ORDEM DO DIA - 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 15/08/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 11/08/2023 | 142 KB | |
| Ordem do dia | 11/08/2023 | 279,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 76/2023, Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências. (Mens. 25/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 87/2023, Institui no Município de Valinhos a Câmara de Conciliação de Precatórios e dá outras providências. (Mens. 31/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023, Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto, que "dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6432/23, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, os informes da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual'". Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;
Projeto de Lei nº 46/2023, Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6432/23, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, os informes da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual." Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 79/2023, Denomina "Quarta é Feira – Hitomo Imanishi" a feira do agricultor, realizada junto ao Centro de Artes, Cultura e Comércio Adoniran Barbosa (CACC). Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023, Concede Diploma de Honra ao Mérito Profissional da Arquitetura “Arquiteto Flávio De Carvalho” ao llmo. Sr. Vanderlei Bergamasco. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, Concede Diploma de Honra ao Mérito Personalidade Pública “Luiz Bissoto” ao llmo. Sr. Vinícius di Nardo Silva. Autoria: VEIGA, GABRIEL BUENO, FRANKLIN;
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, Concede o Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Riciéri Mauro Baldin. Autoria: VEIGA, FRANKLIN, MAYR;
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023, Concede Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Laércio Ronaldo Falsarella. Autoria: VEIGA;
Moção nº 188/2023, Moção de Apoio À Prefeita Municipal para que sejam instaladas câmeras de monitoramento de segurança nos bairros São Marcos, Jardim Paraíso e área Central, e que sejam integradas ao COI (Centro de Operações e Inteligência) da Guarda Civil Municipal, bem como estender aos bairros e ao centro o Projeto Piloto “Câmera Amiga". Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 189/2023, Moção de Apoio para que o Executivo Municipal empenhe esforços visando a criação e realização de forma contínua da Feira Noturna a ser realizada na Praça Engenheiro Renato Luiz de Camargo Penteado no Jardim Centenário. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 190/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário da Saúde, para que o Município realize um mutirão de cadastros de munícipes visando a garantia das vagas no Sistema Estadual de Saúde - CROSS. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 191/2023, Moção de Apoio ao Conselho Estadual da Condição Feminina para que a Câmara Municipal de São Paulo realize o provimento da Resolução nº 09 de 07 de junho de 2017 para que seja criada a Procuradoria Especial da Mulher no município de São Paulo. Autoria: GABRIEL BUENO, TOLOI;
Moção nº 192/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a devida realização de estudos para instalar semáforo e competente sinalização viária junto aos cruzamentos das Ruas Domingos Tordim e Luiz Bissoto no Bairro Bom Retiro. Autoria: TUNICO, ALÉCIO CAU;
Moção nº 193/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços e promova uma parceria para que seja ministrados cursos ou treinamentos de primeiros socorros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 194/2023, Moção de Apoio para que a Prefeitura empenhe esforços e estude a possibilidade de adequação no piso do CACC para Patinação e outros. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 195/2023, Moção de Apoio ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário Estadual da Saúde e ao Exmo. Presidente do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas, para que construam o Hospital Metropolitano na Região Metropolitana de Campinas (RMC), bem como à Prefeita Municipal e ao Secretário da Saúde, que solicitem adesão do Município ao futuro Hospital Metropolitano da RMC e empenhem esforços para a construção do referido Hospital. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 196/2023, Moção de Apoio a Prefeita Municipal para que sejam instaladas câmeras de monitoramento de segurança no Bairro Parque Portugal, e sejam integradas ao COI (Centro de Operações e Inteligência) da Guarda Civil Municipal, bem como, estender ao bairro o Projeto Piloto “Câmera Amiga”. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 197/2023, Moção de Louvor e Congratulações à Matriz de Sant’Ana, pela realização da tradicional Festa de Sant’Ana. Autoria: VEIGA, TOLOI, MAYR;
Moção nº 198/2023, Moção de Louvor e Congratulações à Paróquia São José de Anchieta, pela competente realização da Festa Junina neste ano de 2023. Autoria: VEIGA, TOLOI, MAYR;
Moção nº 199/2023, Moção de Louvor e Congratulações à Paróquia São Cristóvão, pela competente realização da 69ª Festa de São Cristóvão. Autoria: VEIGA, TOLOI, MAYR;
Moção nº 200/2023, Moção de Louvor e Congratulações à Paróquia Nossa Senhora das Graças, pela competente realização da Festa Julina. Autoria: VEIGA, TOLOI, MAYR;
Moção nº 201/2023, Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja Católica, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, à Arquidiocese de Campinas, às Paróquias São Sebastião, Sant’Ana, São Cristóvão, São José de Anchieta e Nossa Senhora das Graças pela promoção da Semana Nacional da Família. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Requerimento nº 1095/2023, Informações sobre despejo de esgoto em lagoa e córrego do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1096/2023, Informações sobre substituição de hidrômetros. Autoria: HENRIQUE CONTI;