ORDEM DO DIA - 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 14/11/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 10/11/2023 | 143 KB | |
| Ordem do dia | 10/11/2023 | 281,3 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023, Dá nova redação ao art. 20 do Projeto, que “institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Valinhos - FUMPDEC, na forma que especifica”. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 115/2023, Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Valinhos - FUMPDEC, na forma que especifica. (Mens. 44/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 148/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.045.063,00. (Mens. 60/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 150/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 250.000,00. (Mens. 62/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2023, Altera a redação da tabela do art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS-Valinhos/2023, no âmbito da Fazenda Pública, na forma e condições que especifica." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024; (dependente de parecer)
Projeto de Lei nº 163/2023, Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS-Valinhos/2023, no âmbito da Fazenda Municipal, na forma e condições que especifica. (Mens. 64/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01 dependente de parecer)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023, Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. Autoria: TOLOI, SIMONE BELLINI, CÉSAR ROCHA, MARCELO YOSHIDA, GABRIEL BUENO, THIAGO SAMASSO; (em 2ª discussão) (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023, Suprime o art. 4º e o art. 5º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia". Autoria: SIMONE BELLINI;
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023, Suprime o artigo 3º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia." Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com parecer contrário da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouros Públicos e Assistência Social)
Projeto de Lei nº 58/2023, Institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia. Autoria: SIMONE BELLINI;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2023, Altera a redação do art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino." Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 119/2023, Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino. Autoria: SIMONE BELLINI; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 135/2023, Acrescenta o parágrafo único ao artigo 4º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que "institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária na forma que especifica." Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 137/2023, Acrescenta os incisos VIII, IX, X e o parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº 3868, de 29 de dezembro de 2004. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 154/2023, Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Dia Municipal da Prematuridade e dá outras providências. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 313/2023, Moção de Aplauso à Unidade Básica de Saúde, UBS do Jardim Paraíso, pela realização do Evento Outubro Rosa. Autoria: TOLOI;
Moção nº 323/2023, Moção de Aplausos e Congratulações à Equipe de Voleybol Feminino da Associação Esportiva Jardim Pinheiros e ao técnico Leandro Alberto Ferreira Pinheiro. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 324/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que promova uma mudança de referência e elevação salarial para os cargos de Auxiliar de Topografia, Técnico Agrimensor e Tecnólogo em Obras de Solo. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 325/2023, Moção de Congratulação ao Professor Ronny Lucas Moreira Cardoso, em reconhecimento à sua destacada atuação na área da educação. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 326/2023, Moção de Congratulação aos participantes do 6º Torneio de Bets. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 327/2023, Moção de Louvor aos senhores Roberto Sartori, Fernando Amaral Zica e Oliver Flores Severich, líderes locais da CPFL Paulista em nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 328/2023, Moção de Apoio à expansão do Instituto Federal de Ensino Superior na região metropolitana de Campinas. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 329/2023, Moção de Repúdio aos planos de fechamento do alojamento “Prof. Eurico de Melo Toledo” do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí/SP. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 330/2023, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Empresa PJ Rodas e Pneus em reconhecimento aos seus 10 anos de dedicação e excelência no ramo automotivo. Autoria: TOLOI;
Moção nº 331/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana objetivando empenho para que a Rua Luiz Marinangelo na Vila Santa Rosa seja sentido de mão única. Autoria: TUNICO;
Moção nº 332/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria competente, para que coloque Iluminação LED no Campo de Futebol, na Rua Vitório Gobatto, nº 727, Parque das Colinas. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 333/2023, Moção de Louvor ao senhor Reinaldo Borges Machado, pela sua marcante trajetória em nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 334/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que promova uma mudança de referência e elevação salarial para os cargos de Auxiliar de Saúde Bucal eTécnico Saude Bucal. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA";