ORDEM DO DIA - 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 01/08/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 28/07/2023 | 142 KB | |
| Ordem do dia | 28/07/2023 | 278,5 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2023, Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto, que "dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6432/23, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, os informes da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual'". Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;
Projeto de Lei nº 46/2023, Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6432/23, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, os informes da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual." Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 65/2023, Dispõe sobre a publicidade de informações referentes a empréstimos e operações financeiras realizadas pela prefeitura de Valinhos, bem como a aplicação dos recursos oriundos desses créditos, no site oficial do município, e dá outras providências. Autoria: ANDRÉ AMARAL, MAYR;
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023, Concede Diploma de Honra ao Mérito Fotográfico “Fotógrafo Haroldo Ângelo Pazinatto” a llma. Sra. Elaine Arrelaro. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023, Concede Diploma de Honra ao Mérito do Exemplo Digno “João Mamprim” a llma. Sra. Eliane Cherubini Moneda Macari. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023, Concede Diploma de Honra ao Mérito às Artes Plásticas “Paco de Ribes” a llma. Sra. Eliete Tordin. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023, Concede Diploma de Honra ao Mérito Empresarial “Segismundo Romano José Celani” a llma. Sra. Lidia Capovilla Stopiglia. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023, Concede Diploma de Honra ao Mérito da Cultura Valinhense “Roque Palácio” ao llmo. Sr. Luiz Henrique Barbosa. Autoria: VEIGA;
Moção nº 160/2023, Moção de Louvor e Congratulações à atleta Maria Júlia Santana Bueno, pelo brilhante destaque obtido junto à sua primeira competição paralímpica de natação, conquistando o 1º lugar em todas as cinco provas que participou dos tradicionais Jogos Escolares do Estado de São Paulo, representando nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 161/2023, Moção de Louvor ao senhor Nelson Palmeira, carinhosamente conhecido principalmente nos meios esportivos como "PALMEIRINHA", em razão dos 36 anos de relevantes serviços públicos prestados em favor de nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 162/2023, Moção de Apoio a Prefeita Municipal para determine a Secretaria de Mobilidade Urbana a realização de estudos para implantação de mão única de direção na Rua das Gardênias, Jardim Paraíso. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 163/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja criada no âmbito da Administração Municipal a Comissão Permanente de Acessibilidade. Autoria: SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 164/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elevar referência salarial do cargo de Tratorista. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 165/2023, Moção de Apoio a Prefeita Municipal para elevar referência salarial dos cargos de Motorista de Veículo Leve I, II e Motorista de Veículo Pesado. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 166/2023, Moção de Congratulações e Aplausos aos participantes do Campeonato Gospel de Futsal 2023. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 167/2023, Moção de Congratulações e Aplausos ao evento Marcha para Jesus e a todos os seus participantes. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 168/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elevar referência salarial dos cargos de Agente de Combate às Endemias, Agente Comunitário e Agente Comunitário de Saúde. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 169/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elevar a referência salarial dos cargos de coveiro e ajudante de coveiro. Autoria: MAYR, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 170/2023, Moção de Apoio à aplicação de todos os efeitos jurídicos decorrentes do tempo de trabalho dos servidores municipais no interregno de validade da LC nº 173/20, no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, conforme novo entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Autoria: MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 171/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto ao Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens (D.E.R.), para que realize estudos para sinalização de solo, implantação de medidas de segurança para os pedestres que utilizam a rodovia para travessia, e coibir as incidências de acidentes na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 172/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para recapeamento e sinalização de solo em toda extensão do Bairro Bom Retiro. Autoria: TUNICO;
Moção nº 173/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para reconstrução do Campo de Bocha no Bairro Bom Retiro. Autoria: TUNICO, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 174/2023, Moção de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Esporte pela justa homenagem prestada ao senhor Lúcio Antonio Evangelista. Autoria: TUNICO;
Moção nº 175/2023, Moção de Congratulações à Igreja da Família Casa de Oração e a seu Pastor Willians Robert Fernandes da Silva pelos 3 anos de atividade no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 176/2023, Moção de Congratulações à Prefeita Municipal e aos Secretários de Governo e de Tecnologia e Qualidade, pela implantação do Projeto Valinhos 360 em nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 177/2023, Moção de Reconhecimento e Aplausos à equipe que atuou com destreza e eficiência em resposta à ocorrência de atitude suspeita na qual uma cidadã foi vítima de tentativa de roubo. Autoria: TOLOI;
Moção nº 178/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para liberação do acesso temporário até o portão principal do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini para motoristas de aplicativo e taxistas em dias de eventos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 1015/2023, Informações sobre entrega de materiais inservíveis. Autoria: HENRIQUE CONTI;