ORDEM DO DIA - 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 26/09/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 22/09/2023 | 141 KB | |
| Ordem do dia | 22/09/2023 | 276,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 117/2023, Denomina "Laboratório Municipal Dr. Braz Eugênio Carlos Franceschini" o Laboratório de Análises Clínicas Municipal de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 46/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 122/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 172.897,00. (Mens. 48/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 124/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 10.000.000,00. (Mens. 50/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2023, Suprime o art. 4º e o art. 5º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia". Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 58/2023, Institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia. Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 104/2023, Autoriza a Criação do Hino da Guarda Civil Municipal de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Moção nº 258/2023, Moção de Apelo ao Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde pela retomada das campanhas de vacinação antirrábica nos municípios. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 259/2023, Moção de Congratulações ao 6º Aniversário da "Quarta é Feira". Autoria: MARCELO YOSHIDA, HENRIQUE CONTI;
Moção nº 260/2023, Moção de Louvor e Congratulações aos pesquisadores e membros da APHV: Bryan Gouveia, Ulisses Porto, Luiz Stevolo e Thaís Ferrari, pelo desenvolvimento e publicações do Projeto “Café em Valinhos”. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;
Moção nº 261/2023, Moção de Aplausos e Congratulações a ACES- Associação Cristã Acolher, Cuidar, Ensinar, Servir, pela comemoração dos seus 6 anos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, SIMONE BELLINI;
Moção nº 262/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, para que seja firmado convênio para implantação do Programa Recomeço na cidade de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", SIMONE BELLINI;
Moção nº 263/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na instalação de iluminação tipo refletor e manutenção no Campo de Futebol Comunitário no Bairro São Pedro. Autoria: TUNICO;
Moção nº 264/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, para concessão e implantação da Feira do Produtor Rural em espaço a ser determinado na Estação Ferroviária onde funciona o Museu Fotógrafo Haroldo Pazinatto. Autoria: HENRIQUE CONTI, FRANKLIN, ALÉCIO CAU;
Moção nº 265/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços no sentido realizar melhorias na ciclovia da Rodovia dos Andradas. Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU;
Moção nº 266/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com as secretarias competentes para mudança de referência salarial dos monitores culturais. Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN;
Moção nº 267/2023, Moção de Aplauso ao jovem Pedro Bonin pela conquista do Torneio de Tênis na OLIMPESEC. Autoria: TOLOI;
Moção nº 268/2023, Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que tome atitudes para coibir o ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, garantindo as prerrogativas constitucionais republicanas das competências do Poder Legislativo. Autoria: ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, MAYR, SIMONE BELLINI, FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 269/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empreenda esforços na realização de estudos para criação de duas faixas de conversão obrigatória na Estrada do Roncáglia, esquina com Rua Campos Salles. Autoria: SIMONE BELLINI;
Requerimento nº 1370/2023, Informações sobre acompanhamento do Executivo sobre os veículos inservíveis no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;