ORDEM DO DIA - 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 05/12/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 01/12/2023 | 140,5 KB | |
| Ordem do dia | 01/12/2023 | 276,5 KB |
Matérias
Veto nº 4/2023, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 127/2023, que "Cria o banco de dados de imóveis disponíveis para locação por meio do Programa Aluguel Social no município de Valinhos", de autoria do vereador Fábio Damasceno. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 147/2023, Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, na forma que especifica. (Mens. 59/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023, Altera a redação do § 2º do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, THIAGO SAMASSO, TUNICO, VEIGA; (em 2ª discussão)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Institui a política municipal para garantir o acesso ao diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e intervenção precoce para crianças de até 36 (trinta e seis) meses no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, MAYR, THIAGO SAMASSO, SIMONE BELLINI;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023, Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º e enumera os demais artigos do Projeto, que "Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”." Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 129/2023, Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”. Autoria: GABRIEL BUENO; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 145/2023, Dispõe sobre a permissão de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher. Autoria: FRANKLIN, SIMONE BELLINI; (emendado)
Moção nº 347/2023, Moção de Congratulações aos participantes e organizadores do “1º Ranking de Tênis de Mesa” das escolinhas de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 348/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto a CPFL para que seja sanado o problema das frequentes de quedas de energia nos bairros Jardim Novo Horizonte, Jardim Nova Palmares I e Jardim Nova Palmares II. Autoria: GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 349/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente à Secretaria competente para instalação de câmeras no entorno do Cemitério São João Batista, em especial junto ao cruzeiro, bem como que seja aplicada a multa prevista no artigo 2º da Lei nº 5247/16 aos infratores da Lei quando individualizados. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 350/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria competente, para instalação de iluminação tipo refletor no campo de futebol do complexo da Associação Esportiva Jardim Pinheiros (Clube Pinheirão), localizado na Rua Paschoal Evangelista 23, Jardim Pinheiros. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 351/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na viabilização da realização da 3ª Etapa do Grande Prêmio Nacional de Patinação no Ginásio Municipal Vereador Pedro Ezequiel da Silva. Autoria: ALÉCIO CAU, SIMONE BELLINI;
Moção nº 352/2023, Moção de Apoio ao DAEV para que insira nas contas de água a informação sobre a possibilidade de instalação de aparelho eliminador de ar na tubulação que antecede o hidrômetro nos imóveis do Município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 353/2023, Moção de Aplauso ao Country Club Valinhos pela realização da Festa Havaiana ocorrida no último dia 25 de novembro de 2023. Autoria: TOLOI, GABRIEL BUENO;