EXPEDIENTE - 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 28/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 28/11/2023 | 42 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 173/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 375.000,00. (Mens. 69/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 174/2023, Denomina Antônio Manalli a Rua 01 do Loteamento Residencial Beira Rio, Jardim Jurema, na forma que especifica. (Mens. 70/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 177/2023, Institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH e o Fundo Municipal de Habitação na forma que especifica. (Mens. 73/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 171/2023, Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Projeto de Lei nº 172/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 70.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. José Aparecido Aguiar. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Emenda nº 61 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Acrescenta inciso XV ao artigo 6º do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Emenda nº 62 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Acrescenta inciso XVI ao artigo 34 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Emenda nº 63 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Acrescenta inciso XXVI, XXVII, XXVIII e XXIX ao artigo 226 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Emenda nº 64 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Acrescenta inciso V, VI, VII, VIII e IX ao artigo 114 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Emenda nº 65 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Acrescenta incisos X e XI ao artigo 37 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Emenda nº 66 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui parágrafo único no art. 170 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Emenda nº 67 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui artigo 27, renumerando os demais ao Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Suprime incisos XXVIII e XXX do art. 98 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o § 5º e acrescenta § 6º ao artigo 44 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Emenda nº 70 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso XIII ao art. 116, renumerando os demais que se fizerem necessários ao Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera parágrafo único do artigo 35 do Projeto, que “Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022, Inclui-se o inciso VI, ao art. 2º do Projeto, que "regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." Autoria: EDINHO GARCIA.
- Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Altera anexos do Projeto, que “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024". Autoria: Mesa Diretora 2023/2024.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Emenda nº 10, que "Inclui parágrafo único no Art. 193 do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera a redação do inciso X, do art. 252, referenciado no Artigo 1º da Emenda nº 18, que "Modifica o Art. 252 do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera a redação da Emenda nº 20, que "Inclui inciso X no Art. 86 e a seção X no Capítulo III do Título IV, todos do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o Anexo III – Mapa de Áreas Estratégicas à Emenda nº 27, que "Inclui Inciso IX ao Art. 86 e a Seção IX ao Capítulo III do Título IV, altera o caput do Art. 117, todos do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Subemenda nº 2 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui inciso V no § 1º do art. 115 incluído pelo art. 2º da Emenda nº 27, que "Inclui Inciso IX ao Art. 86 e a Seção IX ao Capítulo III do Título IV, altera o caput do Art. 117, todos do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 30 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera a redação da Emenda nº 30, que "Altera o inciso II do art. 97 do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 53 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera a redação da Emenda nº 53, que "Acrescenta o inciso IX no Art. 86; o inciso II no Art. 102; e os Art. 115 e 116, renumerando os demais do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Subemenda nº 2 à Emenda nº 53 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Mapa de Áreas Estratégicas, Anexo III da Emenda nº 53, que "Acrescenta o inciso IX no Art. 86; o inciso II no Art. 102; e os Art. 115 e 116, renumerando os demais do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 55 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o Anexo II – Mapa de Estruturação Viária à Emenda nº 55, que Inclui a Intervenção Estratégica 33 (IE 33) no Anexo II – Mapa Estruturação Viária do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 56 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera dispositivo da Emenda nº 56, que "Altera o Anexo I - Mapa de Macrozoneamento do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL.
- Subemenda nº 2 à Emenda nº 56 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Mapa de macrozoneamento, Anexo I, da Emenda nº 56, que "Altera o Anexo I - Mapa de Macrozoneamento do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Subemenda nº 3 à Emenda nº 56 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Mapa de macrozoneamento, Anexo I, da Emenda nº 56, que "Altera o Anexo I - Mapa de Macrozoneamento do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA.
- Subemenda nº 4 à Emenda nº 56 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Mapa de macrozonemaento, Anexo I, da Emenda nº 56, que "Altera o Anexo I - Mapa de Macrozoneamento do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Subemenda nº 5 à Emenda nº 56 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Mapa de macrozoneamento, Anexo II, suprimindo parte da MDO4 da Emenda nº 56, que "Altera o Anexo I - Mapa de Macrozoneamento do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 57 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Mapa de Áreas Estratégicas, Anexo III da Emenda nº 57, que "Altera os Anexos II e III – Mapa de Estruturação Viária e Mapa de Áreas Estratégicas do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera Anexo II - Mapa de Sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL.
- Subemenda nº 2 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA.
- Subemenda nº 3 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA.
- Subemenda nº 4 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I - fl1.2 para suprimir da ampliação da Zona de Desenvolvimento Econômico 2 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA.
- Subemenda nº 5 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de sobremacrozoneamento, Anexo I da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA.
- Subemenda nº 7 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de sobremacrozoneamento, Anexo II, suprimindo parte da MDO4 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 18, que "Altera as delimitações e classificações do Anexo I, Mapa de Zoneamento, do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA.
- Subemenda nº 2 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 18, que "Altera as delimitações e classificações do Anexo I, Mapa de Zoneamento, do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA.
- Subemenda nº 3 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I - fl1.2 para exclusão da ampliação da Zona de Desenvolvimento Econômico 2 da Emenda nº 18, que "Altera as delimitações e classificações do Anexo I, Mapa de Zoneamento, do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I - fl1.2 para exclusão da ampliação da Zona de Desenvolvimento Econômico 2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA.
- Subemenda nº 2 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA.
- Subemenda nº 3 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA.
- Subemenda nº 4 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto quanto à Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA.
- Subemenda nº 5 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Leonora Armstrong da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA.
- Subemenda nº 6 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Antonio Bento Ferraz da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA.
- Subemenda nº 7 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Ariovaldo Antônio Bucatte da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA.
- Subemenda nº 8 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, É alterado o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Júlia Ostanelli Favrin da Zonas de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA.
- Subemenda nº 9 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Av. Marginal D da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA.
- Subemenda nº 10 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, É alterado o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir roda a extensão da Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, EDINHO GARCIA.
- Subemenda nº 11 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, É alterado o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir toda a extensão da Estrada Municipal Clube de Campo Valinhos da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Subemenda nº 12 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Americana da Zona de Centralidade 1,5 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, EDINHO GARCIA.
- Subemenda nº 13 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Campinas da Zona de Centralidade 1,5 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, EDINHO GARCIA.
- Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA.
- Subemenda nº 15 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Altera o art. 2º da Emenda nº 02, que "Remaneja dotações orçamentárias no Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.'" Autoria: MAYR.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o art. 4º da Emenda nº 2, que "Modifica o caput dos Art. 39, 45, 46, 64, 65, 67 e 68, altera os incisos I e II do Art. 44, acrescenta os incisos III, X e XI no Art. 44, acrescenta o inciso IV no Art. 46 e inclui os Art. 67 e 70, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 51 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Modifica o inciso IV ao Art. 188 da Emenda nº 51, que "Modifica o Art. 188 do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 48 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Modifica o Art. 45 da Emenda nº 48, que "Inclui o Art. 45 e renumera os demais do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Subemenda nº 16 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera no Anexo II.A, do QUADRO 1 - COMPOSIÇÃO DAS ZONAS DE CENTRALIDADES 1, 1.5, 2 E 3 da Rua Leonora Armstrong da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Subemenda nº 17 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Anexo II.A, do QUADRO 1 - COMPOSIÇÃO DAS ZONAS DE CENTRALIDADES 1, 1.5, 2 E 3 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Moção nº 339/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria competente, para que coloque iluminação tipo refletor no campo de futebol do Esporte Clube Castelo. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, ALÉCIO CAU.
- Moção nº 340/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal solicitando a descentralização do cadastro e emissão do Cartão iCidadão, estendendo a oportunidade de registro diretamente aos bairros mais afastados de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 341/2023, Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta valinhense Edson José Cremasco (Sensei Cremasco). Autoria: GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI.
- Moção nº 342/2023, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Sensei Jéssica Cristina da Fonseca, proprietária da Academia PróElite Fitness. Autoria: TOLOI.
- Moção nº 343/2023, Moção de Aplauso e Reconhecimento à jovem atleta Bárbara Kujiraoka Domingos, pela conquista da medalha de ouro na categoria sub 08 no Campeonato Brasileiro de Karatê. Autoria: TOLOI.
- Moção nº 344/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria competente, para que seja feito o recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Parque Portugal. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 345/2023, Moção de Congratulação a EMEB Cecilia Meireles pela primeira a Mostra Cultural abordando o "Tema Preconceito". Autoria: TUNICO, ALÉCIO CAU, MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 346/2023, Moção de Congratulações à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos (CCAVA), em razão da nova diretoria para a gestão do biênio de 2024 a 2026. Autoria: VEIGA, FRANKLIN.
- Requerimento nº 1712/2023, Voto de louvor a Larissa e Camila Calheirana pela conquista do 3º lugar na Copa das Federações de beach tênis. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1713/2023, Voto de Louvor ao Professor Edson Cremasco pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Brasileiro de Karatê. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1714/2023, Informações sobre árvore na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 383, Bairro Santo Antônio. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1715/2023, Informações sobre projetos encaminhados pelo Executivo para obtenção de recursos do Novo PAC. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1716/2023, Informações sobre local passível de denominação. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1717/2023, Voto de Louvor e Congratulações a equipe do DAEV pelo atendimento de ocorrência crítica no Jardim Pinheiros. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1718/2023, Solicita a retirada de tramitação da Emenda nº 5 ao Projeto de Lei 186/2022, que "inclui o parágrafo 4º no Artigo 165 do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Requerimento nº 1719/2023, Solicita a retirada de tramitação da Emenda nº 35 ao Projeto de Lei 185/2022, que "inclui os §§ 2º e 3º ao Art. 188 do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Requerimento nº 1720/2023, Informações sobre árvore na Rua São Carlos, altura do nº 55, Bairro São Cristóvão. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1721/2023, Informações sobre o aumento excessivo em contas de água, tanto referentes a valores como consumo, bem como indícios de que o relógio estaria computando a passagem de ar na tubulação. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1722/2023, Informações sobre erosão e desmoronamento de cabeceira da ponte na Rua Agostinho Ramos, Loteamento Pedra Verde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1723/2023, Informações sobre transferência de servidora. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1724/2023, Informações sobre árvore na Rua Francisco Glicério. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1725/2023, Informação sobre recapeamento e garantia de serviço prestado. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1726/2023, Informação sobre recapeamento e garantia do serviço prestado. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1727/2023, Informações sobre o Programa Todas in-Rede. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1728/2023, Informações acerca do serviço de tapa-buraco do Jardim Nova Palmares. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1729/2023, Votos de Congratulações e Reconhecimento ao ator Bruno Ferian, pela apresentação da peça “Nosso Irmão”. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1730/2023, Voto de Louvor e Congratulações ao AME CLUB pela comemoração do seu 5º aniversário. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1731/2023, Informações referentes a manutenção do banheiro público no Largo São Sebastião no Centro. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1732/2023, Informações referentes ao recapeamento da Avenida Invernada. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1733/2023, Voto de Louvor e Congratulações ao Círculo de Oração Brasas Vivas, da Igreja Assembleia Pentecostal da União, pelos 27 anos de atividades. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1734/2023, Voto de Louvor e Congratulações pelos setenta e dois anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1735/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Garcia Yamashita. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1736/2023, Informações sobre protocolos sem andamento. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1737/2023, Informações sobre o desmoronamento nas margens do córrego na Rua Valmir Antônio Capelari, Praça do Jardim Centenário. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1738/2023, Informações sobre reforma nas escolas. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1739/2023, Informações referentes ao bebedouro EMEB Luiz Antoniazzi. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1740/2023, Informações referentes a grande falta de água no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1741/2023, Informações referentes a limpeza e retirada de entulhos na Rua Dr. Mauro Pereira da Silva, Bairro Bosque dos Eucaliptos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1742/2023, Informações sobre acordo extrajudicial. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1743/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Rubens Francisco Minelli. Autoria: FRANKLIN, MAYR.
- Requerimento nº 1744/2023, Votos de Louvor e Congratulações à nova Diretoria da Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos para o Biênio de janeiro de 2024 à janeiro de 2026. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1745/2023, Informações sobre cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil- ADI do Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1746/2023, Informações sobre o Centro Dia do Idoso. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1747/2023, Informação sobre os Coordenadores de Área de Educação. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1748/2023, Informações referente às constantes enchentes ocorridas na Avenida Invernada. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1749/2023, Informações acerca do atendimento e custeio do Centro de Referência do Autismo (CAV). Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1750/2023, Informações sobre início de uma erosão no talude ao lado da estação rodoviária. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1751/2023, Informações sobre a reformulação do currículo da rede municipal de ensino. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1752/2023, Informações sobre o processo de remoção de diretores e coordenadores. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1753/2023, Informações sobre remoção ou poda de árvore na Rua Doze de Outubro, altura do nº 525, Vila Santana. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1754/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Leonilde Carneato Mosca. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1756/2023, Votos de Congratulações e Reconhecimento a Maria Luiza Macedo Franco, pela conquista da medalha de Ouro e Prata no 19º Campeonato Brasileiro de Kung-Fu. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1757/2023, Votos de Louvor e Congratulações a Academia Zeus pela inauguração realizada no dia 11 de novembro. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1758/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Eliege Fernanda Moreira Dionisio. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 1759/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Elaine Santos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1760/2023, Informações sobre obras de contenção às margens do córrego do Jardim Samaritano. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1761/2023, Informações sobre a revitalização da quadra poliesportiva localizada na Rua Sintra, Parque Portugal. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1762/2023, Informação sobre o contrato firmado entre o Cismetro e Santa Casa de Valinhos. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1763/2023, Informações sobre a não conclusão da reforma da UBS do Jardim Paraíso - Verba Impositiva de nº 24 ao Projeto de Lei nº 199/2022 (LOA). Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1764/2023, Informações referentes a Farmácia do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – Alto Custo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1765/2023, Informações referentes à instalação de faixas antiderrapantes na rampa de acesso ao refeitório da EMEB Dirce Antonio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1766/2023, Informações referentes às cirurgias de catarata. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1767/2023, Informações referentes aos Equipamentos de Proteção Individual EPIs para os agentes da regulação sanitária. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1768/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco José Pastorelo Pereira. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1773/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Carlos Oliveira Barbosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 4704/2023, Instalar iluminação pública na Rua GildoTordin, em toda a sua extensão. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 4705/2023, Realizar estudo para definir mão preferencial na rua entre CLT e Parque dos Lagos. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 4706/2023, Tapar buracos na Rua Carlos Orsi, Jardim Alto da Colina. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 4707/2023, Executar serviço de correção tapa buraco na Rua Antonio Geraldo Capovilla, Jardim Lorena, próximo ao Campo do Jupa. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 4708/2023, Revitalização e manutenção de lombada-Bairro Jardim Pinheiros. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4709/2023, Realizar revitalização e manutenção de lombada no Jardim Pinheiros. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4710/2023, Realizar revitalização da sinalização de solo no Bairro Parque Santana. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4711/2023, Realizar revitalização da sinalização de solo no Bairro Parque Santana. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4712/2023, Realizar revitalização da sinalização de solo no Jardim Pinheiros. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4713/2023, Realizar revitalização da sinalização horizontal e vertical no Jardim Pinheiros. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4714/2023, Efetuar retirada de galhos do passeio público na Rua Humberto Biscardi, Bairro Parque Santana. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4715/2023, Realizar revitalização e manutenção de lombada no Bairro Parque Santana. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4716/2023, Trocar placa de identificação de logradouro público da Rua Humberto Biscardi, Bairro Parque Santana. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4717/2023, Reparar via pública no Jardim Alvorada. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4718/2023, Realizar revitalização da sinalização de solo (pare) no Bairro Parque Santana. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4719/2023, Reparar via pública no Bairro Parque Santana. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4720/2023, Reparar via pública na Vila D'Agostinho. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4721/2023, Realizar revitalização de lombada na Vila D' Agostinho. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4722/2023, Realizar revitalização da sinalização de solo na Vila Angeli. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4723/2023, Revitalizar sinalização de solo (faixa de pedestre) na Vila El Aiub. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4724/2023, Reparar via pública na Vila Boa Esperança. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4725/2023, Reparar via pública na Vila Boa Esperança. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4726/2023, Efetuar retirada de galhos do passeio público na Rua Caetano Capovilla, Vila Boa Esperança. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4727/2023, Trocar placa de identificação de logradouro público da Rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho, Vila Esperança. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4728/2023, Reparar via pública por toda extensão da Rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho, Vila Boa Esperança. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4729/2023, Reparar via pública na Vila Boa Esperança. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4730/2023, Realizar revitalização da sinalização de solo, Vila El Aiub. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4731/2023, Proceder com a manutenção do bueiro na Rua Genoveva Gabeta Bracalente, altura do nº 253, Jardim América II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4732/2023, Proceder com a manutenção do telhado da quadra esportiva no Jardim Jurema. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4733/2023, Remover árvore na Rua Marino Antônio Fartarotti Polidoro, defronte a CEMEI Prof. Osvaldo Muller, Jardim América II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4734/2023, Remover árvore na Rua Piratininga esquina com Rua Piracicaba, defronte nº 465, Jardim Bela Vista. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4735/2023, Realizar estudos para melhorar a ventilação na Farmácia de Alto Custo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4736/2023, Realizar roçagem e limpeza na praça na Rua Umbelina Baldim Sabaine, altura do nº 121, Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4737/2023, Realizar manutenção na calçada da Rua Ana Leonizia do Amaral Camargo, Jardim Ribeiro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4738/2023, Requer a limpeza de área pública da Rua 17, Nova Palmares. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4739/2023, Executar serviço de correção tapa buraco na Rua José Juliato, nº 25, Jardim Santa Elisa. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 4740/2023, Requer a revitalização da sinalização da Rua José Fiorin, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4741/2023, Requer substituição de placa de denominação da Rua José Fiorin, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4742/2023, Requer instalação de abrigo no ponto de ônibus da Rua José Fiorin, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4743/2023, Requer manutenção asfáltica da Rua José Fiorin, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4744/2023, Requer manutenção asfáltica da Rua José Lazareti, Jardim dos Manacás. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4745/2023, Realizar manutenção no bueiro do entroncamento entre as Ruas Lourenço Ferrari e Vico Levrero, Jardim dos Manacás. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4746/2023, Realizar reparo asfáltico e sinalização na Rua Lourenço Ferrari, Jardim dos Manacás. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4747/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Vico Levrero, Jardim dos Manacás. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4748/2023, Realizar tapa buraco na Rua Olívio Anselmi, Jardim das Figueiras, próximo ao nº 03. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 4749/2023, Realizar avaliação referente ao desmoronamento na Rua Wilton Peçanha, Jardim América II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4750/2023, Desobstruir bueiro na Rua Genoveva Gabeta Bracalente, Jardim América II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4751/2023, Podar galhos no Jardim América II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4752/2023, Reparar pública no Jardim América II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4753/2023, Reparar via pública no Jardim América II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4754/2023, Reparar via pública no Jardim Paraná. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4755/2023, Reparar via pública no Jardim Paraná. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4756/2023, Realizar revitalização da sinalização de solo no Jardim Jurema. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4757/2023, Realizar revitalização e manutenção de lombada no Jardim Jurema. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4758/2023, Realizar revitalização e manutenção de lombada no Jardim Jurema. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4759/2023, Realizar revitalização da sinalização de solo no Jardim Jurema. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4760/2023, Reparar via pública no Jardim Jurema. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4761/2023, Reparar via pública na Vila Progresso. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4762/2023, Podar galhos na Vila Progresso. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4763/2023, Efetuar retirada de galhos do passeio público na Rua José Primi, Vila Progresso. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4764/2023, Realizar revitalização da Praça no Jardim Santo Antônio. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4765/2023, Troca da placa de identificação de logradouro público da Rua Pedro Álvares Cabral no Jardim Santo Antônio. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4766/2023, Reparar via pública no Jardim Santo Antônio. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4767/2023, Reparar via pública no Bairro Bela Vista. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4768/2023, Realizar serviço de roçagem e limpeza no Jardim Santa Rosa. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4769/2023, Reparar via pública no Bairro Ponte Alta. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4770/2023, Retirar árvore caída na Rua Júlia Lovizaro Vicentini, Bairro Frutal, próximo ao número 1057. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 4771/2023, Corrigir trecho de terra na Rua Júlia Lovizaro Vicentini, Bairro Frutal, bem como construção do sistema de drenagem. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 4772/2023, Cortar mato em área pública na Rua Celso Lúglio, Jardim Novo Horizonte. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 4773/2023, Reparar sistema de drenagem de águas pluviais do pátio e corredores da EMEB Cecília Meireles. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 4774/2023, Retirar entulho na Rua dos Holandeses (frente ao Colégio Carpe Diem), Bairro Parque Nova Suíça. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 4775/2023, Revitalizar sinalização vertical de trânsito no Bairro Parque Nova Suíça. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 4776/2023, Corrigir depressões na pavimentação asfáltica da Rua dos Bolivianos, Bairro Parque Nova Suíça. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 4777/2023, Realizar recapeamento da Rua Augusto Nechio, Bairro Alto da Colina. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4778/2023, Realizar obras no sistema de drenagem e retenção de enchentes para evitar os alagamentos frequentes na Avenida Invernada. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4779/2023, Realizar melhorias no asfalto das ruas do Jardim Jurema. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4780/2023, Realizar melhorias na Vila Faustina II. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4781/2023, Realizar a contratação de mais médicos para atendimento nas UBS’s. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4782/2023, Realizar melhorias na UBS do Jardim Jurema. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4783/2023, Realizar recapeamento da Rua João Rocha, Jardim Alto da Colina. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4784/2023, Realizar estudo para verificar a necessidade de instalação de semáforos na Rua João Previtale. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4785/2023, Realizar melhorias na praça na Rua Santo Milaneze, Jardim Jurema. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4786/2023, Realizar melhorias no campo de futebol do Jardim Jurema. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4787/2023, Realizar melhorias referentes à Santa Casa de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4788/2023, Realizar melhorias na iluminação da Rua Gildo Tordin, Vila Capuava. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4789/2023, Realizar melhorias na Rua Arthur Lugli, Jardim Alto da Colina. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4790/2023, Realizar estudo sobre a real necessidade do semáforo na Rua Campos Salles, próximo ao nº 2401. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4791/2023, Realizar instalação de redes de vôlei nas quadras poliesportivas do Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4792/2023, Realizar conserto do telhado do Ginásio Municipal “Vereador Pedro Ezequiel da Silva”. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4793/2023, Realizar melhorias na quadra da Praça Geraldo de Salles Filho, Jardim América II. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4794/2023, Realizar manutenção asfáltica nas ruas do Jardim América II. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4795/2023, Realizar conserto da lombada na Rua João da Silva Martins, Jardim Pinheiros. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4796/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Miguel Busato, Jardim Jurema. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4797/2023, Realizar melhorias na Praça Geraldo de Salles Filho, Jardim América II. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4798/2023, Realizar melhorias na Rua Carlos Gabeta, Jardim Jurema. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4799/2023, Realizar manutenção nos semáforos da Cidade. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4800/2023, Realizar estudo para verificar necessidade de lombada na Rua Benedito Campos, Jardim América II. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4801/2023, Realizar melhorias na Lagoa do Cambará e seu entorno, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4802/2023, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Mirandela, Bairro Parque Portugal. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4803/2023, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da Rua dos Vinhais, Bairro Parque Portugal. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4804/2023, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da Rua do Fado, Bairro Parque Portugal. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4805/2023, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Santarém, Bairro Parque Portugal. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4806/2023, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Pastor Osvaldo Ceccon, Bairro Parque Portugal. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4807/2023, Executar serviço de nivelação no asfalto, na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 4808/2023, Realizar melhorias na Jardim do Lago. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4809/2023, Realizar melhorias na Vila São Sebastião. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4810/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Domingos Filigoi, Jardim Novo Horizonte. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4811/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Ignes Aparecida Borin, Jardim América II. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4812/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Madre Maria Calvário, Jardim Jurema. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4813/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Silvio Alcântara, Jardim Jurema. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4815/2023, Efetuar Projeto de Lei para doação de propriedade Municipal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 4816/2023, Realizar recapeamento na Rua Germano Ferrari, Jardim dos Manacás, próximo ao nº 240. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 4817/2023, Realizar destoca de árvore na Rua José Primi, Vila Progresso. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 4818/2023, Realizar poda de árvore na Rua Carlos Orsi, defronte nº 278, Jardim Alto da Colina. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4819/2023, Instalar ponto de ônibus com cobertura na Rua Carlos Orsi, defronte nº 298, Jardim Alto da Colina. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4820/2023, Proceder com a instalação de redes nos gols e redes de proteção na quadra esportiva na Rua Pedro Alvarez Cabral, Jardim São Jorge. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4821/2023, Proceder com melhorias na iluminação da Praça na Rua Pedro Alvarez Cabral, Jardim São Jorge. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4822/2023, Proceder com melhorias na iluminação da quadra esportiva na Rua Pedro Alvarez Cabral, Jardim São Jorge. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4823/2023, Tapar buraco em frente a UBS do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 4824/2023, Fazer manutenção no ar condicionado na Escola Cecilia Meireles. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 4825/2023, Substituir as torneiras da cozinha da Escola Cecilia Meireles no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 4826/2023, Realizar revitalização na sinalização de solo no cruzamento das Ruas José Toselli e Carlos Orsi, Jardim Alto da Colina. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4827/2023, Realizar revitalização na sinalização de solo no cruzamento das Ruas José Toselli e Waldomiro Amaral, Jardim Alto da Colina. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4828/2023, Fazer reparos no telhado na Escola Cecília Meireles no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 4829/2023, Retirar árvore condenada na Rua 12 de Outubro na Vila Santana. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 4830/2023, Retirar árvore condenada na Rua dos Amarílis no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 4831/2023, Executar serviços de corte de mato e limpeza das sarjetas na Rua Antônio Geraldo Capovilla, defronte ao nº 250, Jardim Lorena. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 4832/2023, Realizar estudo para a remoção de árvore de grande porte na calçada da Rua Itália, defronte ao nº 212, Jardim Ribeiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 4833/2023, Executar serviços de limpeza da área pública às margens da Avenida Arquiteto Clayton Alves Corrêa, Vale Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 4834/2023, Executar serviços de limpeza de bueiro (boca de lobo) na Rua Nelson Cremasco, defronte ao lote F8C, Vale Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 4835/2023, Executar serviços de manutenção e nivelamento asfáltico na Avenida dos Imigrantes (sentido centro-bairro), Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 4836/2023, Realizar substituição de placas de identificação de logradouro público na Rua Professor Richard Trombetta, Vale Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 4837/2023, Executar serviços de poda de árvore na Rua Pedro de Lucca, defronte ao nº 192, Parque Florence. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 4838/2023, Proceder com a operação tapa-buracos na Rua Pedro Alvares Cabral, altura do nº 440, Jardim São Jorge. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4839/2023, Realizar estudos para poda de árvores na Rua Guerino Furlan, Jardim Maria Rosa. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 4840/2023, Executar serviços de poda de árvores em toda a extensão na Rua Mogi Mirim, Vila Nova São Sebastião. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 4841/2023, Executar serviços de poda de árvores em toda a extensão na Rua Pedro Pellegrini, Fonte Mécia. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 4842/2023, Executar serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua Benedito Aparecido Mariano, Jardim Recanto dos Pássaros II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 4843/2023, Realizar reposicionamento de placa de sinalização de logradouro na Rua Pedro Pellegrini esquina com a Rua Fonte Mécia, Fonte Mécia. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 4844/2023, Proceder com recapeamento da Rua Carlos Orsi, Jardim Alto da Colina. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4845/2023, Realizar reposicionamento de poste na Rodovia Flávio de Carvalho esquina com Rua Albertina de Castro Prado, Bairro Capuava. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 4846/2023, Executar supressão de árvore na calçada do imóvel na Rua Dos Antúrios, nº 161, Jardim Paraíso. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 4847/2023, Realizar corte de mato e limpeza geral em toda extensão do canteiro central da Avenida João Antunes dos Santos no Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4848/2023, Realizar a roçagem do mato e limpeza geral em todo o terreno público na Rua Alexandre Humberto Moletta, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4849/2023, Realizar a roçagem do mato e limpeza geral em toda a praça na Rua Ana Pedral Maria, Jardim Morada do Sol. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4850/2023, Proceder com a manutenção da calçada na Avenida Onze de Agosto defronte nº 1275, Vila Embaré. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4851/2023, Reparar via pública no Bairro Samambaia. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4852/2023, Realizar revitalização da sinalização de solo no Bairro Residencial Santa Maria. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4853/2023, Reparar via pública no Bairro Residencial Santa Maria. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4854/2023, Realizar revitalização da sinalização de solo no Bairro Residencial Santa Maria. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4855/2023, Realizar revitalização da sinalização de solo no Jardim São Marcos. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4856/2023, Proceder com recapeamento da Rua Dom João VI, Jardim São Jorge. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4857/2023, Reparar via pública no Jardim São Marcos. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4858/2023, Realizar revitalização da sinalização de solo no Jardim São Marcos. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4859/2023, Proceder com recapeamento da Rua João de Oliveira Campos, Jardim São Jorge. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4860/2023, Realizar revitalização e manutenção de lombada no Jardim São Marcos. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4861/2023, Realizar serviço de roçagem limpeza e poda de galhos na Vila Capuava. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4862/2023, Reparar via pública na Vila Capuava. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4863/2023, Realizar serviço de roçagem e limpeza no Bairro São Pedro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4864/2023, Reparar via pública no Bairro São Pedro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4865/2023, Realizar serviço de roçagem e limpeza no Bairro São Pedro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4866/2023, Proceder com recapeamento da Rua Waldomiro Amaral, Jardim Alto da Colina. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4867/2023, Reformar a lombada na Rua João de Oliveira Campos, altura do nº 196, Jardim São Jorge. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4868/2023, Reformar a lombada na Rua Carlos Orsi, altura do nº 278, Jardim Alto da Colina. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4869/2023, Realizar revitalização na sinalização de solo no cruzamento das Ruas Dom João VI e João de Oliveira Campos, Jardim São Jorge. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4870/2023, Substituir as lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED da Rua João de Oliveira Campos, Jardim São Jorge. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4871/2023, Substituir as lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED da Rua Dom João VI, Jardim São Jorge. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4872/2023, Realizar estudos para solucionar problemas de escoamento de águas pluviais na Rodovia dos Andradas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4873/2023, Intensificar a ronda da GCM em torno do Bairro São Bento do Recreio. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4874/2023, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da Rua 17, no Jardim Palmares II. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4875/2023, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da Estrada Clube de Campo Valinhos, próxima a congregação Cristã, no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".