Câmara Municipal de Valinhos

• Arquivo 1
• mensagem037.23 - suplementar anulação R$ 3.330.000 - Ofício 306-23 - PRES-DAEV
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 100/2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.330.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. (Mens. 37/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

• mensagem038.23 - Suplementar excesso sec serviços publicos - R$ 287 - Memo 1.792-23 DF - SF
• Novo mensagem038.23 - Suplementar excesso sec serviços publicos - R$ 287 - Memo 1.792-23 DF - SF
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 101/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 287.306,00. (Mens. 38/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

• Arquivo 1

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023, Altera o art. 1º do Projeto, que "Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha". Autoria: ALEXANDRE "JAPA";

• Arquivo 1
• PROJETO DE LEI PARKINSON
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 31/2023, Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha" Autoria: ALEXANDRE "JAPA"; (com emenda nº 01)

• Arquivo 1
• PL 53 - animais em corrente

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2023, Altera o art. 64 da Lei nº 2.953, de 24 de maio de 1996, que instituiu o Código de Posturas do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI;

• Emenda 1 ao PL 54 de 23
• Emenda 1 ao PL 54 de 23

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2023, Altera a Ementa, o caput do art. 1º, o inciso I do art. 2º e o caput do art. 3º e seu parágrafo único do Projeto, que "Altera a redação da ementa; art. 1º; art. 2º, inciso I; art. 3º e seu parágrafo único da Lei nº 6427, de 05 de abril de 2023, que 'Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.'" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;

• projeto de lei que altera Lei 6427.2023
• projeto de lei que altera Lei 6427.2023
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 54/2023, Altera a redação da ementa; art. 1º; art. 2º, inciso I; art. 3º e seu parágrafo único da Lei nº 6427, de 05 de abril de 2023, que "Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências." Autoria: ALEXANDRE "JAPA"; (com emenda nº 01)

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 59/2023, Denomina "Adriano Geléia - Adriano Guilherme Mamprin Brunello" o prédio municipal na Rua José Milani, número 15, Centro. (antiga Câmara Municipal de Valinhos). Autoria: FRANKLIN;

• Arquivo 1

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 75/2023, Altera o art. 1º do Projeto, que “Altera o artigo 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária’ na forma que especifica. Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 75/2023, Altera o artigo 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária’ na forma que especifica. Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, TOLOI, TUNICO; (com emenda nº 01)

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 85/2023, Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa. Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO;

• Em. ao PL 98-23

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022, Altera os incisos e inclui o inciso III ao art. 2º do Projeto, que "estabelece multa para proprietários de imóveis que facilitarem a reprodução e proliferação de mosquitos transmissores de doenças com potencial endêmico." Autoria: THIAGO SAMASSO;

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• Lei Multa Foco de Dengue
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 98/2022, Estabelece multa para proprietários de imóveis que facilitarem a reprodução e proliferação de mosquitos transmissores de doenças com potencial endêmico. Autoria: ALÉCIO CAU; (com parecer contrário da Comissão de Higiene e Saúde) (com emenda nº 01)

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• Projeto de Decreto Legislativo - Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo Senhor Deputado Carlos Sampaio
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Deputado Federal Carlão Sampaio. Autoria: FRANKLIN;

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• MOÇÃO CRECHE SÃO BENTO DO RECREIO
• Processo Completo

Moção nº 220/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para implantação de uma CEMEI no Bairro São Bento do Recreio. Autoria: SIMONE BELLINI, FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA";

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• Processo Completo

Moção nº 221/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Educação, para a inclusão da economia financeira e orçamentária na grade curricular das escolas públicas municipais, a partir do ensino infantil. Autoria: VEIGA, GABRIEL BUENO;

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• mocao louvor Sr Jose Carvalho
• Processo Completo

Moção nº 222/2023, Moção de Louvor ao senhor José Carvalho pela sua marcante trajetória em nosso Município. Autoria: VEIGA;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 223/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na viabilização de incluir os Médicos Veterinários da Prefeitura de Valinhos a Lei nº 6.478, 3 de julho de 2023. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 225/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal objetivando a destinação de uma área pública para a Associação Viralata Viracasa. Autoria: VEIGA, CÉSAR ROCHA;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 226/2023, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Padre Marcelo de Oliveira, responsável pela Comunidade Nossa Senhora das Graças, situada no Parque das Figueiras, em Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 227/2023, Moção de Aplausos e Congratulações ao Círculo de Amigos do Patrulheiro de Valinhos, ao SENAI, ao SEBRAE, à AEVAL, à ACIV e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, pela idealização e realização do Fórum de Negócios e Empregabilidade. Autoria: ANDRÉ AMARAL;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 228/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empreenda esforços para que a defesa civil do Município desenvolva treinamentos, palestras diversas de prevenção sobre acidentes e desastres nas escolas da rede municipal, bem como servidores públicos. Autoria: SIMONE BELLINI;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento nº 1168/2023, Informações sobre incêndio ocorrido no último dia 23 de agosto. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Requerimento Terminal Rodoviario
• Processo Completo

Requerimento nº 1185/2023, Informações sobre reforma do Terminal Rodoviário Municipal. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;