EXPEDIENTE - 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 31/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 31/10/2023 | 39 KB |
Matérias
- Ofício nº 95/2023, Justificativa de ausência do vereador Tunico na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023. Autoria: TUNICO.
- Projeto de Lei nº 158/2023, Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 63/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 152/2023, Institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Projeto de Lei nº 153/2023, Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Dia Municipal do Troféu Louvemos e dá outras providências. Autoria: TOLOI, ANDRÉ AMARAL.
- Projeto de Lei nº 154/2023, Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Dia Municipal da Prematuridade e dá outras providências. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2023, Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Wilson Aparecido Simplicio. Autoria: MAYR.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2023, Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Alcides Alves dos Santos Júnior. Autoria: MAYR, MARCELO YOSHIDA.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2023, Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Jorge Alexandre Ferreira dos Santos (Tino). Autoria: MAYR.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 144/2023, Suprime expressão constante do § 4º do Art. 13 do Projeto, que "Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de Valinhos e os contribuintes, bem como a utilização do instituto de dação em pagamento para extinção de créditos tributários municipais, e dá outras providências." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 145/2023, Altera o art. 1º do Projeto, que "Dispõe sobre a permissão de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsequência da paciente mulher. Autoria: FRANKLIN.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui as alíneas I e J no inciso VI do Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Modifica o anexo II do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Exclui o inciso II do Art. 92 e renumera o inciso III do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Adiciona o inciso XXVII no Art. 35 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso XIII no Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o parágrafo único e inclui os §§ 2º, 3º e 4º ao Art. 188 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Adiciona parágrafo único no Art. 179 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui os incisos VI e VII no Art. 69 e parágrafo único do Art. 126 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso VIII no parágrafo único do Art. 18 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui parágrafo único no Art. 193 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o inciso XXIV e inclui o inciso XXVIII no Art. 35 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso XII no Art. 32 Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 13 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o §2° ao Art. 90 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Adiciona Seção IV e Art. 163 no Capítulo III e renumera seguintes do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso VII no Art. 23 Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso XXI no Art. 18 Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui as Seções I e II, incluindo os Arts. 29 e 30 e altera o título do Capítulo VIII, renumerando os seguintes do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Modifica o Art. 252 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso IV no Art. 59 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui inciso X no Art. 86 e a seção X no Capítulo III do Título IV, todos do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Modifica o Inciso V do Art. 62 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Adiciona o parágrafo segundo e renumera o parágrafo único do Art. 203 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera os inciso III e X do Art. 9º do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 24 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso XV ao Art. 10 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 25 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Inciso IX do Art. 37 e o Inciso I do Art. 54 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o § 5º ao Art. 44 e o § 2º ao Art. 85 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui Inciso IX ao Art. 86 e a Seção IX ao Capítulo III do Título IV, altera o caput do Art. 117, todos do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 28 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o § 2º no Art. 55 e o Inciso I do Art. 110 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 29 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Exclui o inciso XVI do Art. 98 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 30 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o inciso II do art. 97 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 31 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui os incisos IX e X ao Art. 101 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 32 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o inciso I do Art. 102 e o caput do Art. 103 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 33 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui a alínea “h” ao inciso IV do Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 34 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o caput dos Arts. 122 e 124 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 35 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui os §§ 2º e 3º ao Art. 188 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 36 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o Inciso IV ao Art. 117 e a Seção IV ao Capítulo II do Título V do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 37 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o caput do Art. 214, exclui os Incisos I a V e inclui o parágrafo único no mesmo artigo, todos do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 38 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui parágrafo único e Incisos de I a VI no Art. 106 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 39 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Inciso I do Art. 97 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 40 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera os Incisos IX e XIII e inclui o Inciso XXVII e o parágrafo único, todos do Art. 35 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 41 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Inciso VI do Art. 62, o Inciso III do Art. 65, e inclui o Inciso VI ao Art. 69 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 42 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Inciso VI do Art. 24 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 43 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o Capítulo I e os Arts. 9º a 17, renumerando os seguintes do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 44 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera o Inciso X do Art. 35 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Acrescenta parágrafo 2º ao Art. 79 e renumera o parágrafo único do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 46 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Altera os incisos I e III do Art. 165 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 47 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso IX no Art. 17 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 48 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o Art. 45 e renumera os demais do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 49 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso IV ao Art. 88 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 50 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o subitem XIV ao Item 2.1, o inciso XV ao Art. 6º, o inciso XV ao Art. 19º, o inciso XXIX ao Art. 20º e Inclui o inciso VIII ao Art. 21º do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 51 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Modifica o Art. 188 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 52 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Inclui o inciso V no Art. 58 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera os parâmetros da MDO4 do Quadro 2 do Anexo III do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Modifica o caput dos Art. 39, 45, 46, 64, 65, 67 e 68, altera os incisos I e II do Art. 44, acrescenta os incisos III, X e XI no Art. 44, acrescenta o inciso IV no Art. 46 e inclui os Art. 67 e 70, renumerando os demais do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o caput, renumera o parágrafo único para primeiro, alterando sua redação e inclui o parágrafo 2º no Art. 79 do Projeto "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Suprime o texto do parágrafo único e inclui parágrafos 1º, 2º e 3º no Art. 95 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Inclui o parágrafo 4º no Artigo 165 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o inciso III do Art. 49 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Inclui o inciso V ao Art. 19 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o § 2º do Art. 54 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Inclui o parágrafo único ao Art. 78 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o inciso II do Art. 26 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Acrescenta o inciso V ao Art. 18 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o caput do Art. 20 e acrescenta parágrafo 3º do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 13 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera inciso IV do Art. 26 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera Inciso IV do Art. 36 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera os itens 3, 4 e 5 do Quadro 3 do Anexo III do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Altera o Art. 96, e inclui os Arts. 97, 98, 99, 100, 101 e renumera seguintes do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
- Moção nº 300/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços no sentido de realizar melhorias no Jardim Novo Horizonte. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 307/2023, Moção de Aplausos e Congratulações a Isabelly Rodrigues Silva, Lara Rhein e Nicolly Franchini, estudantes do Centro Educacional SESI 299, pela participação na Mostra Brasileira de Foguetes. Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALÉCIO CAU.
- Moção nº 308/2023, Moção de Congratulações e Louvor ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos por seus 50 anos. Autoria: MAYR, TOLOI, ANDRÉ AMARAL, ANDRÉ MELCHERT, FRANKLIN.
- Moção nº 310/2023, Moção de Apoio aos servidores municipais da Educação quanto aos pleitos da categoria. Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 311/2023, Moção de Apoio à manutenção da SABESP enquanto empresa pública sob controle acionário estatal. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 312/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Saúde, para que empenhem esforços objetivando a realização das cirurgias de ortopedia no município de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 314/2023, Moção de Louvor e Congratulações à jovem Carolina Dragonetti, pelos seus importantes trabalhos na área de fisioterapia e Pilates na Cidade. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Moção nº 315/2023, Moção de Repúdio ao Supremo Tribunal Federal pela decisão proferida na Reclamação nº 61.246/SP, que não reconheceu o período da pandemia para efeito de contagem de adicionais aos servidores públicos. Autoria: MAYR, FRANKLIN, SIMONE BELLINI.
- Moção nº 316/2023, Moção de Apoio para que se destine um imóvel próprio para a ETEC (Escola Técnica Estadual) Benedito Storani. Autoria: SIMONE BELLINI, FRANKLIN.
- Moção nº 317/2023, Moção de Apoio objetivando a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI-N) e Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI-P) no Município de Valinhos. Autoria: ANDRÉ MELCHERT, FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 318/2023, Moção de Apoio para que seja criado o Conselho da Família no Município de Valinhos. Autoria: ANDRÉ MELCHERT, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, SIMONE BELLINI.
- Moção nº 319/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que, na semana do dia 12 ao dia 19 de novembro, ilumine um próprio ou monumento municipal com a cor roxa, como forma de conscientização sobre o Dia da Prematuridade e apoio ao 1º Encontro da Prematuridade de Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1556/2023, Informações sobre acesso da Rua Silvestre Chiari, Jardim Bom Retiro. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1557/2023, Informações sobre acesso da Rua Dez, Jardim Novo Palmares II. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1558/2023, Voto de Louvor e Congratulações ao jovem valinhense Caue Rodrigues pela trajetória artística como compositor, músico, ator e modelo. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1559/2023, Informações referente ao protocolo nº 8583/2023, que denuncia o forte cheiro de esgoto proveniente do Córrego das Nações que passa por dentro do Condomínio Chácara Flora. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1560/2023, Uso da Tribuna pelo senhor Cristiano Dias Venâncio, Supervisor de Campo do Departamento da Vigilância em Zoonoses, para o dia 14 de novembro, para explanar sobre o Dia Nacional de Combate à Dengue. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1561/2023, Informações sobre perda de carga suplementar de professores. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1565/2023, Informação referente ao Centro de Referência do Autismo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1567/2023, Informação referente a falta de funcionários na Unidade Básica de Saúde Frutal. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1568/2023, Informação referente ao descarte irregular de lixos e inservíveis na área publica na Jardim Jurema. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1569/2023, Informações referentes a limpeza e retirada de lixos na Rua Campos Salles, Vila São Sebastião. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1570/2023, Informações referentes ao semáforo instalado no cruzamento da Rodovia Flávio de Carvalho com a Rua Dr. Altino Gouveia. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1571/2023, Informações sobre a ampliação do estacionamento na Praça Eng. Fortunato José Borin, na Rua José Milani, Vila Bissoto. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1572/2023, Voto de Louvor e Congratulações ao Nelson Calçados por seus 55 anos de história. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1573/2023, Voto de Louvor e Congratulações à Contactus Assessoria Contábil por seus 32 anos de história. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1574/2023, Informações acerca da Indicação nº 2628/2023 sobre recapeamento na Rua Senhor Lais Amadi no Jardim Maria Rosa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1576/2023, Informações sobre escoamento de água pluvial na Avenida Olga Pogetti Vieira. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1577/2023, Informações acerca de abrigo para animais abandonados. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1578/2023, Informações sobre desobstrução de bueiro no Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1579/2023, Informação referente ao vazamento de esgoto localizado no Bairro Residencial Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1580/2023, Informações sobre utilização da verba de pronto pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1581/2023, Informações referentes aos exemplares arbóreos no Largo São Sebastião. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1582/2023, Informações referentes ao ponto de ônibus instalado defronte ao Recanto dos Velinhos na Rua João Bissoto Filho. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1583/2023, Informações referentes ao Cemitério Municipal São João Batista. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1584/2023, Informações referentes ao transporte publico coletivo que atende o Jardim União e o Bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1585/2023, Informações sobre a limpeza no corrimão e escada, Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1586/2023, Informações sobre a limpeza da área verde no Bairro Ponte Alta. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1587/2023, Informações sobre a Indicação nº 49/2022 (Promover a demolição/retirada da antiga caixa d’água inativa ao lado do Condomínio Vivenda das Cerejeiras, Jardim Alto da Colina). Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1588/2023, Informações sobre árvore na Rua Wilson Roberto Solinski, Vila Faustina. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1589/2023, Informações acerca da indicação nº 3577/23 quanto a poda das árvores da Rua José Milani, Vila Bissoto. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1590/2023, Informações sobre saldo bancários de setembro de 2023. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1591/2023, Informações sobre o melhorias de trânsito na Rua Eduardo de Souza, Jardim Novo Mundo I. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1592/2023, Informações referentes às ações efetivas para diminuir a velocidade de veículos que trafegam na Rua André Tiene, Jardim Novo Mundo I. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1593/2023, Informações sobre instalação de um playground e academia ao ar livre no Jardim Novo Mundo I. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1594/2023, Informações acerca da execução do contrato nº 140/2023 – Animais de grande porte. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1595/2023, Encaminhar ofício solicitando informações sobre a construção de uma passarela na Rodovia Anhanguera KM 84. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1596/2023, Informações acerca da Indicação nº 3802/2023 sobre recapeamento na Rua Luiz de Campos Serra no Bairro Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1597/2023, Informações sobre poda e corte de árvores e cuidados com a vegetação nas praças públicas no município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1598/2023, Informações sobre a manutenção dos fios da rede elétrica. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1599/2023, Informações sobre denominação. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1600/2023, Informações sobre notificação do proprietário para realizar a limpeza do terreno. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1601/2023, Informações acerca de denominação de logradouro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1602/2023, Voto de Louvor e Congratulações à Igreja Batista Lagoinha de Valinhos pelo aniversário de 4 anos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1603/2023, Informação se existem Ruas, Avenidas, logradouros ou espaços públicos disponíveis para denominação de homenagem aos munícipes. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1604/2023, Informações sobre a EMEB Orestes Quércia. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1605/2023, Informações sobre a EMEB Luiz Antoniazzi. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1606/2023, Informações sobre as divulgações dos cursos, programas e eventos desportivos pela municipalidade. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 1607/2023, Solicita retirada de Projeto de Lei nº 143/2023, que "Altera a redação do § 4º do Art. 1º da Lei nº 3.886/2005, que 'autoriza o Executivo Municipal a ressarcir as despesas dos agentes públicos que utilizarem veículos particulares próprios quando a serviço da Municipalidade'". Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 1608/2023, Informações sobre recapeamento asfáltico Rua Elso Previtale. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 1609/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Fassina. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1612/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Paula Martins. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1613/2023, Informações sobre a quadra poliesportiva ao lado da Secretaria de Esportes e Lazer. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1614/2023, Informações sobre movimentação de terras Rua João Solar, Lote 39, Bairro Dois Córregos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1615/2023, Informações acerca do conserto de asfalto em trechos da Rua Antônio Cremasco. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1616/2023, Informações sobre estado fitossanitário de indivíduo arbóreo entre a Rua José Brombal e Rua Luiz Ferrari Trento. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1617/2023, Informações referentes ao tapaburaco na Rua Antonio Tassi, Vila Capuava. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1618/2023, Informações referentes a limpeza da área no Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1619/2023, Informações referentes ao protocolo nº 7.633/2023. Autoria: FRANKLIN, TOLOI, TUNICO.
- Requerimento nº 1621/2023, Informações sobre uma construção que ocorre na Auto Estrada Francisco Von Zuben, Bairro Chácara das Nações, ao lado do Condomínio Chácara Flora. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI, HENRIQUE CONTI, ALEXANDRE "JAPA", CÉSAR ROCHA, TUNICO.
- Requerimento nº 1622/2023, Informações sobre a Rua 17 do Jardim Nova Palmares II. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1623/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Fassina. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1624/2023, Informações sobre o terreno localizado na Rua 10 esquina com a Rua 17 no Jardim Nova Palmares II. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1625/2023, Informação sobre a aplicação da lei de padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea em Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1626/2023, Informação sobre licença de obra no Shangrilá. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 4169/2023, Instalar faixa eletrônica Jardim Nova Palmares II. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4170/2023, Realizar a poda das árvores na Rua Guerino Furlan, Jardim Maria Rosa. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4171/2023, Realizar operação tapa-buraco e pintura sinalizando depressão na Rua Guerino Canavassi no Jardim Maria Rosa. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4172/2023, Realizar a manutenção do bueiro na Rua das Azaléias, Bairro Fonte Nova. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4173/2023, Realizar a retirada de árvore caída e limpeza geral no terreno público na Rua das Azaléias, Bairro Parque Cecap. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4174/2023, Consertar ventiladores e bebedores de água da Upinha. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 4175/2023, Realizar manutenção no playground da praça na Rua Marino Antônio Fartaroti Polidoro, Jardim América ll. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4176/2023, Instalar cobertura do ponto de ônibus na Rua Ernesto Ponchio, Jardim Jurema. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4177/2023, Solicitar entendimentos entre a Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Valinhos e Associação dos Amigos do Parque Lausanne e Colina dos Álamos para estudos de instalação de dispositivos auxiliares de trânsito nas vias. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 4178/2023, Providenciar a oferta de atividades multidisciplinares voltadas para o público idoso em regiões descentralizadas da cidade, com ênfase no Bairro Vale Verde. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4179/2023, Alterar o local de emplacamento de ponto de ônibus da Rua José Mori, Jardim Maria Ilydia. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 4180/2023, Realizar operação tapa-buracos na Rua Modesta Polli Martins, cruzamento com a Rua Carmelina Previtale Pera, Vila Norma. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 4181/2023, Tapar buraco na Rua Ernesto Ponchio, Jardim Jurema. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 4182/2023, Colocar lixeiras na Avenida Elza Berlato Ferreira, Jardim São Marcos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 4183/2023, Realizar tapa buraco na Rua Luiza Rodella Brandini, Bairro Castelo, altura do nº 215. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 4184/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Paulo Setubal, Bairro Castelo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4185/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Jorge Niedo, Jardim Ana Carolina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4186/2023, Realizar reparo asfáltico na Rua Guerino Furlan no Jardim Maria Rosa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4187/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Augusto Tassi, na altura do nº 107, Jardim Centenário. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4188/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Antonio Carlos Prado no Bairro Parque dos Cocais, em frente escola EMEB Professora Dirce Antônio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4189/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Pedro Gabeta no Jardim Maria Rosa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4190/2023, Realizar manutenção asfáltica na Avenida Victor Antonio Capovilla no Bairro Parque das Colinas em frente ao ponto de ônibus. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4191/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Valmir Antônio Capelari no Jardim Maria Rosa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4192/2023, Realizar manutenção asfáltica e corte do mato na calçada na Rua Florência de Oliveira Camargo no Jardim Maria Rosa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4193/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Guerino Canavassi no Jardim Maria Rosa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4194/2023, Pintar solo indicando "pare" na Rua José Elias de Oliveira Andrade com a Rua Ulisses Pedroso de Oliveira Filho. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 4195/2023, Fazer pintura de solo indicando "pare" na Rua Antonio Antoniazzi no cruzamento com a Rua Ulisses Pedroso de Oliveira Filho. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 4196/2023, Fazer pintura de solo indicando "pare" na Rua José Elias de Oliveira Andrade com a Rua Vicente Rossi. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 4197/2023, Fazer pintura de solo indicando "pare" na Rua Antonio Antoniazzi com a Rua Vicente Rossi. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 4198/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua Antenor Bergamo no Bairro dos Cocais. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 4199/2023, Verificar falta de energia elétrica nos vestiários do campo do INAMPS. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 4200/2023, Notificar proprietário para realizar limpeza do terreno no Jardim Nova Palmares II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4201/2023, Reparar via pública no Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4202/2023, Indicar os atletas de caratê que praticam essa atividade através de aulas oferecidas pela secretaria de esportes do Município, participem de mais competições regionais. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 4203/2023, Realizar manutenção asfáltica e retirada de material inservível na Rua Diógenes Pedroso de Oliveira, Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 4204/2023, Realizar as trocas das redes dos gols do campo de futebol da Praça da Juventude, Jardim Paraíso. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4205/2023, Efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Eduardo de Souza, Jardim Novo Mundo I. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 4206/2023, Realizar melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Eduardo de Souza, Jardim Novo Mundo I. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 4207/2023, Substituir lâmpada queimada na piscina pública no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 4208/2023, Aumentar ronda ostensiva na Praça Amélio Borim no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 4209/2023, Tapar buraco na Rua Santinho Astolfi no Bairro Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 4210/2023, Podar árvore na Rua Luis Barbisan, Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 4211/2023, Executar serviços de corte de mato e limpeza da calçada e sarjetas na Rua Carlos Gabetta, defronte ao nº 267, Jardim Jurema. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 4212/2023, Realizar estudos da Secretaria competente para a alteração do sentido do trecho da Rua Humberto Frediani, compreendido entre a Rua Antonio Carlos Russo e Rua Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Mota, passando de sentido único para sentido duplo, Vila Faustina II. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 4213/2023, Executar serviços de limpeza e instalação de mais coletores de lixos e resíduos na Rua Valmir Antonio Capelari esquina com Rua Pedro Gabeta, Jardim Maria Rosa. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 4214/2023, Executar serviços de poda de árvores na Rua Antonio Nicolau esquina com Rua Atílio Tordin, Jardim Bom Retiro II. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 4215/2023, Executar serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua Eliza Bucioli Ribeiro, Jardim São Francisco. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 4216/2023, Instalar cobertura na quadra da EMEB Dona Carolina de Oliveira Sigrist. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 4217/2023, Executar serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua Fermino Bergamo, Jardim Recanto dos Pássaros II. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 4218/2023, Executar serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua Francisco Juliato, Morro das Pedras. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 4219/2023, Realizar o reposicionamento do poste identificado sob nº 4.298, na Rodovia Flávio de Carvalho, defronte ao nº 2579, Bairro Capuava. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 4220/2023, Realizar reposicionamento de poste na Rua Gildo Tordin esquina com Rua Vereador Antonio de Oliveira, Jardim Santa Emília. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 4221/2023, Executar serviços de revitalização da sinalização do solo no cruzamento da Rua Doutor Cândido Ferreira com a Avenida dos Esportes, Centro. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 4222/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua Nanci Evangelista no Jardim Alvorada. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4223/2023, Proceder com a poda da árvore na Rua Aldino Bartolo, defronte nº 234, Jardim Pinheiros. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4224/2023, Viabilizar instalação de lixeiras na Praça Rotary Club na Rua Francisco Glicério. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 4225/2023, Realizar operação tapa-buracos na Rua Antenor Bergamo, em toda sua extensão, Parque dos Cocais. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 4226/2023, Realizar operação tapa-buracos na Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, em toda sua extensão, Parque dos Cocais. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 4227/2023, Realizar operação tapa-buraco na esquina da Rua Guilherme Mamprim com a Rua José Theodoro de Camargo no Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4228/2023, Realizar estudos da Secretaria competente para o fechamento de uma das faixas de trânsito da Avenida Doutor Altino Gouveia (sentido bairro-centro) aos domingos, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 4229/2023, Realizar estudos da Secretaria competente para a alteração do sentido da Rua Atílio Sales Arcuri, passando a operar apenas em sentido único (bairro-centro), Jardim Santa Rosa. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 4230/2023, Realizar estudo objetivando a instalação de academia ao ar livre na área pública na Rua Atílio Sales Arcuri, próximo ao nº 54, Jardim Santa Rosa. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 4231/2023, Realizar a retirada de entulho e limpeza geral no terreno da Rua Antônio Matiazzo no Bairro Ortizes. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4232/2023, Realizar roçagem e limpeza do ponto de ônibus na Avenida Vice Prefeito Anésio Capovilla, Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4233/2023, Instalar cobertura e sinalização de ponto de ônibus na Avenida Presidente Tancredo Neves, defronte nº 811, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4234/2023, Instalar cobertura e sinalização de ponto de ônibus na Avenida Presidente Tancredo Neves, defronte nº 815, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4235/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua Vico Levreiro no Jardim Manacás. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 4236/2023, Realizar estudos para solucionar problemas de escoamento de água na esquina da Avenida Presidente Neves, próximo residência 678, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4237/2023, Proceder com operação tapa-buraco na esquina da Rua Victor Antônio Capovilla com Avenida Presidente Tancredo Neves, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4238/2023, Realizar tapa buraco na Rua Artur Bernardes, Centro, entre a Rua Paulo Setubal e a Rua Fioravante Menegaldo. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 4239/2023, Realizar tapa buraco na Rua Pedro Alves Pego, Bairro Country Club, altura do cruzamento com a Rua Gervásio Manoel Cândido. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 4240/2023, Realizar tapa buraco na Rua Gervásio José Marchiori, Bairro Castelo, em frente à Secretaria de Assistência Social. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 4241/2023, Realizar conserto e manutenção nos banheiros da rodoviária. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 4242/2023, Instalar redutor de velocidade na Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 4243/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua Minervino Maiole no Jardim Centenário. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 4244/2023, Proceder com operação tapa-buraco por toda a extensão da Avenida Victor Antônio Capovilla, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4245/2023, Realizar serviços de destoca, conserto de guia e limpeza na Vila São Cristovão. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4246/2023, Proceder com operação tapa-buraco na Avenida Presidente Tancredo Neves, defronte ao nº 73, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4247/2023, Proceder com operação tapa-buraco na Rua Angelina Lacava Bonani, defronte nº 57, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4248/2023, Proceder com operação tapa-buraco na Rua das Acácias na altura da residência 118, Parque Cecap. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4249/2023, Proceder com operação tapa-buraco na Rua das Avencas esquina com Rua dos Gerânios, Parque Cecap. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4251/2023, Proceder com operação tapa-buraco na Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, defronte a EMEB Alvorada, Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4252/2023, Instalar bueiro na Rua Luiz Ferrari Trento, Jardim Universo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 4253/2023, Realizar estudos para solucionar problemas de escoamento de água na Rua Horácio Sales Cunha esquina com Rua Higyno Guilherme Costato, Jardim Pinheiros. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4254/2023, Instalar cobertura e assentos do ponto de ônibus no cruzamento da Estrada Mario Covas com a Estrada Maria Perrucci de Noce. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 4255/2023, Realizar tapa buraco na Rua General Osório, altura do nº 507. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 4256/2023, Realizar tapa buraco na Rua Fioravante Menegaldo, altura do nº 356. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 4257/2023, Remover árvore na Avenida Joaquim Alves Corrêa, defronte residência 3588, Jardim Santo Antônio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4260/2023, Efetuar retirada de galhos do passeio público no Jardim Universo. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4261/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua 10, próximo à altura do nº 14 no Jardim Nova Palmares II. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4262/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua 17 no Jardim Nova Palmares II. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 4265/2023, Incluir mais dentistas na UBS do Bairro São Bento. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4266/2023, Reparar via pública no Jardim Morada do Sol. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4267/2023, Reparar via pública no Jardim Universo. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 4268/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua Campos Salles, altura do Consigaz, Vila Faustina. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4269/2023, Realizar estudos para instalação de redutor de velocidade na Rua das Azaléias altura do nº 3692, Parque Cecap. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 4270/2023, Executar serviço de melhorias em ponto de ônibus e corte de mato na Rua Vitaliano Pelegatti, ao lado do Clube Velha Guarda, Bairro Ponte Alta. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 4271/2023, Realizar estudo de viabilidade de sincronia semafórica. Autoria: ANDRÉ AMARAL.