ORDEM DO DIA - 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 28/11/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 24/11/2023 | 142 KB | |
| Ordem do dia | 24/11/2023 | 277 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023, Acrescenta artigo 3º ao Projeto, que "revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município". Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023, Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. Autoria: TOLOI, SIMONE BELLINI, CÉSAR ROCHA, MARCELO YOSHIDA, GABRIEL BUENO, THIAGO SAMASSO; (em 2ª discussão) (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 172/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 70.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024; (dependente de pareceres)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 215/2022, Dá nova redação ao art. 2º e ao inciso IV do art. 13 do Projeto, que "regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências." Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022, Inclui-se o inciso VI, ao art. 2º do Projeto, que "regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 215/2022, Regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. (Mens. 77/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 144/2023, Suprime expressão constante do § 4º do Art. 13 do Projeto, que "Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de Valinhos e os contribuintes, bem como a utilização do instituto de dação em pagamento para extinção de créditos tributários municipais, e dá outras providências." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;
Projeto de Lei nº 144/2023, Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de Valinhos e os contribuintes, bem como a utilização do instituto de dação em pagamento para extinção de créditos tributários municipais, e dá outras providências. (Mens. 58/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 168/2023, Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira União complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiro do trabalho, técnicos de enfermagem, técnico de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências. (Mens. 66/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, Altera o parágrafo único do art. 2º do Projeto, que "cria a Medalha Flávio de Carvalho aos profissionais e empresas privadas que atuem no segmento artístico cultural da cidade de Valinhos na forma que especifica." Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, Cria a Medalha Flávio de Carvalho aos profissionais e empresas privadas que atuem no segmento artístico cultural da cidade de Valinhos na forma que especifica. Autoria: FRANKLIN; (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2023, Suprime o art. 3º do Projeto, que "proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção". Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Projeto de Lei nº 4/2023, Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção. Autoria: FÁBIO DAMASCENO; (com emenda nº 01)
Moção nº 339/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria competente, para que coloque iluminação tipo refletor no campo de futebol do Esporte Clube Castelo. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, ALÉCIO CAU;
Moção nº 340/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal solicitando a descentralização do cadastro e emissão do Cartão iCidadão, estendendo a oportunidade de registro diretamente aos bairros mais afastados de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 341/2023, Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta valinhense Edson José Cremasco (Sensei Cremasco). Autoria: GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI;
Moção nº 342/2023, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Sensei Jéssica Cristina da Fonseca, proprietária da Academia PróElite Fitness. Autoria: TOLOI;
Moção nº 343/2023, Moção de Aplauso e Reconhecimento à jovem atleta Bárbara Kujiraoka Domingos, pela conquista da medalha de ouro na categoria sub 08 no Campeonato Brasileiro de Karatê. Autoria: TOLOI;
Moção nº 344/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria competente, para que seja feito o recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Parque Portugal. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 345/2023, Moção de Congratulação a EMEB Cecilia Meireles pela primeira a Mostra Cultural abordando o "Tema Preconceito". Autoria: TUNICO, ALÉCIO CAU, MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 346/2023, Moção de Congratulações à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos (CCAVA), em razão da nova diretoria para a gestão do biênio de 2024 a 2026. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;
Requerimento nº 1763/2023, Informações sobre a não conclusão da reforma da UBS do Jardim Paraíso - Verba Impositiva de nº 24 ao Projeto de Lei nº 199/2022 (LOA). Autoria: TUNICO;