções I e II, incluindo os Arts. 29 e 30 e altera o título do Capítulo VIII, renumerando os seguintes do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Subemenda nº 1 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera a redação do inciso X, do art. 252, referenciado no Artigo 1º da Emenda nº 18, que "Modifica o Art. 252 do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Modifica o Art. 252 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso IV no Art. 59 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Subemenda nº 1 à Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera a redação da Emenda nº 20, que "Inclui inciso X no Art. 86 e a seção X no Capítulo III do Título IV, todos do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1
• Mapa de AREAS ESTRATEGICAS - Anexo III do PL 185_2022

Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui inciso X no Art. 86 e a seção X no Capítulo III do Título IV, todos do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Modifica o Inciso V do Art. 62 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Adiciona o parágrafo segundo e renumera o parágrafo único do Art. 203 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera os inciso III e X do Art. 9º do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 24 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso XV ao Art. 10 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 25 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Inciso IX do Art. 37 e o Inciso I do Art. 54 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o § 5º ao Art. 44 e o § 2º ao Art. 85 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o Anexo III – Mapa de Áreas Estratégicas à Emenda nº 27, que "Inclui Inciso IX ao Art. 86 e a Seção IX ao Capítulo III do Título IV, altera o caput do Art. 117, todos do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1
• ok subemenda acrescenta inciso V art 115 emenda 27 Fonte Sonia

Subemenda nº 2 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui inciso V no § 1º do art. 115 incluído pelo art. 2º da Emenda nº 27, que "Inclui Inciso IX ao Art. 86 e a Seção IX ao Capítulo III do Título IV, altera o caput do Art. 117, todos do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1

Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui Inciso IX ao Art. 86 e a Seção IX ao Capítulo III do Título IV, altera o caput do Art. 117, todos do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 28 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o § 2º no Art. 55 e o Inciso I do Art. 110 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 29 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Exclui o inciso XVI do Art. 98 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Subemenda nº 1 à Emenda nº 30 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera a redação da Emenda nº 30, que "Altera o inciso II do art. 97 do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1

Emenda nº 30 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o inciso II do art. 97 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 31 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui os incisos IX e X ao Art. 101 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 32 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o inciso I do Art. 102 e o caput do Art. 103 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 33 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui a alínea “h” ao inciso IV do Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 34 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o caput dos Arts. 122 e 124 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 36 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o Inciso IV ao Art. 117 e a Seção IV ao Capítulo II do Título V do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 37 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o caput do Art. 214, exclui os Incisos I a V e inclui o parágrafo único no mesmo artigo, todos do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 38 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui parágrafo único e Incisos de I a VI no Art. 106 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 39 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Inciso I do Art. 97 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 40 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera os Incisos IX e XIII e inclui o Inciso XXVII e o parágrafo único, todos do Art. 35 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1
• Emenda 41 PL 185-2022 (PD) -Atividades Religiosas

Emenda nº 41 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Inciso VI do Art. 62, o Inciso III do Art. 65, e inclui o Inciso VI ao Art. 69 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 42 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Inciso VI do Art. 24 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 43 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o Capítulo I e os Arts. 9º a 17, renumerando os seguintes do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 44 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Inciso X do Art. 35 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Acrescenta parágrafo 2º ao Art. 79 e renumera o parágrafo único do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 46 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera os incisos I e III do Art. 165 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 47 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso IX no Art. 17 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Subemenda nº 1 à Emenda nº 48 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Modifica o Art. 45 da Emenda nº 48, que "Inclui o Art. 45 e renumera os demais do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 48 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o Art. 45 e renumera os demais do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 49 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso IV ao Art. 88 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 50 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o subitem XIV ao Item 2.1, o inciso XV ao Art. 6º, o inciso XV ao Art. 19º, o inciso XXIX ao Art. 20º e Inclui o inciso VIII ao Art. 21º do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Subemenda nº 1 à Emenda nº 51 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Modifica o inciso IV ao Art. 188 da Emenda nº 51, que "Modifica o Art. 188 do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 51 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Modifica o Art. 188 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 52 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso V no Art. 58 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Subemenda nº 1 à Emenda nº 53 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera a redação da Emenda nº 53, que "Acrescenta o inciso IX no Art. 86; o inciso II no Art. 102; e os Art. 115 e 116, renumerando os demais do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 53 mapa areas estratégicas NUI25 e NUI27

Subemenda nº 2 à Emenda nº 53 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Mapa de Áreas Estratégicas, Anexo III da Emenda nº 53, que "Acrescenta o inciso IX no Art. 86; o inciso II no Art. 102; e os Art. 115 e 116, renumerando os demais do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1

Emenda nº 53 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Acrescenta o inciso IX no Art. 86; o inciso II no Art. 102; e os Art. 115 e 116, renumerando os demais do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 54 Pl 185.2022 Diretriz 35 Recreio dos Cafezais

Subemenda nº 1 à Emenda nº 54 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera a redação do artigo 1º para suprimir a Diretriz 35 do Anexo VI – Descrição das Diretrizes Viárias e do Mapa de Estruturação Viária da Emenda nº 54, que "Inclui as Diretrizes 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e altera o traçado da Diretriz 10 do Quadro 3 do Anexo VI e do Mapa de Estruturação Viária do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1

Emenda nº 54 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui as Diretrizes 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e altera o traçado da Diretriz 10 do Quadro 3 do Anexo VI e do Mapa de Estruturação Viária do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1
• Subemenda 1 a Emenda 55 do PL 185

Subemenda nº 1 à Emenda nº 55 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o Anexo II – Mapa de Estruturação Viária à Emenda nº 55, que Inclui a Intervenção Estratégica 33 (IE 33) no Anexo II – Mapa Estruturação Viária do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 55 Pl 185.2022 Diretriz 35 Recreio dos Cafezais

Subemenda nº 2 à Emenda nº 55 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Mapa de Estruturação Viária, Anexo II do Projeto para suprimir a Diretriz 35 da Emenda nº 55, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1

Emenda nº 55 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui a Intervenção Estratégica 33 (IE 33) no Anexo II – Mapa Estruturação Viária, do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 56 mapa macrozoneamento MDO4

Subemenda nº 1 à Emenda nº 56 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera dispositivo da Emenda nº 56, que "Altera o Anexo I - Mapa de Macrozoneamento do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 56 mapa macrozoneamento MDO1 Fonte Sonia

Subemenda nº 2 à Emenda nº 56 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Mapa de macrozoneamento, Anexo I, da Emenda nº 56, que "Altera o Anexo I - Mapa de Macrozoneamento do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI;

• ok Subemenda Emenda 56 mapa macrozoneamento MDO3
• ok Subemenda Emenda 56 mapa macrozoneamento MDO3
• Subemenda nº 3 à Emenda nº 56 ao Projeto de Lei nº 1852022-mapa

Subemenda nº 3 à Emenda nº 56 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Mapa de macrozoneamento, Anexo I, da Emenda nº 56, que "Altera o Anexo I - Mapa de Macrozoneamento do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 56 mapa macrozoneamento ZEIS APA

Subemenda nº 4 à Emenda nº 56 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Mapa de macrozonemaento, Anexo I, da Emenda nº 56, que "Altera o Anexo I - Mapa de Macrozoneamento do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1

Emenda nº 56 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Anexo I - Mapa de Macrozoneamento do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 57 mapa areas estratégicas NUI25 e NUI27

Subemenda nº 1 à Emenda nº 57 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Mapa de Áreas Estratégicas, Anexo III da Emenda nº 57, que "Altera os Anexos II e III – Mapa de Estruturação Viária e Mapa de Áreas Estratégicas do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 57 Pl 185.2022 Diretriz 35 Recreio dos Cafezais

Subemenda nº 2 à Emenda nº 57 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Mapa de Estruturação Viária para suprimir a Diretriz 35 da Emenda nº 57, que "Altera os Anexos II e III – Mapa de Estruturação Viária e Mapa de Áreas Estratégicas do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1

Emenda nº 57 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera os Anexos II e III – Mapa de Estruturação Viária e Mapa de Áreas Estratégicas do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1
• Emenda 58 PL 185-2023 (PD) -Assistencia Social Inclusões

Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui os incisos IX ao Art. 2; XV ao Art.6; XVI ao Art. 7; XIII ao Art. 9, XV ao Art. 10; X ao Art. 22 e exclui o inciso XVIII do Art.22, inclui o inciso II ao Art. 23, renumerando demais, e inclui a alínea i no inciso VI ao Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

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Emenda nº 59 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera os incisos XVIII, XIX e XXIX do Art. 16; VI do Art.17; XVIII do Art.18; XXVIII do Art. 20, I do Art. 21; XLI do Art. 26; IV do Art.31 e altera o Art.76 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 60 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclusão do parágrafo 4º no artigo 165 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 61 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Acrescenta inciso XV ao artigo 6º do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1

Emenda nº 62 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Acrescenta inciso XVI ao artigo 34 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1

Emenda nº 63 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Acrescenta inciso XXVI, XXVII, XXVIII e XXIX ao artigo 226 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1

Emenda nº 64 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Acrescenta inciso V, VI, VII, VIII e IX ao artigo 114 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1

Emenda nº 65 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Acrescenta incisos X e XI ao artigo 37 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1

Emenda nº 66 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui parágrafo único no art. 170 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1

Emenda nº 67 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui artigo 27, renumerando os demais ao Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1
• ok Emenda art 98 NUI 27 e 25

Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Suprime incisos XXVIII e XXX do art. 98 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1
• altera par. 5 e inclui par 6 art 44 EIA RIMA

Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o § 5º e acrescenta § 6º ao artigo 44 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1

Emenda nº 70 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso XIII ao art. 116, renumerando os demais que se fizerem necessários ao Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: MARCELO YOSHIDA;

• 1- Projeto
• 2- Anexos I, II e III (mapas)
• 3- Anexo IV
• mensagem064.22 - projeto de le do Plano Diretor
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 185/2022, Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 64/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

• Arquivo 1

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera os parâmetros da MDO4 do Quadro 2 do Anexo III do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Novo Subemenda 1 a Emenda 02 - PL 186-2023 (LOUS) - CNAEs ZRRM1

Subemenda nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o art. 4º da Emenda nº 2, que "Modifica o caput dos Art. 39, 45, 46, 64, 65, 67 e 68, altera os incisos I e II do Art. 44, acrescenta os incisos III, X e XI no Art. 44, acrescenta o inciso IV no Art. 46 e inclui os Art. 67 e 70, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1
• Emenda 2 PL 186-2022 (LUOS) - ZDE e ZRRMs

Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Modifica o caput dos Art. 39, 45, 46, 64, 65, 67 e 68, altera os incisos I e II do Art. 44, acrescenta os incisos III, X e XI no Art. 44, acrescenta o inciso IV no Art. 46 e inclui os Art. 67 e 70, renumerando os demais do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1
• Emenda 3 PL 186-2022 (LUOS) - testada AEDE

Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o caput, renumera o parágrafo único para primeiro, alterando sua redação e inclui o parágrafo 2º no Art. 79 do Projeto "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

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• Emenda 4 PL 186-2022 (LUOS) -Empreendimentos licenciados

Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Suprime o texto do parágrafo único e inclui parágrafos 1º, 2º e 3º no Art. 95 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o inciso III do Art. 49 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Inclui o inciso V ao Art. 19 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o § 2º do Art. 54 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Inclui o parágrafo único ao Art. 78 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o inciso II do Art. 26 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Acrescenta o inciso V ao Art. 18 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1
• Emenda 12 PL 186-2022 (LUOS) - Ocupações multifamiliares

Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o caput do Art. 20 e acrescenta parágrafo 3º do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 13 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera inciso IV do Art. 26 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera Inciso IV do Art. 36 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera os itens 3, 4 e 5 do Quadro 3 do Anexo III do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1
• Emenda 16 PL 186-2022 (LUOS) - Divisão de Zoneamento

Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Art. 96, e inclui os Arts. 97, 98, 99, 100, 101 e renumera seguintes do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 17 mapa sobremacrozoneamento MDO4

Subemenda nº 1 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera Anexo II - Mapa de Sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 17 mapa zoneamento ZC anexo 1 fl 1.2
• ok Subemenda Emenda 17 mapa zoneamento ZC anexo 1 fl 1.2

Subemenda nº 2 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 17 mapa zoneamento urbano ZC anexo 1 fl 2.2
• ok Subemenda Emenda 17 mapa zoneamento urbano ZC anexo 1 fl 2.2

Subemenda nº 3 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 17 mapa zoneamento ZDE2 Piera Agostinho

Subemenda nº 4 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I - fl1.2 para suprimir da ampliação da Zona de Desenvolvimento Econômico 2 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 17 mapa sobremacrozoneamento MDO1 Fonte Sonia

Subemenda nº 5 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de sobremacrozoneamento, Anexo I da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI;

• ok Subemenda Emenda 17 mapa sobremacrozoneamento MDO3
• ok Subemenda Emenda 17 mapa sobremacrozoneamento MDO3
• Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 1862022-mapa

Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 17 mapa sobremacrozoneamento ZEIS APA Serra dos Cocais

Subemenda nº 7 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1

Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 18 mapa zoneamento ZC anexo 1 fl 1.2

Subemenda nº 1 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 18, que "Altera as delimitações e classificações do Anexo I, Mapa de Zoneamento, do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 18 mapa zoneamento urbano ZC anexo 1 fl 2.2

Subemenda nº 2 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 18, que "Altera as delimitações e classificações do Anexo I, Mapa de Zoneamento, do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 18 mapa zoneamento ZDE2 Piera Agostinho

Subemenda nº 3 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I - fl1.2 para exclusão da ampliação da Zona de Desenvolvimento Econômico 2 da Emenda nº 18, que "Altera as delimitações e classificações do Anexo I, Mapa de Zoneamento, do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1

Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera as delimitações e classificações do Anexo I, Mapa de Zoneamento, do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 19 mapa zoneamento ZDE2 Piera Agostinho

Subemenda nº 1 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I - fl1.2 para exclusão da ampliação da Zona de Desenvolvimento Econômico 2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 19 mapa zoneamento urbano ZC anexo 1 fl 2.2

Subemenda nº 2 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 19 mapa zoneamento ZC anexo 1 fl 1.2

Subemenda nº 3 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 19 altera artigo 1 PL 186.2022 Eunice Aparecida Baroni ZC1

Subemenda nº 4 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto quanto à Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1
• ok Subemenda emenda 19 altera artigo 1 PL 186.2022 Leonora Armstrong ZC1

Subemenda nº 5 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Leonora Armstrong da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 19 altera artigo 1 PL 186.2022 ZC Antonio Bento Ferraz

Subemenda nº 6 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Antonio Bento Ferraz da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 19 altera artigo 1 PL 186.2022 ZC Ariovaldo Antonio Bucatte

Subemenda nº 7 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Ariovaldo Antônio Bucatte da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 19 altera artigo 1 PL 186.2022 ZC Julia Ostanelli Favrin

Subemenda nº 8 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, É alterado o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Júlia Ostanelli Favrin da Zonas de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 19 altera artigo 1 PL 186.2022 ZC Marginal D

Subemenda nº 9 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Av. Marginal D da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 19 altera artigo 1 PL 186.2022 ZC Al Carlos de Carvalho V Braga

Subemenda nº 10 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, É alterado o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir roda a extensão da Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 19 altera artigo 1 PL 186.2022 ZC Clube de Campo

Subemenda nº 11 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, É alterado o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir toda a extensão da Estrada Municipal Clube de Campo Valinhos da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 19 altera artigo 1 PL 186.2022 ZC Rua Americana

Subemenda nº 12 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Americana da Zona de Centralidade 1,5 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 19 altera artigo 1 PL 186.2022 ZC Rua Campinas

Subemenda nº 13 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Campinas da Zona de Centralidade 1,5 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 19 mapa zoneamento urbano ZC anexo 1 fl 2.2
• 2ZONEAMENTO REV_09-1 FOLHA2B

Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1
• ok Subemenda Emenda 19 mapa zoneamento ZC anexo 1 fl 1.2

Subemenda nº 15 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA;

• Arquivo 1

Subemenda nº 16 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera no Anexo II.A, do QUADRO 1 - COMPOSIÇÃO DAS ZONAS DE CENTRALIDADES 1, 1.5, 2 E 3 da Rua Leonora Armstrong da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Subemenda nº 17 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Anexo II.A, do QUADRO 1 - COMPOSIÇÃO DAS ZONAS DE CENTRALIDADES 1, 1.5, 2 E 3 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Emenda 19 PL 186-2023 (LUOS) -Tabela ZCs (1)

Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Anexo III – Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento;

• Arquivo 1

Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera parágrafo único do artigo 35 do Projeto, que “Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• 1- Projeto
• 2- Anexos I e II (Mapas)
• 3- Anexo II.A
• 4- Anexo III (1)
• 5- Anexo III (2)
• 6- Anexo IV, V e VI
• 7 - Anexo VIII
• mensagem065.22 - projeto da lei de uso e ocupação do solo
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 186/2022, Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 65/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;