ORDEM DO DIA - 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 05/09/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 01/09/2023 | 145 KB | |
| Novo Ordem do dia | 01/09/2023 | 426,8 KB |
Matérias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023, Inclui o parágrafo único ao art. 95 da Lei Orgânica do Município. Autoria: MAYR, GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI, TUNICO, ALEXANDRE "JAPA", HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 83/2023, Autoriza o Município de Valinhos a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar do Estado de São Paulo – PMESP e dá outras providências. (Mens. 29/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 98/2023, Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar, por mais um ano, a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 35/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 99/2023, Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV aplicar as disposições da Lei nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que cria a Festa Natalina, na forma que especifica. (Mens. 36/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 108/2023, Dispõe sobre a extinção dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos, objeto de questionamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2004121-37.2023.8.26.0000 e dá outras providências. (Mens. 39/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 109/2023, Dispõe sobre a estrutura das atribuições dos cargos de provimento em comissão que especifica da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 40/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 110/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.101.870,27. (Mens. 41/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 111/2023, Altera a redação do caput e do parágrafo único do artigo 9º e do Anexo 1 do Projeto, que "dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;
Projeto de Lei nº 111/2023, Dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 42/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 88/2023, Denomina "Centro de Força Sandro Luiz Solda" o Centro de Força localizado dentro do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: MAYR, TOLOI;
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Fabrício Leite Bizarri. Autoria: FRANKLIN, EDINHO GARCIA, MAYR;
Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pe. Marcelo de Oliveira. Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL, VEIGA, TOLOI, FRANKLIN;
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Engenheiro Helio Bortoletto Junior. Autoria: MAYR;
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Dr. Izair Jefthe Rodrigues. Autoria: MAYR, VEIGA;
Moção nº 224/2023, Moção de Apoio à sanção do Projeto de Lei nº 523/2023, em tramitação na Assembléia Legislativa de São Paulo. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 229/2023, Moção de Louvor ao Goleiro Valinhense Lucas Perri de 25 anos, por sua convocação para a Seleção Brasileira de Futebol. Autoria: TUNICO, FRANKLIN;
Moção nº 230/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para criar uma Base do Grupo Ambiental (GAM) da Guarda Civil Municipal no novo Centro de Educação Ambiental e Viveiro Escola. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 231/2023, Moção de Congratulações à Mafiosa Cervejaria pela comemoração de seus 8 (oito) anos. Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, TOLOI;
Moção nº 232/2023, Moção de Louvor ao Dr. Alexandre Luís Vieira pela sua marcante trajetória em nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 233/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, objetivando melhorias na competente iluminação do trecho da Rodovia Municipal dos Andradas, que está sendo executada durante essa primeira etapa do "Valinhos em Ação”. Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU;
Moção nº 234/2023, Moção de Apoio para que o Município de Valinhos crie o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMDPD. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 236/2023, Moção de Louvor ao Rvmo. Pe. Dalmírio Djalma do Amaral por estar à frente no restauro da Matriz de São Sebastião, durante os 3 (três) anos das obras, concluída em agosto de 2023. Autoria: VEIGA;
Moção nº 237/2023, Moção de Congratulações e Louvor aos atletas de futebol sub 11 do Clube Atlético Valinhense pela conquista do título do Campeonato Valinhense de Futebol Menores. Autoria: MAYR;
Moção nº 238/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na construção de uma pista de skate na Praça da Paz na Avenida João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros. Autoria: SIMONE BELLINI, ALÉCIO CAU;
Moção nº 239/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na Reforma da Pista de Skate localizada no bairro do Capuava no município de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ALÉCIO CAU;