ORDEM DO DIA - 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 07/11/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 01/11/2023 | 275,6 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2023, Modifica o art. 5º, caput, art. 5º, inciso V e art. 7º, caput do Projeto, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica." Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024;
Projeto de Lei nº 158/2023, Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 63/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 140/2022, Denomina Anésio João Barduchi a sala de troféus no Ginásio de Esportes Pedro Ezequiel da Silva. Autoria: EDINHO GARCIA, FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 128/2023, Altera o inciso II do art. 1º da Lei 6.188, de 29 de novembro de 2021, na forma que especifica. Autoria: MAYR, TOLOI;
Projeto de Lei nº 133/2023, Denomina Lourival Oliveira a Estrada Municipal no Bairro Capuava, na forma que específica. Autoria: MAYR;
Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2023, Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Maristela Moreschi Ribeiro Nader. Autoria: MAYR;
Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Vagner Alves. Autoria: MAYR, FRANKLIN;
Moção nº 307/2023, Moção de Aplausos e Congratulações a Isabelly Rodrigues Silva, Lara Rhein e Nicolly Franchini, estudantes do Centro Educacional SESI 299, pela participação na Mostra Brasileira de Foguetes. Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALÉCIO CAU;
Moção nº 320/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na revitalização do Campo de Malha da Praça do Jardim Centenário. Autoria: TUNICO, SIMONE BELLINI, FRANKLIN;
Moção nº 321/2023, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.241/2023, em tramitação no Senado Federal, que “Modifica a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 para incluir a possibilidade de fornecimento de merenda escolar à Rede Pública de Ensino, também aos finais de semana e períodos de férias escolares”. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 322/2023, Moção de Congratulações aos organizadores do evento "Campeonato Nacional de Crossfit 'Wodnation'". Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 1648/2023, Informações sobre acerca do barulho ocasionado por motocicletas. Autoria: HENRIQUE CONTI;