ORDEM DO DIA - 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 31/10/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 25/10/2023 | 141,5 KB | |
| Ordem do dia | 25/10/2023 | 274,8 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023, Suprime termos do Projeto, que "Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos." Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Projeto de Lei nº 140/2023, Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Projeto de Lei nº 141/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 367.675,00. (Mens. 56/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 146/2023, Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o “Agosto Dourado". Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Projeto de Lei nº 151/2023, Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo a Doação de Leite Materno no Município de Valinhos. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Projeto de Lei nº 153/2023, Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Dia Municipal do Troféu Louvemos e dá outras providências. Autoria: TOLOI, ANDRÉ AMARAL;
Projeto de Lei nº 149/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. 61/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 118/2023, Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. (Mens. 47/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2023, Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Elias Donizete Rodrigues. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2023, Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Claudomiro Antônio de Brito. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2023, Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Delcir dos Santos. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2023, Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Carlos Alberto dos Santos. Autoria: THIAGO SAMASSO, VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023, Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Doutor Luis Antonio Loureiro Nista. Autoria: THIAGO SAMASSO, VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023, Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Pedro Batista de Oliveira. Autoria: THIAGO SAMASSO, VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2023, Outorga o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Eliane Cherubini Moneda Macari. Autoria: ANDRÉ MELCHERT, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN;
Moção nº 300/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços no sentido de realizar melhorias no Jardim Novo Horizonte. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 307/2023, Moção de Aplausos e Congratulações a Isabelly Rodrigues Silva, Lara Rhein e Nicolly Franchini, estudantes do Centro Educacional SESI 299, pela participação na Mostra Brasileira de Foguetes. Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALÉCIO CAU;
Moção nº 308/2023, Moção de Congratulações e Louvor ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos por seus 50 anos. Autoria: MAYR, TOLOI, ANDRÉ AMARAL, ANDRÉ MELCHERT, FRANKLIN;
Moção nº 310/2023, Moção de Apoio aos servidores municipais da Educação quanto aos pleitos da categoria. Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 311/2023, Moção de Apoio à manutenção da SABESP enquanto empresa pública sob controle acionário estatal. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 312/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Saúde, para que empenhem esforços objetivando a realização das cirurgias de ortopedia no município de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 314/2023, Moção de Louvor e Congratulações à jovem Carolina Dragonetti, pelos seus importantes trabalhos na área de fisioterapia e Pilates na Cidade. Autoria: GABRIEL BUENO;
Moção nº 315/2023, Moção de Repúdio ao Supremo Tribunal Federal pela decisão proferida na Reclamação nº 61.246/SP, que não reconheceu o período da pandemia para efeito de contagem de adicionais aos servidores públicos. Autoria: MAYR, FRANKLIN, SIMONE BELLINI;
Moção nº 316/2023, Moção de Apoio para que se destine um imóvel próprio para a ETEC (Escola Técnica Estadual) Benedito Storani. Autoria: SIMONE BELLINI, FRANKLIN;
Moção nº 317/2023, Moção de Apoio objetivando a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI-N) e Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI-P) no Município de Valinhos. Autoria: ANDRÉ MELCHERT, FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 318/2023, Moção de Apoio para que seja criado o Conselho da Família no Município de Valinhos. Autoria: ANDRÉ MELCHERT, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, SIMONE BELLINI;
Moção nº 319/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que, na semana do dia 12 ao dia 19 de novembro, ilumine um próprio ou monumento municipal com a cor roxa, como forma de conscientização sobre o Dia da Prematuridade e apoio ao 1º Encontro da Prematuridade de Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Requerimento nº 1615/2023, Informações acerca do conserto de asfalto em trechos da Rua Antônio Cremasco. Autoria: HENRIQUE CONTI;