EXPEDIENTE - 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 08/08/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 08/08/2023 | 30,6 KB | |
| Expediente Resumo | .docx | 10/08/2023 | 144,7 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 93/2023, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que institui a Festa Natalina, a fim de estender ao VALIPREV os benefícios dessa Lei, na forma que especifica. (Mens. 33/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 94/2023, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.529, de 17 de outubro de 2017, que institui, na Rede Municipal de Ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental, na forma que especifica. (Mens. 34/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 57/2023, Justificativa de ausência do vereador Alécio Cau da sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Ofício nº 58/2023, Justificativa de ausência do vereador Fábio Damasceno na sessão ordinária de 08 de agosto de 2023. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Ofício nº 59/2023, Justificativa de ausência do vereador André Amaral na sessão do dia 08 de agosto de 2023. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Projeto de Lei nº 89/2023, Dispõe sobre a contagem de tempo entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios como anuênios, quinquênios, licenças-prêmios e outros aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Projeto de Lei nº 91/2023, Institui no Município de Valinhos o Mutirão de Recolhimento do Lixo Eletrônico. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Projeto de Lei nº 92/2023, Cria as diretrizes para a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino FUTFEM, no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN, TUNICO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Dr. Izair Jefthe Rodrigues. Autoria: MAYR, VEIGA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 75/2023, Altera o art. 1º do Projeto, que “Altera o artigo 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária’ na forma que especifica. Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 81/2023, Suprime o parágrafo único do Art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre a assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa no município de Valinhos." Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Moção nº 179/2023, Moção de Congratulações ao senhor Adão dos Passos Alkimim do Nascimento em razão de seu tradicional comércio estabelecido há mais de 30 anos em nosso Município, que leva o seu nome: Bar do Adão. Autoria: VEIGA, TOLOI.
- Moção nº 180/2023, Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Izair Jefthe Rodrigues pelo desenvolvimento da pesquisa sobre células tronco mesenquimais e sua aprovação junto à Comissão Nacional de Ensino e Pesquisa. Autoria: MAYR.
- Moção nº 181/2023, Moção de Reconhecimento e Aplausos ao COI (Centro de Operações e Inteligência) pelos excelentes serviços prestados. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI.
- Moção nº 182/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que vincule ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, a fim de ampliar a quantidade e qualidade das vagas ofertadas na rede municipal de ensino. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 183/2023, Moção de Apoio a Prefeitura Municipal para que empenhe esforços na implantação da Lei Lucas nas escolas do Município de Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 184/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam instaladas câmeras de monitoramento de segurança no Bairro São Bento do Recreio, integradas ao COI (Centro de Operações e Inteligência) da Guarda Civil Municipal, bem como estender ao bairro o Projeto Piloto “Câmera Amiga”. Autoria: SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 185/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a secretarias responsáveis para instalação de equipamentos de proteção no viaduto Governador Laudo Natel, com a finalidade de minimizar o resultado morte decorrente de suicídios. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Moção nº 186/2023, Moção de Apoio ao Diretor Regional do Departamento de Estradas e Rodagem, à Prefeita Municipal, ao Secretário de Serviços Públicos e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços visando à implantação da competente ciclovia junto à Rodovia Comendador Guilherme Mamprim. Autoria: VEIGA, CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 187/2023, Moção de Louvor e Congratulações ao jovem William Vinicius, cantor e compositor sertanejo, em razão de seu altivo reconhecimento e sucesso alcançado. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1032/2023, Informações acerca do Processo Administrativo nº 13.407/2018 – auxílio distância saúde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1033/2023, Informações quanto ao pagamento de insalubridade dos funcionários do Cemitério Municipal. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1034/2023, Informações acerca do Programa Melhor em Casa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1035/2023, Informações acerca da manutenção em calçadas danificadas por conta de raízes de árvores. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1036/2023, Informações acerca da Indicação nº 2.531/2023 quanto à manutenção asfáltica na Rua Waldomiro Amaral no Jardim Alto da Colina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1037/2023, Votos de Congratulações e Reconhecimento ao Projeto Rastro de Luz pela arrecadação de 164 litros de leites e 16 kits diversos doados para APAE Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1038/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Torres Chiosini. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1039/2023, Informações quanto a falta de professor para ministrar as aulas de futebol para menores. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1040/2023, Informações sobre manutenção em ruas e logradouros. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1041/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sérgio Tordin. Autoria: FRANKLIN, TUNICO.
- Requerimento nº 1043/2023, Votos de Congratulações e Reconhecimento ao Associação de Guias e Monitores Amigos do Vali pela realização do 1º Café Histórico. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1044/2023, Votos de Congratulações e Reconhecimento ao Grupo Caça Flash Back pela dedicação e trabalho voluntário desenvolvido nos seus 8 anos de existência. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1045/2023, Votos de Congratulações e Reconhecimento realização da 57ª Edição do Samba da Tia Rê. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1046/2023, Informações sobre adição de linhas de ônibus no Bairro Macuco. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1047/2023, Informações sobre a instalação de semáforo na Rua Campos Salles, no cruzamento com a Rua Benedicto Campos, Jardim América II. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1048/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sergio Tordin (Tédão). Autoria: EDINHO GARCIA, TUNICO.
- Requerimento nº 1049/2023, Informações sobre os funcionários públicos com cargo de coveiro e ajudante de coveiro do Cemitério Municipal São João Batista. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1050/2023, Informações sobre os saldos da Contribuição para Iluminação Pública (CIP). Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1051/2023, Informações sobre os custos com a rescisão de servidores comissionados. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1052/2023, Informações sobre destinação emendas impositivas. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1053/2023, Informações sobre disponibilidade de caminhões pipa para apaga pó, Bairro Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1054/2023, Informações sobre manutenção do Museu e Acervo Cultural Fotógrafo Haroldo Ângelo Pazinatto. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1055/2023, Informações sobre vacinação contra raiva. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1056/2023, Informações sobre Processo Administrativo nº 11040/2021, referente monitoramento da qualidade do solo e das águas superficiais. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1057/2023, Informações acerca do Programa Saúde da Família. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1058/2023, Informações acerca de terreno na Rodovia Francisco Von Zuben, SP 091, ao lado do Condomínio Chácara Flora. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1059/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Bruneli. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1060/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Dra. Simone de Moraes Gebran Lucenti. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1061/2023, Informações acerca do protocolo nº 1542933/2023. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1062/2023, Informações acerca do protocolo nº 1577273/2023. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1063/2023, Informações sobre o ponto de ônibus que foi danificado na Rua dos Diamante, nº 05, Jardim Nova Palmares. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1066/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Hiroco Kuramoto. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1067/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Dra. Simone de Moraes Gebran Lucenti. Autoria: TOLOI, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TUNICO, VEIGA.
- Requerimento nº 1068/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Ribeiro de Farias. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2968/2023, Reparar calçada ocasionado após a obra do DAEV na Rua Arthur Fernandes. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2969/2023, Podar árvore e realizar manutenção no ponto de ônibus na Rua Mercídio Pazeli. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2970/2023, Podar árvore na Rua Estoril. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2971/2023, Podar árvore na Estrada Municipal do Roncáglia. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2972/2023, Realizar reparo no asfalto da Rua Angelo Pazzinato, Bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2973/2023, Realizar manutenção em alambrado no campo de bocha do Operário Futebol Clube, na Rua Arthur Fernandes. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2974/2023, Realizar manutenção asfáltica e das sarjetas ao redor do bueiro na Rua Ettore Bertoli. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2975/2023, Executar serviços de tapa buracos na Rua Antônio Tassi. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2976/2023, Substituir placas de sinalização instaladas na Rua Osvaldo Pucci. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2977/2023, Revitalizar rotatória entre a Rua Antônio Betim e a Rua Osvaldo Pucci, Jardim América II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2978/2023, Executar serviços de limpeza da área às margens da Rua Vinhais esquina com a Rua Evora, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2979/2023, Executar piso de concreto no ponto de ônibus na Rua José Carlos Ferrari. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2980/2023, Executar serviços de corte de mato e limpeza de sarjetas em toda a extensão na Rua Estoril, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2981/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua Duílio Beltramini, nº 7501, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2982/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua José Fávero no Jardim América ll. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2983/2023, Reparar calçamento de pedras portuguesas no Terminal Rodoviário Mário Rolim Telles. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2984/2023, Implantar redutor de velocidade tipo lombada no Jardim Monte Verde. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2985/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua João Lando Neto, Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2986/2023, Realizar recapeamento asfáltico na Rua Duílio Beltramini, Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2987/2023, Realizar melhorias na iluminação do Centro de Lazer do Trabalhador - CLT. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2988/2023, Realizar recapeamento na Estrada de Servidão, Vila Faustina II. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2989/2023, Executar serviço de instalação de ponto de ônibus na Rua Francisco Speglish, nº 254, Bairro Nova Era. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2990/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua Guerino Póli, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2991/2023, Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação, organização e realização da Feira do Brechó de Vestuários no Município de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2992/2023, Realizar limpeza do Córrego Mathias na Avenida dos Esportes, Centro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2993/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua 17 no Jardim Palmares II. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2994/2023, Executar serviço de correção tapa buraco em toda extensão da Rua dos Diamantes, Jardim Nova Palmares. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2995/2023, Realizar revitalização na Praça Cartonificio, Jardim Celani. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2996/2023, Realizar manutenção asfáltica na Avenida Orozimbo Maia, Vila Sonia. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2997/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Paraná, Jardim Celani. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2998/2023, Executar serviço de correção tapa buraco em toda extensão da Rua João Luiz Ungaretti, Vila Boa Esperança. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2999/2023, Tapar buracos com urgência na Rua Eraldo Aurélio Franzese. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 3000/2023, Executar serviço de tapa buracos com urgência na Rua Guerino Poly. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 3001/2023, Realizar reparos no asfalto causado por tubulação do DAEV na Rua Pedro Favrin. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 3002/2023, Realizar recapeamento em toda extensão da Rua Germano Ferrari, Jardim Manacás. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3003/2023, Designar a Secretaria de Mobilidade Urbana que realize estudos técnicos para viabilizar a instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Minoro Toyoda, Bairro Vale Verde. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 3004/2023, Realizar a operação tapa-buracos na Rua Madre Maria do Calvário, Jardim Jurema. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 3005/2023, Efetuar a limpeza e corte de mato em toda extensão do Jardim Jurema. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 3006/2023, Efetuar retirada de galhos na Rua Mário Olivo, Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 3007/2023, Executar serviço de correção tapa buraco em toda extensão da Rua Ítalo Bordini, Jardim Maracanã. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 3008/2023, Realizar operação tapa-buracos na Avenida Guarani, em toda sua extensão no trecho de asfalto, Vila Coqueiro. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 3009/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua Mato Grosso, altura do nº 393, Vila Santana. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 3010/2023, Realizar operação tapa-buracos na Rua José Augusto Roxo Moreira, cruzamento com a Rua Vicente Rossi, Residencial São Luiz. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 3011/2023, Fazer manutenção da pintura no alambrado do campo da Juventude no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 3012/2023, Realizar operação tapa-buracos na Rua Miguel Abib Kellesli, cruzamento com a Rua Trinta e Um de Março, Vila Boa Esperança. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 3013/2023, Realizar serviços de revitalização da sinalização das lombadas da Rua Manoel dos Santos Marta, Bairro Chácara das Nações. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 3014/2023, Fazer remoção de árvore na Avenida Tancredo Neves no Bairro Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 3015/2023, Realizar tapa buraco na Rua Ulisses Pedroso de Oliveira Filho, em sua extensão que faz parte da Vila Boa Esperança. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 3016/2023, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão do Jardim do Lago. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 3017/2023, Retirar árvore na Rua das Onquídias no Jardim Novo Mundo III. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 3018/2023, Substituir lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Ângelo Capellato por dispositivos de led em toda extensão da via. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 3019/2023, Realizar limpeza no Córrego Mathias, às margens da Avenida dos Esportes. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 3020/2023, Realizar tapa buraco na Rua Luis Borin, em toda a sua extensão, Jardim Jurema. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 3021/2023, Realizar tapa buraco na Rua Caetano Ferrari, em toda a sua extensão, Jardim Jurema. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 3022/2023, Realizar tapa buraco na Rua José de Fávero, em toda a sua extensão, Jardim América II. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 3023/2023, Pintar faixa de pedestre na Rua Pedro Gabetta no cruzamento com a Rua Valmir Antônio Capelari. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3024/2023, Cortar mato alto na calçada da Rua Filomena Pastori Molon, Vila São José. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3025/2023, Instalar academia ao ar livre na Praça Eng. Renato Luiz de Camargo Penteado. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3026/2023, Instalar poste de iluminação no centro da Praça Eng. Renato Luiz de Camargo Penteado no Jardim Centenário. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3027/2023, Instalar rede de proteção na parte de cima da quadra e nos gols da quadra da Praça Eng. Renato Luiz de Camargo Penteado. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3028/2023, Instalar iluminação de LED no entorno da Praça Eng. Renato Luiz de Camargo Penteado, Jardim Centenário. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3029/2023, Realizar melhoria no trânsito do cruzamento entre as Rua Valmir Antônio Capelari e Pedro Gabeta no Jardim Centenário. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3030/2023, Pintar faixa de pedestres na Rua Valmir Antônio Capelari, no cruzamento com a Rua Pedro Gabeta, Jardim Centenário. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3031/2023, Pintar faixa de pedestre na Rua Pedro Gabetta, JardimCentenário, em frente à Drogasil. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3032/2023, Realizar pintura na quadra poliesportiva no Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 3033/2023, Podar árvore na Praça do Jardim Centenário em frente à Adega Contatto. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3034/2023, Realizar manutenção no alambrado da quadra poliesportiva no Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 3035/2023, Recapear Rua Filomena Pastori Molon, Vila São José, em frente à Igreja Príncipe da Paz. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3036/2023, Instalar redutor de velocidade na Rua Luísa Aparecida Dellanegra Bracalente, Bairro Ana Carolina. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3037/2023, Reformar alambrado da quadra da Praça do Jardim Centenário. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3038/2023, Realizar a operação tapa-buracos na Rua Euclides da Cunha, Jardim Primavera. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 3039/2023, Revitalizar lombada na Rua Pedro Gabetta em frente ao Supermercado Zarelli. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3040/2023, Revitalizar bancos da Praça do Jardim Centenário. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3041/2023, Proceder com a reforma e manutenção da UBS Jardim Paraíso. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3042/2023, Pintar faixa de segurança para pedestres na Estrada do Jequitibá, no trecho do Bairro Biquinha. Autoria: SIMONE BELLINI.