ORDEM DO DIA - 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 21/11/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 16/11/2023 | 140,5 KB | |
| Ordem do dia | 17/11/2023 | 275,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 114/2023, Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD e instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMDPD, na forma que especifica. (Mens. 43/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 142/2023, Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE na forma que especifica. (Mens. 57/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Resolução nº 7/2023, Altera a Resolução nº 08, de 26 de setembro de 2017, que "institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica." Autoria: Mesa Diretora 2023/2024; (leitura de pareceres)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023, Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º e enumera os demais artigos do Projeto, que "Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”." Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 129/2023, Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”. Autoria: GABRIEL BUENO; (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 145/2023, Altera o art. 1º do Projeto, que "Dispõe sobre a permissão de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsequência da paciente mulher. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 145/2023, Dispõe sobre a permissão de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher. Autoria: FRANKLIN, SIMONE BELLINI; (emendado)
Moção nº 335/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços em melhorar o cruzamento entre as Ruas Eunice Aparecida Baroni e Dr. Antônio Bento Ferraz, Bairro Country Club. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 336/2023, Moção de Congratulações aos alunos que pela primeira vez representaram a rede municipal de ensino Valinhense na 2ª ETAPA DA MOBFOG – 47ª JORNADA DE FOGUETES, realizada em Barra do Piraí/ RJ. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU;
Moção nº 337/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços no sentido de garantir ventilação adequada para todos os alunos, professores e funcionários da rede pública municipal de ensino. Autoria: ANDRÉ AMARAL, SIMONE BELLINI, ALÉCIO CAU;
Moção nº 338/2023, Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Esportiva Jardim Pinheiros - A.E.JAPI. Autoria: CÉSAR ROCHA;