ORDEM DO DIA - 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 03/10/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 29/09/2023 | 141 KB | |
| Ordem do dia | 29/09/2023 | 275,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 94/2023, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.529, de 17 de outubro de 2017, que institui, na Rede Municipal de Ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental, na forma que especifica. (Mens. 34/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 125/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 6.000.000,00. (Mens. 51/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 103/2023, Dispõe sobre o Poder Executivo divulgar, em site eletrônico oficial da Prefeitura, com acesso facilitado e irrestrito, as escalas dos plantões dos médicos e dos enfermeiros responsáveis nas unidades municipais de saúde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Projeto de Lei nº 105/2023, Declara de utilidade pública o Grupo Fraternal Casa de Pedro. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 130/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 550.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024;
Moção nº 242/2023, Moção de Congratulações a Guarda Civil Municipal de Valinhos (GCM) pelo 40º aniversário comemorado no dia 04 de outubro. Autoria: SIMONE BELLINI, FRANKLIN;
Moção nº 270/2023, Moção de Louvor à Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Valinhos Eva Aparecida Cassoli, à Coordenadora de Ações Sociais Andréia Fofa e à voluntária Elisabete Rocha, pela nobre e dedicada iniciativa de arrecadação de recursos em prol das vítimas atingidas pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul. Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN;
Moção nº 271/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na implementação de provas, atividades e materiais adaptados para os alunos portadores de necessidades especiais das escolas municipais de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 272/2023, Moção de Aplausos e Reconhecimento a Carla Abrahão Caritá e Dr Eduardo Caritá pela realização do evento Nanoweek realizado nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2023. Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 273/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar a duplicação da Rodovia Flávio de Carvalho, próximo ao Centro de Lazer do Trabalhador (CLT). Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 274/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para a implantação de dois centros de atividade física e lazer em terrenos institucionais na Rua Marcos Antônio Bissoto. Autoria: ALÉCIO CAU;