ORDEM DO DIA - 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 10/10/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 06/10/2023 | 142,5 KB | |
| Ordem do dia | 06/10/2023 | 279,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 221/2022, Autoriza o município de Valinhos a firmar convênio com entidades filantrópicas, ONG’s e escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de oferta de vagas, com a concessão de "Bolsas Creche" às crianças que não obtenham vagas na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. (Mens. 79/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01 dependente de pareceres) (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 132/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 7.518,93. (Mens. 54/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 81/2023, Suprime o parágrafo único do Art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre a assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa no município de Valinhos." Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 81/2023, Dispõe sobre a assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa no município de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 121/2023, Inclui o § 6º ao art. 3º da Lei nº 6.116, de 22 de junho de 2021, nos termos que especifica. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 136/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024;
Projeto de Resolução nº 6/2023, Revoga e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024;
Moção nº 275/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, para realizar a devida sinalização, por meio da implantação de placas indicativas doTeatro Darci Rossi, localizado no auditório dessa Casa de Leis. Autoria: VEIGA;
Moção nº 276/2023, Moção de Louvor e Congratulações à Igreja Nazareno e ao Pastor Anips Spina pelo aniversário de 39 anos da igreja. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 277/2023, Moção de Louvor e Congratulações à Comunidade Cristã Família da Fé, em comemoração aos 7 (sete) anos em nosso Município. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Moção nº 278/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em implantar uma área de lazer com playground, na área disponibilizada para o Centro Comunitário do bairro Chácaras Alpinas. Autoria: HENRIQUE CONTI, FRANKLIN;
Moção nº 279/2023, Moção de Congratulações às alunas do SESI Valinhos Ana Lívia Souza Martins, Juliana Viana Bonfá da Costa e Luiza Cristina de Souza Alves, bem como à professora Alessandra Caetano, pela vitória na 1ª Edição do Festival de Dança Estudantil do SESI/SP – SESI DANCE. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU;
Moção nº 280/2023, Voto de Louvor e Congratulações ao Colégio Fundamentum pelos seus 45 anos. Autoria: TOLOI, MAYR;
Moção nº 281/2023, Moção de Aplausos e Congratulações à Equipe Vega. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 282/2023, Moção de Louvor ao Papa Francisco e à Igreja Católica, pela declaração que possibilita estender as bençãos do casamento religioso. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 283/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Saúde para que seja criado um Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no Município de Valinhos. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Moção nº 284/2023, Moção de Apoio às reinvindicações populares e institucionais para criação de uma Universidade Pública no antigo campus Taquaral da UNIMEP, que foi descontinuado. Autoria: MARCELO YOSHIDA;