Câmara Municipal de Valinhos

• Arquivo 1
• mensagem053.23 - veto parcial Aut 111

Veto nº 3/2023, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 108/2023, que "Dispõe sobre a extinção dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos, objeto de questionamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2004121-37.2023.8.26.0000 e dá outras providências," de autoria do Executivo Municipal. (Mens. 53/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

• Arquivo 1
• Emenda ao PL 221-22

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 221/2022, Altera a redação do caput do art. 1º e acrescenta o inciso IV ao § 3º do mesmo artigo no Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a firmar convênio com entidades filantrópicas, ONG’s e escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de oferta de vagas, com a concessão de "Bolsas Creche" às crianças que não obtenham vagas na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA;

• Arquivo 1
• mensagem079.22 - bolsa creche convenio com entidades
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 221/2022, Autoriza o município de Valinhos a firmar convênio com entidades filantrópicas, ONG’s e escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de oferta de vagas, com a concessão de "Bolsas Creche" às crianças que não obtenham vagas na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. (Mens. 79/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

• Arquivo 1

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023, Altera a redação do art. 2º e seus §§ 1º e 2º do Projeto, que "dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências." Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 96/2023, Dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Arquivo 1

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2023, Suprime o artigo 3º e o paragrafo único, renumerando os demais ao Projeto, que "dispõe sobre a Obrigatoriedade da Prestação de Assistência Odontológica a Pacientes Internados em Unidades Hospitalares." Autoria: SIMONE BELLINI;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 102/2023, Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Prestação de Assistência Odontológica a Pacientes Internados em Unidades Hospitalares. Autoria: SIMONE BELLINI;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 112/2023, Altera a redação do inciso II e acrescenta incisos VII, VIII e IX ao art. 9º da Lei Municipal 5.112, de 15 de abril de 2015, que “autoriza a conceder incentivos fiscais para atração de novos investimentos e para a ampliação de empreendimentos pré-existentes no Município e dá outras providências” . Autoria: FRANKLIN;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 113/2023, Altera dispositivos da Lei 4.167, de 20 de setembro de 2007, para instituir a “Semana da Água” no município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: MAYR;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 285/2023, Moção de Louvor e Congratulações a Rede Pró-Vida SP, Rede Colaborativa Brasil e Deputado Estadual Rogério Santos pela realização do Simpósio sobre Defesa e Valorização da Vida. Autoria: ANDRÉ AMARAL;

• MOÇÃO CONGRATULAÇÕES DE SALVAMENTO BEBÊ GCM
• Processo Completo

Moção nº 286/2023, Moção de Congratulações aos Guardas Civis Municipais José Donizete Cezário, Gilmar José Barbosa e Wagner Alexandre dos Santos pelo salvamento de bebê engasgado. Autoria: SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 287/2023, Moção de Congratulações ao Espaço D - Centro de Artes, pelo seu profícuo desempenho no 4º Astro Dance Festival. Autoria: MARCELO YOSHIDA;

• Arquivo 1
• Moção - Apoio a Prefeita para que INSCREVA O MUNICÍPIO DE VALINHOS DO NOVO PAC DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2023 COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR NOVAS CRECHES NO MUN[1]
• Processo Completo

Moção nº 288/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que inscreva Valinhos no Novo PAC, conforme Resolução nº 20 de 08 de outubro de 2023, com o objetivo de construir novas creches no Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU;

• Moção de Aplausos e Congratulações a Equipe de Bocha de Valinhos.
• Moção de Aplausos e Congratulações a Equipe de Bocha de Valinhos.
• Processo Completo

Moção nº 289/2023, Moção de Aplauso e Congratulações ao Operário Equipe de Bocha pela conquista da Medalha de Prata nos jogos Abertos do Interior. Autoria: TUNICO, ALEXANDRE "JAPA", TOLOI;

• Aniversário da LAROC CLUB
• Processo Completo

Moção nº 291/2023, Moção de Aplausos à Laroc Club pelo seu 8º aniversário. Autoria: TOLOI, GABRIEL BUENO;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 292/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na realização da colocação do playground na praça da Rua Vico Levrero, Jardim Manacás. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 293/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços no sentido de realizar as manutenções necessárias na quadra poliesportiva do Jardim São Luiz. Autoria: FRANKLIN;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 294/2023, Moção de Aplausos e Congratulações à A.E.JAPI Associação Esportiva Jardim Pinheiros (Clube do Pinheirão), pela realização da Festa das Crianças. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 295/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na realização da adequação para estacionamento em 45 graus na Rua João Previtale. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";

• Arquivo 1
• Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Moradores do Bairro São Bento do Recreio pela Realização da Festa do Dia das Crianças
• Processo Completo

Moção nº 297/2023, Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Moradores do Bairro São Bento do Recreio. Autoria: GABRIEL BUENO, ALEXANDRE "JAPA", SIMONE BELLINI;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento nº 1494/2023, Informações acerca de alagamento na Rua Angelina L. Bonani, esquina com a Avenida Remo Oscar Besegio. Autoria: HENRIQUE CONTI;