ORDEM DO DIA - 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 12/09/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 06/09/2023 | 141,5 KB | |
| Ordem do dia | 06/09/2023 | 276,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 83/2023, Autoriza o Município de Valinhos a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar do Estado de São Paulo – PMESP e dá outras providências. (Mens. 29/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (em 2ª discussão)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022, Altera os incisos e inclui o inciso III ao art. 2º do Projeto, que "estabelece multa para proprietários de imóveis que facilitarem a reprodução e proliferação de mosquitos transmissores de doenças com potencial endêmico." Autoria: THIAGO SAMASSO;
Projeto de Lei nº 98/2022, Estabelece multa para proprietários de imóveis que facilitarem a reprodução e proliferação de mosquitos transmissores de doenças com potencial endêmico. Autoria: ALÉCIO CAU; (com parecer contrário da Comissão de Higiene e Saúde) (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023, Altera os artigos 2º e 5º do Projeto, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 41/2023, Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com emendas nº 01 e nº 02)
Projeto de Lei nº 97/2023, Dispõe sobre a publicidade e transparência das contas e movimentações financeiras dos Fundos Municipais de Valinhos no sítio oficial da Prefeitura Municipal. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2023, Outorga Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Cibelli Karoline de Medeiros Gomes. Autoria: VEIGA;
Moção nº 240/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na reforma da pista de skate da Praça da Juventude na Rua das Acácias, Jardim Paraíso. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ALÉCIO CAU;
Moção nº 241/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para construção de uma piscina pública, incluindo espaço dedicado a natação, hidroginástica e hidroterapia. Autoria: TUNICO;
Moção nº 243/2023, Moção de Apoio para que a Prefeita Municipal empreenda esforços para determinar a reconstrução da rede de águas pluviais em ruas do Jardim América, bem como construção de muro delimitador de segurança. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 244/2023, Moção de Congratulações ao Espaço D Centro de Artes, em razão do evento “Gala e Certificação Internacional 2023”. Autoria: VEIGA, MARCELO YOSHIDA, ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 245/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto ao DER para instalação de iluminação ao longo da Estrada do Jequitibá. Autoria: GABRIEL BUENO, FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA", ALÉCIO CAU, SIMONE BELLINI;
Requerimento nº 1258/2023, Informações sobre desbarrancamento que vem ocorrendo na lateral da Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla. Autoria: HENRIQUE CONTI;