ORDEM DO DIA - 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 24/10/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 19/10/2023 | 140,5 KB | |
| Ordem do dia | 20/10/2023 | 275,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 116/2023, Altera a redação do art. 4º da Lei nº 4.759, de 23 de maio de 2012, que “institui o Conselho Municipal de Esportes – CMEsp e o Fundo Municipal de Esportes – FMEsp, na forma que especifica.”. (Mens. 45/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 118/2023, Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. (Mens. 47/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 123/2023, Altera dispositivos na Lei n° 6.204/21, que ‘dispõe sobre o PPA, para o período de 2022 a 2025, na Lei nº 6.323/22, que ‘dispõe sobre a LDO, relativa ao exercício de 2023’ e na Lei 6.480/23, que ‘dispõe sobre a LDO relativa ao exercício de 2024’. (Mens. 49/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 81/2023, Suprime o parágrafo único do Art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre a assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa no município de Valinhos." Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 81/2023, Dispõe sobre a assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa no município de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 112/2023, Altera a redação do inciso II e acrescenta incisos VII, VIII e IX ao art. 9º da Lei Municipal 5.112, de 15 de abril de 2015, que “autoriza a conceder incentivos fiscais para atração de novos investimentos e para a ampliação de empreendimentos pré-existentes no Município e dá outras providências” . Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 127/2023, Cria o banco de dados de imóveis disponíveis para locação por meio do Programa Aluguel Social no município de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 298/2023, Moção de Apoio objetivando que seja implantado um posto de coleta de leite materno no município de Valinhos. Autoria: ANDRÉ MELCHERT, SIMONE BELLINI;
Moção nº 299/2023, Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário da Cultura, à Diretora do Departamento de Gestão de Eventos e ao Padre Jonas Christal, pároco da Paróquia São Sebastião de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 301/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria competente, para que proceda com a Reforma do CEV- Centro de Especialidades na Avenida dos Esportes, nº 335, Vila Bissoto. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 302/2023, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo para que conserve em 30% o investimento em Educação. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 303/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja implantado ponto de encontro para os motoboys com espaço coberto incluindo ponto de energia para celular e alimentação, WI-FI, água potável e espaço para descanso. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN;
Moção nº 304/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na duplicação da Avenida João Previtale, altura da TV Século XXI. Autoria: CÉSAR ROCHA, FRANKLIN, TOLOI;
Moção nº 305/2023, Moção de Congratulações aos alunos e docentes que, pela primeira vez, representaram a rede municipal de ensino valinhense na 2ª etapa da MOBFOG - 47ª Jornada de Foguetes, realizada em Barra do Piraí/RJ. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU;
Moção nº 306/2023, Moção de Apelo ao Exmo. Min. Relator da ADI 7265, que versa sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar, editado pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Requerimento nº 1542/2023, Encaminhar Ofício à Diretoria Regional de Campinas da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, convidando profissional da mesma para comparecer em Sessão Plenária. Autoria: HENRIQUE CONTI;